TJSP 15/09/2009 - Pág. 932 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 555
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CONSÓRCIOS LTDA RECORRIDO: APARECIDO JOSÉ CONSTANTINO Decisão de fls. 238 SÚMULA DE JULGAMENTO:
Negaram provimento ao recurso Custas e honorários pelo recorrente fixados em 20% sobre o valor devido atualizado. V.U. (custas de Recurso Extraordinário: R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código
140-6, recolhimento de acordo com a tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: DARIO PEREIRA
QUEIROZ OAB 197.661; PAULO CESAR DE CASTILHO OAB 97597
RECURSO N. 30/09 - PROC. N. 3270/08 Origem: Santos 2ª Vara RECORRENTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA RECORRIDO: APARECIDO JOSÉ CONSTANTINO Decisão de fls. 276 SÚMULA DE JULGAMENTO:
Negaram provimento ao recurso Custas e honorários pelo recorrente fixados em 20% sobre o valor devido atualizado. V.U. (custas de Recurso Extraordinário: R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código
140-6, recolhimento de acordo com a tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: DARIO PEREIRA
QUEIROZ OAB 197.661; PAULO CESAR DE CASTILHO OAB 97597
RECURSO N. 31/09 - PROC. N. 3272/08 Origem: Santos 2ª Vara RECORRENTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA RECORRIDO: APARECIDO JOSÉ CONSTANTINO Decisão de fls. 229 SÚMULA DE JULGAMENTO:
Negaram provimento ao recurso Custas e honorários pelo recorrente fixados em 20% sobre o valor devido atualizado. V.U. (custas de Recurso Extraordinário: R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código
140-6, recolhimento de acordo com a tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: DARIO PEREIRA
QUEIROZ OAB 197.661; PAULO CESAR DE CASTILHO OAB 97597
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 39/09 - PROC. N. 812/08 Origem: Santos 2ª Vara AGRAVANTE: COMPANHIA PIRATININGA
DE FORÇA E LUZ CPFL AGRAVADO: ADELSON SOARES DE MENEZES Decisão de fls. 119 SÚMULA DE JULGAMENTO:
Negaram provimento ao recurso. V.U. ADVOGADOS: FRANCIS TED FERNANDES OAB 208.099; JOSÉ HENRIQUE COELHO
OAB 132.186
RECURSO N. 63/09 - PROC. N. 107/07 Origem: Santos 1ª Vara RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO
PAULO e SERASA S.A. RECORRIDO: MAURÍCIO POGGI JUNIOR Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO: Deram
provimento ao recurso para julgar a ação improcedente Sem condenação em custas e honorários. V.U. - (custas de Recurso
Extraordinário: R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento
de acordo com a tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: JOSÉ HONÓRIO FERNANDES CORREIA
OAB 43.453; MARCELO LALONI TRINDADE OAB 86.908; RODRIGO INFANTOZZI OAB 195.883; ANA FLAVIA CABRERA
BIASOTTI DE OLIVEIRA OAB 135.910
RECURSO N. 75/09 - PROC. N. 737/07 Origem: Santos 1ª Vara RECORRENTE: SERASA S.A. e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
DE SÃO PAULO RECORRIDO: MAURÍLIO INÁCIO Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO: Deram provimento ao recurso
para julgar a ação improcedente Sem condenação em custas e honorários. V.U. - (custas de Recurso Extraordinário: R$ 126,80
código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento de acordo com a tabela
da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR OAB 177.110; ARNOR
SERAFIM JUNIOR OAB 79.797; JORGE MÁRCIO GOMES MOL OAB 199.738
RECURSO N. 87/09 - PROC. N. 1353/07 Origem: Santos 1ª Vara RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO
PAULO e SERASA S.A. RECORRIDO: GLADIS NARA GARRET LEITE Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO: Deram
provimento ao recurso para julgar a ação improcedente Sem condenação em custas e honorários. V.U. - (custas de Recurso
Extraordinário: R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento
de acordo com a tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: CLAUDINE DA SILVA TROSS OAB 205.742;
ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB 79.797; ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA OAB 135.910
RECURSO N. 99/09 - PROC. N. 1719/07 Origem: Santos 1ª Vara RECORRENTE: SERASA S.A. RECORRIDO: ANTONIO
JOAQUIM DE SOUZA Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO: Deram provimento ao recurso para julgar a ação improcedente
Sem condenação em custas e honorários. V.U. - (custas de Recurso Extraordinário: R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte
de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento de acordo com a tabela da Resolução 319 do STF,
de 17/01/2006) - ADVOGADOS: JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR OAB 177.110; MARCELO LALONI TRINDADE OAB
86.908; RODRIGO INFANTOZZI OAB 195.883
RECURSO N. 111/09 - PROC. N. 2399/07 Origem: Santos 1ª Vara RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO
PAULO e SERASA S.A. RECORRIDO: JOSÉ ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO:
Deram provimento ao recurso para julgar a ação improcedente Sem condenação em custas e honorários. V.U. - (custas de
Recurso Extraordinário: R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6,
recolhimento de acordo com a tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: RIVALDO MACHADO DA COSTA
OAB 160.717; ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB 79.797; ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA OAB 135.910
RECURSO N. 123/09 - PROC. N. 2993/07 Origem: Santos 1ª Vara RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO
PAULO e SERASA S/A RECORRIDO: VLADIMIR DA PAIXÃO VIEIRA Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO: Deram
provimento ao recurso para julgar a ação improcedente Sem condenação em custas e honorários. V.U. - (custas de Recurso
Extraordinário: R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento
de acordo com a tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: LUIZ ALO JUNIOR OAB 214.569; MARCELO
LALONI TRINDADE OAB 86.908; RODRIGO INFANTOZZI OAB 195.883; ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA
OAB 135.910
RECURSO N. 135/09 - PROC. N. 3749/07 Origem: Santos 1ª Vara RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO
PAULO e SERASA S.A. RECORRIDO: MARIA JOANA RODRIGUES DOS SANTOS Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO:
Deram provimento ao recurso para julgar a ação improcedente Sem condenação em custas e honorários. V.U. - (custas de
Recurso Extraordinário: R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6,
recolhimento de acordo com a tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: CLAUDINE DA SILVA TROSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º