TJSP 16/09/2009 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 556
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348.01.2008.014976-3/000000-000 - nº ordem 1851/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
M. N. D. S. X J. M. D. S. - “ Ficam as partes intimadas sobre a perícia designada junto ao IMESC para o dia 10/11/2009 às 7:30
horas” - ADV ROSANGELA OLIVEIRA YAGI OAB/SP 216679 - ADV CLOVES FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 197043
348.01.2008.016347-9/000000-000 - nº ordem 2005/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUINA DE SA
NASCIMENTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 76 - Vistos. Fls. 75: Cabe razão à autora. Sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, indicando precisamente qual ponto com elas pretendem comprovar. Anote-se, que a indicação genérica de provas, será
entendida como inexistência de prova a produzir, além das que já constam nos autos. Prazo de 10 dias consecutivos e pela
ordem. P. Int. - ADV ELISABETE DE LIMA TAVARES OAB/SP 173859
348.01.2008.018719-2/000000-000 - nº ordem 2281/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - FRANCISCO JULIÃO DE
OLIVEIRA X MARIA DO CARMO WENCESLAU DOS SANTOS - Fls. 80 - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas
pretende comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a
produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Outrossim, informem as partes no mesmo prazo supra, sobre
eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P. Int. - ADV EDINILSON DE SOUSA VIEIRA OAB/SP
165298 - ADV ALESSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/SP 221130
348.01.2008.019290-0/000000-000 - nº ordem 2351/2008 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS X WILSON LIMA DA SILVA - “ Fls. 36: Vista ao patrono do autor” - ADV JOAO DEPOLITO OAB/SP 54260
348.01.2008.021145-3/000000-000 - nº ordem 2571/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUTINEIA DIAS MARTINS
RAMOS E OUTROS X APARECIDO FERREIRA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 29 - Vistos. Comprovem os requerentes o
recolhimento noticiado a fls. 28, uma vez que a petição ali juntada não se fez acompanhar a mencionada guia de recolhimento.
P.Int. - ADV MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA ALVES OAB/SP 179418
348.01.2008.021406-5/000000-000 - nº ordem 2602/2008 - Separação (Ordinário) - G. D. S. N. X D. G. D. M. N. - Fls. 16 Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, para dar regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. P.
Int. - ADV VANESSA PRISCILA BORBA OAB/SP 233825
348.01.2008.021744-8/000000-000 - nº ordem 2648/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO LOURENÇO
JUNIOR X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 45 - Vistos. 1-Recebo o agravo de fls. 25/26, que ficará
retido nos autos para posterior apreciação do Egrégio Tribunal, em havendo recurso e em sendo requerido. Anote-se na autuação
a existência do agravo na forma retida. 2-Mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. 3- Prossiga-se, devendo
o autor se manifestar em réplica à contestação apresentada nos autos. P. Int. - ADV MARISA GALVANO OAB/SP 89805
348.01.2008.022001-9/000000-000 - nº ordem 2685/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO MESSIAS VILAS
BOAS X BANCO BRADESCO - Fls. 95 - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretendem comprovar. Anote-se
que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam
nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo supra, manifestem-se as partes, informando sobre eventual interesse na
realização de audiência preliminar (Artigo 331 do C.P.C.) P. Int. - ADV MARISA GALVANO OAB/SP 89805 - ADV JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099
348.01.2008.022014-0/000000-000 - nº ordem 2687/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE DE ARRUDA
ESPOLIO X BANCO BRADESCO SA - Fls. 38 - Vistos. Fls.36/37: Defiro. Anote-se. Primeiramente, havendo inventário dos
bens deixados pela “ de cujus”, junte-se a certidão de objeto e pé daqueles autos (fls. 23). Anote-se, que estando o inventário
em andamento, deverá ser aditada a inicial para a correta composição do pólo ativo, devendo constar a inventariante como
representante do espólio. Prazo: 10 dias. P. Int. - ADV CARLOS ALBERTO PALUAN OAB/SP 203475
348.01.2008.022030-7/000000-000 - nº ordem 2684/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. M. B. X M. P. B. - Fls. 32
- Vistos. Fls.29:Expeça-se nova certidão para fins de recebimento dos honorários advocatícios. Após, com a retirada da certidão
pelo advogado, retornem os autos ao arquivo. P. Int. Mauá, d.s. - ADV LILIAN MARISA DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 165713
- ADV DENILSON ALVES DA COSTA OAB/SP 142793
348.01.2008.022976-9/000000-000 - nº ordem 43/2009 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO DE SOUSA GOMES E OUTROS
X AVIMED ASSISTENCIA MEDICA E OUTROS - Fls. 98 - Vistos. Cumpram integralmente o despacho de fls. 90, juntando as
declarações completas. P.Int. - ADV SADY CUPERTINO DA SILVA OAB/SP 114912
348.01.2008.023387-3/000000-000 - nº ordem 95/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CFI SA X
JOSIAS GOMES DOS SANTOS - Fls. 31 - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pelo autor (fls.
28/29), a fim de que produza os seus legais e jurídicos efeitos, JULGANDO, em conseqüência, EXTINTO O PROCESSO, SEM
CONHECIMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. P.R.I.C., arquivando-se.
Mauá, 31 de agosto de 2009. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO Juiz Substituto - ADV ELAINE PACHECO DOS SANTOS OAB/
SP 237070
348.01.2009.000209-4/000000-000 - nº ordem 182/2009 - Indenização (Ordinária) - LUIZ DOS REIS SANTOS X SOROCRED
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA - Fls. 53 - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. O documento de fls.
51 denota a inexistência de apontamento junto ao SERASA. Assim, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO o pedido
liminar formulado pelo autor, tendo em vista que não foi comprovada a restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito. Citese, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por
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