TJSP 16/09/2009 - Pág. 1231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 556
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361.02.2009.001328-3/000000-000 - nº ordem 198/2009 - Condenação em Dinheiro - ÁLVARO FERREIRA VERGA JÚNIOR
X FABIANA TEIXEIRA GUIMARÃES - Fls. 26. Atente o peticionário retro para os termos do despacho de fls. 21, incluindo-se a
multa no cálculo. - ADV RODRIGO BUCCINI RAMOS OAB/SP 236480
361.02.2009.001438-1/000000-000 - nº ordem 217/2009 - Condenação em Dinheiro - YORUZU ASAKAWA X BANCO
BRADESCO - Ex-ofício: Apresente o(a) autor(a) contra-razões, em querendo, dentro do prazo legal, face o recurso apresentado
pela(o) requerida(o). - ADV LUIZ ANTONIO DA CUNHA OAB/SP 69942 - ADV MAYRA HATSUE SENO OAB/SP 236893 - ADV
MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER OAB/SP 162676
361.02.2009.001820-4/000000-000 - nº ordem 277/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ação de rescisão de contrato
c.c combrança e obrig. de fazer - MARIA APARECIDA DA CRUZ VIANA X BRÁS CUBAS VEÍCULOS - Fls. 29. Expeça-se
mandado de citação como requerido, designando-se nova data para audiência de conciliação. - Ex-ofício: Fica o autor intimado
para comparecimento à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 21 de outubro de 2009, às 13:30 horas,
independentemente de intimação. - ADV MAGDA MARIA DA COSTA OAB/SP 190271
361.02.2009.002132-7/000000-000 - nº ordem 326/2009 - Desconstituição de Contrato - - ODETE RÔLA X VIVO TELESP
CELULAR SA E OUTROS - Fls. 35/38. Em razão do exposto, extingo o processo promovido por ODETE RÔLA contra VIVO
TELESP CELULAR S.A. e AIKO EVADIN INDUSTRIA AMAZÔNICA, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGANDO PROCEDENTE a pretensão inicial da autora e os condeno a devolverem a autora a quantia de R$ 78,00,
acrescida de juros legais de 1% ao mês, desde a citação (artigos 406 do Código Civil e 161, § 1º, do Código Tributário Nacional),
mais atualização monetária corrigida pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a
propositura da ação. Por fim, a autora deverá entregar aos réus o aparelho celular para não gerar enriquecimento sem causa
réu. Deixo de condená-los no pagamento das custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95. Após o
trânsito em julgado, arquive-se o processo. Registre-se. Publique-se. Intime-se. - (VALOR DO PREPARO: 1% sobre o valor da
causa e mais 2% sobre o valor da causa ou condenação - a ser recolhido na Guia Gare - Cód. 230-6: R$ 158,50 (Valor mínimo
correspondente a 5 UFESP, cada parcela - Proc. CG 180/2004), e mais R$ 20,96 (porte de remessa e retorno) a ser recolhido
na Guia de Fundo Especial de Despesa (Cód. 110-4) , de acordo com Prov. No. 884/04-CSM e Prov. CG 25/04). - ADV WILLIAN
MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
361.02.2009.002155-2/000000-000 - nº ordem 332/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SONIA MARIA LOPES E
OUTROS X ZELITA MACHADO DA SILVA E OUTROS - Fls. 33. Indefiro a realização de audiência de tentativa de conciliação
antes de realizada a penhora. - Fls. 38. Fls. 34, diga o exequente. Apresente o exequente esboço de cálculo atualizado da dívida
remanescente. - ADV JOSE DE JESUS FRANCO OAB/SP 101194 - ADV PAULO LAURO DA COSTA OAB/SP 118992 - ADV
MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI OAB/SP 130009
361.02.2009.002169-7/000000-000 - nº ordem 341/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANDRE DOS SANTOS
GUINDASTE X FATIMA MARIA CAMPOS - Ex-ofício: Manifeste-se o autor acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (deixou
de proceder à penhora de bens em razão de não a encontrar nas diversas vezes em que ali diligenciou, encontrando sempre a
casa fechada), no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO SILVA OAB/SP
261248
361.02.2009.003516-4/000000-000 - nº ordem 549/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESTUIÇÃO DE CONTRATO
COM PERDA DE VALORES - EMERSON TOSHIO HARADA X EXATA MÓVEIS PLANEJADOS E DCORAÇÃO - Ex-ofício:
Providencie o autor contrafé e aditamento para instruir as respectivas cartas de citação, no prazo de cinco dias, sob pena
de arquivamento.- Ficam as partes intimadas para comparecimento à audiência de conciliação redesignada para o dia 21 de
outubro de 2009, às 17:00 horas. - ADV MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN OAB/SP 164234 - ADV CRISTIANE TOMÉ DE
ARRUDA OAB/SP 193768 - ADV RODOLFO VIETRI ALVES DE GODOI OAB/SP 258576
Centimetragem justiça
FORO DISTRITAL DE GUARAREMA
Cível
1ª Vara
VARA DISTRITAL DE GUARAREMA
Foro Distrital de Guararema - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
219.01.1991.000009-3/000000-000 - nº ordem 38/1991 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X CALES
FABRICAÇÃO E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS - Fls. 234 - Defiro a expedição do ofício
requerido pela exeqüente. Sem prejuízo, expeçam-se cartas para intimação dos executados da penhora realizada. - ADV FLAVIO
CASTELLANO OAB/SP 53682
219.01.1995.000471-8/000000-000 - nº ordem 43/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X COGESA MECANICA DE PRECISAO LIMITADA E OUTROS - Fls. 262 - Primeiramente, informe a exeqüente se houve o
recolhimento das custas devidas ao Estado. - ADV MARIA RITA DE CARVALHO MELO OAB/SP 97979 - ADV TOSHIO HONDA
OAB/SP 18332
219.01.2000.000692-9/000000-000 - nº ordem 335/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X LAZARA DE MENDONÇA MARCELINO E OUTROS - Face às alegações do peticionário de fls. 113/116 e
a certidão da serventia de fls. 94, susto o leilão para hoje designado, devendo a exeqüente manifestar em cinco dias. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º