TJSP 16/09/2009 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 556
1605
AUGUSTA MOREIRA - Designado o dia 29/09/2009, Às 13:00 horas, para realização de perícia médica com a requerida, no
IMESC. - ADV MAURICIO RING OAB/SP 54855 - ADV MARCELO HENRIQUE DA S DE OLIVEIRA MAGALHÃES OAB/SP
250093
152.01.2008.002410-8/000000-000 - nº ordem 439/2008 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA SA X HIGIBETTI
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA E OUTROS - CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO
QUE DEIXOU DE CITAR A RERQUERIDA HIGILBETTI, VEZ QUE A MESMAENCERROU AS ATIVIDADES NO ENDEREÇO
DILIGENCIADO - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349
152.01.2008.002455-6/000000-000 - nº ordem 452/2008 - Notificação, Protesto e Interpelação - DERVA BARROSO ANANIAS
X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARDIM DA GLÓRIA - Intime-se o autor para retirada dos autos, na forma da lei. Nada havendo,
tornem para extinção. - ADV LILIAN DE SOUZA OAB/SP 228674
152.01.2008.002530-0/000000-000 - nº ordem 461/2008 - Acidente do Trabalho - JOEL FERREIRA DA SILVA X INSS
INTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de
conciliação, em 10 dias. Em igual prazo, e sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as.
Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena
de preclusão. - ADV CARLOS ALBERTO DE BASTOS OAB/SP 104455 - ADV ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082 ADV FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA OAB/PE 23288
152.01.2008.002643-6/000000-000 - nº ordem 476/2008 - Guarda de Menor - A. B. E OUTROS X C. A. B. E OUTROS Designado o dia 04/12/2009, às 14:00 horas, para o comparecimento das partes, acompanhadas da criança em tela, no Setor
Técnico do Fórum, para realização de avaliação social do caso. - ADV MARIA APARECIDA PIFFER STELLA OAB/SP 117497 ADV TATIANA CRISTINA STELLA OAB/SP 238271
152.01.2008.002939-2/000000-000 - nº ordem 549/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOMINGOS RODRIGUES
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 133 - Trata-se de ação previdenciária cuja competência
absoluta em razão do valor atribuído à causa se enquadra no teto previsto no artigo 3º “caput” e §3º da Lei nº 10.259/01.
Assim, nos termos do prov. 283/07 do E. Conselho da Justiça Federal da 3º Região, remetam-se os autos ao Juizado Especial
Federal Cível em São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV VERÔNICA LUZIA LACSKO TRINDADE OAB/SP 172980 - ADV
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA OAB/PE 23288
152.01.2008.003092-0/000000-000 - nº ordem 569/2008 - Divórcio (ordinário) - S. M. D. C. X J. B. D. O. - Fls. 65/66 - Face
o exposto, julgo procedente o pedido inicial e decreto o divórcio das partes, com fundamento no art. 35 da Lei n. 6.515/77,
continuando a autora a usar o nome de solteira. Expeça-se mandado de averbação. Condeno o requerido no pagamento de
alimentos em favor da filha Jéssica no equivalente a um quarto do salário mínimo vigente, na forma cima fixada, bem como
no pagamento das custas e despesas processuais corrigidas desde o desembolso e em honorários advocatícios, que arbitro
em 10% sobre o valor atribuído à causa, corrigidos desde a data da propositura da ação. Não há custas em face do beneficio
concedido. Arbitro os honorários do patrono nomeado no valor máximo da tabela do convenio em vigor. - ADV ADEMIR PEREIRA
OAB/SP 154117
152.01.2008.003197-8/000000-000 - nº ordem 591/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APOLUNÁRIO GONZAGA
DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 99 - Trata-se de ação previdenciária cuja
competência absoluta em razão do valor atribuído à causa se enquadra no teto previsto no artigo 3º “caput” e §3º da Lei nº
10.259/01. Assim, nos termos do prov. 283/07 do E. Conselho da Justiça Federal da 3º Região, remetam-se os autos ao Juizado
Especial Federal Cível em São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV MARIA DO CARMO RIBEIRO OAB/SP 105344 - ADV
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA OAB/PE 23288
152.01.2008.003260-2/000000-000 - nº ordem 604/2008 - Execução de Alimentos - R. E. C. X C. P. E. - o interessado deverá
manifestar-se acerca da certidão de fls.41, a qual informa que os autos encontram-se inertes em cartório há mais de trinta dias,
e nesta data intimo a autora a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267,§1º
do CPC. - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA OAB/SP 144518
152.01.2008.003360-9/000001-000 - nº ordem 633/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença ELIZENE TEREZINHA D AGLIO X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fica a executada intimada na pessoa de
seu patrono a complementar a diferença do débito no valor de R$ 1867,59 (fls. 172/174), no prazo de 15 dias, sob pena de
penhora, conforme determinado no r. despacho de fls. 177 - ADV TIAGO DI BARROS FONTANA OAB/SP 213336 - ADV JULIO
BERENSTEIN RING OAB/SP 182467 - ADV LUCIANE BRITO DE SOUSA OAB/SP 249661
152.01.2008.003360-9/000001-000 - nº ordem 633/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença ELIZENE TEREZINHA D AGLIO X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - A exequente deverá retirar o mandado
de levantamento expedido - ADV TIAGO DI BARROS FONTANA OAB/SP 213336 - ADV JULIO BERENSTEIN RING OAB/SP
182467 - ADV LUCIANE BRITO DE SOUSA OAB/SP 249661
152.01.2008.003360-9/000001-000 - nº ordem 633/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença ELIZENE TEREZINHA D AGLIO X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 177 - Defiro o levantamento do valor
depositado a favor da exeqüente, expedindo-se o necessário. Intime-se a executada para efetuar o depósito da diferença (fls.
172/174), com as advertências legais. Int. - ADV TIAGO DI BARROS FONTANA OAB/SP 213336 - ADV JULIO BERENSTEIN
RING OAB/SP 182467 - ADV LUCIANE BRITO DE SOUSA OAB/SP 249661
152.01.2008.003441-7/000000-000 - nº ordem 644/2008 - Separação (Ordinário) - M. C. D. F. X S. G. D. F. - manifestar-se o
interessado acerca da certidão de fls.89, a qual informa que os autos encontram-se inertes em cartório há mais de trinta dias, e
nesta data intimo a autora a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, §1º
do CPC. - ADV LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS OAB/SP 155531 - ADV PATRICIA BRASIL CLAUDINO OAB/
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