TJSP 17/09/2009 - Pág. 1138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 557
1138
398.382-5/0 - SANTOS - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BRUNO COMERCIAL E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA - INTERESSADO(S):
DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO LITORAL EM SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO
E A APELACAO DA FAZENDA DO ESTADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE
CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): SIONEYVA H M BASSETTO E MARIA LIA PORTO CORONA E CÉLIA
RODRIGUES DE VASCONCELOS.
400.529-5/9 - FERNANDÓPOLIS - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACEDONIA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ALTAIR VIALE (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
OFICIAL E A APELACAO , V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E
TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): ANTONINO SÉRGIO GUIMARÃES E MAURO LEANDRO PONTES.
407.921-5/9 - SANTOS - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BRUNO COMERCIAL E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA - INTERESSADO(S):
DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO LITORAL EM SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO
E A APELACAO DA FAZENDA DO ESTADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE
CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): SIONEYVA H M BASSETTO E MARIA LIA PORTO CORONA E CÉLIA
RODRIGUES DE VASCONCELOS PAES BARRETO.
409.764-5/6 - SANTOS - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): D OURO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO LITORAL EM SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME
NECESSÁRIO E A APELACAO DA FAZENDA DO ESTADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
TORRES DE CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): SIONEYVA HELENA MORAD BASSETTO E MARIA LIA
PORTO CORONA E SANDRA CRISTINA AVANCI RIBEIRO DE BRITTO E ALVARO FERNANDO RIBEIRO DE BRITTO.
434.472-5/1 - BARRETOS - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - APTE(S): DURVAL RIBEIRO BORGES (REPRES P/)
(AJ) E JUÍZO EX OFFICIO E CRISTINA MARIA ROQUETE BORGES (REPRESENTANDO) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRETOS - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ. - ADV(S): LEA APARECIDA AZIZ GALLEGO E MARCO
RENATO DE SOUZA E FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA E ZAIDEN GERAICE NETO.
553.175-5/4 - SANTOS - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): ANDRÉ LUÍS GONÇALVES MAGRO (AJ) - APDO(S): DERSA
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): ANTÔNIO SÉRGIO AQUINO RIBEIRO E
ARRUDA ALVIM E DANIEL ASSEF DE VITTO E FRANCISCO C CAMARGO E FERNANDO A RODRIGUES E MARCELO A DE O
ALVES E JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM.
564.663-5/7 - RIO CLARO - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
E MARCO ANTÔNIO PADULA ENGENHARIA CONSTRUÇOES ARQUITETURA (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
MARCO ANTÔNIO PADULA ENGENHARIA CONSTRUÇOES ARQUITETURA (E OUTROS) E MARCO ANTÔNIO PADULA (E S/
MULHER) E DAISY ALBERTINI PADULA E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
TERCEIRO JUIZ. - ADV(S): LAZARO HARTUNG TOPPA E FÁBIO MONACO PERIN.
718.392-5/6 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO PRETO - APDO(S): ANA MARIA EDUARDO FERREIRA (AJ FLS 15) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO.
- ADV(S): REGINA CÉLIA FEREZIN E CARLOS ANTÔNIO DINIZ FILHO E REGINA MÁRCIA FERNANDES.
768.373-5/0 - CAÇAPAVA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA E
JOSÉ MARIA LANFREDI E JOSÉ GERALDO APARICIO FILHO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO(S): NORIVAL LOPES - ADIADO POR UMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL. - ADV(S): EDUARDO PAIVA
DE SOUZA LIMA E SHEILA TATIANA DE SOUZA LIMA ALVARENGA E LUIZ EDUARDO DE MOURA E TANIA LIS TIZZONI
NOGUEIRA E LUCIANO ANDERSON DE SOUZA E JOSÉ GERALDO APARICIO FILHO E LUIZ CARLOS R GONÇALVES E
SIMONIDE LEMES DOS SANTOS.
768.374-5/5 - CAÇAPAVA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NORIVAL
LOPES E JOSÉ GERALDO APARICIO FILHO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA
E JOSÉ MARIA LANFREDI - ADIADO POR UMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL. - ADV(S): LUIZ CARLOS RODRIGUES
GONÇALVES E JOSÉ GERALDO APARICIO FILHO E EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA E SHEILA TATIANA DE SOUZA LIMA
ALVARENGA E LUCIANO ANDERSON DE SOUZA.
768.375-5/0 - CAÇAPAVA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EDUARDO DE
PAIVA DE SOUZA LIMA - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E JOSÉ MARIA LANFREDI E JOSÉ GERALDO APARICIO
FILHO E NORIVAL LOPES - ADIADO POR UMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL. - ADV(S): EDUARDO PAIVA DE SOUZA
LIMA E LUCIANO ANDERSON DE SOUZA E JOSÉ GERALDO APARICIO FILHO E LUIZ CARLOS RODRIGUES GONÇALVES.
773.169-5/1 - PRESIDENTE VENCESLAU - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU E RACHEL FRANCISCHETTI RIBEIRO E ANDRÉ FRANCISCHETTI RIBEIRO APDO(S): JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS RÉUS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E PAULO GALIZIA. - ADV(S): MANOEL BATISTA DE LIMA
E SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA E ROBERLEI CANDIDO DE ARAÚJO.
773.943-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): JOSÉ ANÍSIO DA SILVA (AJ
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