TJSP 17/09/2009 - Pág. 1278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 557
1278
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$52,80GUIA
FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET
7333425-1 Agravo de Instrumento
Comarca: Lins; Ação Originária: 198400000123 Execução (outros); Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Cunha Garcia; Agvte: Garavelo & Cia (Massa Falida); Advogado: Edmo Carvalho do Nascimento; Agvdo:
Distribuidora Brandão Ltda e outros; Advogado: Nada Consta; Num.Acordao: 2511422; Folhas: 2; Julgado em: 29/06/2009;
Decisao: Deram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$40,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$52,80GUIA
FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET
7333592-7 Agravo de Instrumento
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200900115228 Execução (outros); Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Correia Lima; Agvte: J Cappoia Ltda; Advogado: Luiz Gustavo de Paiva Leão, Clarissa Teles Silva; Agvdo:
Premium Distribuidora S/a; Advogado: Bruno José Barbosa Guilhon; Num.Acordao: 2511016; Folhas: 5; Julgado em: 27/07/2009;
Decisao: Deram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$40,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$52,80GUIA
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7333592-7/01 Agravo Regimental
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200900115228 Execução (outros); Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Correia Lima; Agvte: Premium Distribuidora S/a; Advogado: Bruno José Barbosa Guilhon; Agvdo: Excelentíssimo
Senhor Desembargador Relator da Colênda 20ª Câmara de Direito Privado.; Interessado: J Cappoia Ltda; Advogado: Luiz
Gustavo de Paiva Leão, Clarissa Teles Silva; Num.Acordao: 2511017; Folhas: 3; Retificado em: 27/07/2009.
Não Conheceram do recurso. VU.ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$40,00
CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA
DARF-CÓD.1505-PORTES R$52,80GUIA FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET
7333742-7/01 Embargos de Declaração
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200100007573 Execução (outros); Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Dimas Carneiro; Embgte: Alexandre Antonio Pantaleão de Franco; Advogado: Celso Manoel Fachada,
Alessandra Pinheiro Fachada T Costa; Embgdo: Tms Call Center Ltda; Advogado: Nara Fasanella Pompilio, Mariana Tierno de
Souza Ferreira, Alvaro Trevisioli; Interessado: La&tino Arteaga & Arteaga S/c Ltda e outro; Num.Acordao: 2531782; Folhas: 4;
Julgado em: 24/08/2009.
Acolheram os embargos de declaração, sem efeito modificativo. V.U.ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00CÓD.18832-8 E PORTES R$46,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$60,00GUIA FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA
INTERNET
7334942-1/01 Embargos de Declaração
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200600109087 Indenização; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Dimas Carneiro; Embgte: Supermercado Ballesteros Ltda; Advogado: Flávio Lucas de Menezes Silva, Ana
Cristina Reboredo de Abreu, Gustavo Pichinelli de Carvalho; Embgdo: Banco Itaú S/a; Advogado: Benedicto Celso Benício,
Taylise Catarina Rogério; Num.Acordao: 2531783; Folhas: 3; Julgado em: 24/08/2009.
Acolheram em parte os embargos de declaração, com efeito modificativo. V.U.ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00CÓD.18832-8 E PORTES R$46,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$60,00GUIA FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA
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7336349-8 Apelação
Comarca: Presidente Bernardes; Ação Originária: 200800002718 Embargos a Execução; Órgão Julgador: 20ª Câmara
Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Dimas Carneiro; Apte: Renato Leite Barbosa (Just Grat); Advogado: Maria Fernanda Fávero
de Toledo; Apdo: Banco Nossa Caixa S/a; Advogado: Gislaine Casoni Guedes, Eduardo Henrique Moutinho; Num.Acordao:
2531784; Folhas: 3; Julgado em: 24/08/2009; Decisao: Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
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7336701-8 Apelação
Comarca: São José dos Campos; Ação Originária: 200700000757 Cobrança; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Dimas Carneiro; Apte: Banco Itaú S/a; Advogado: Jean Soldi Esteves, Nelson Esteves; Apdo: Edgard Garcia
Costa (Just Grat); Advogado: Cláudio Rennó Villela; Num.Acordao: 2511400; Folhas: 29; Julgado em: 06/07/2009.
POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E NA PARTE CONHECIDA DERAM PARCIAL
PROVIMENTO, VENCIDO O RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO E FARÁ DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO COM O REVISOR.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$40,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$52,80GUIA
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7336808-2 Apelação Sum
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800154691 Indenização; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Cunha Garcia; Apte: Mauricio Pereira (Just Grat); Advogado: Sergio Matiota; Apdo: Omni S/a Credito
Financiamento e Investimento; Advogado: Paulo Eduardo Dias de Carvalho, Elizete Aparecida Oliveira Scatigna; Num.Acordao:
2533269; Folhas: 3; Julgado em: 29/06/2009; Decisao: Negaram provimento ao(s) recurso(s), v.u.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$40,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$52,80GUIA
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7337688-4 Apelação
Comarca: Itararé; Ação Originária: 200800003565 Cobrança; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado:
Des. Dimas Carneiro; Apte: Banco Santander Banespa S/a; Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho, Alessandra Cristina
Mouro; Apdo: Setembrino Vaz de Lima (Just Grat); Advogado: Ricardo de Souza Cordioli; Num.Acordao: 2511401; Folhas: 14;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º