TJSP 17/09/2009 - Pág. 146 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 557
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MORALES, JOSÉ MARIA LEAL COSTA NEVES E MARIA THEREZA COSTA NEVES CANTO, SUCESSORES DO FALECIDO
ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES, PESSOA EM NOME DE QUEM SE ENCONTRA REGISTRADO O IMÓVEL, BEM COMO
OS TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (FEITO Nº 1652/2002), QUE
FIGURA COMO REQUERENTE MÉRCIA BARBOSA E COMO REQUERIDO SUCESSORES DE ANTONIO AUGUSTO REIS
NEVES, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
A Doutora ANDRÉA GALHARDO PALMA, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Olímpia, Estado de São Paulo, na
forma da lei, etc.
FAZ SABER a 1)MARIA GEORGINA FERREIRA NEVES, brasileira, viúva, proprietária, RG. não consta nos autos e CPF. não
consta nos autos, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, 2)JORGE LEAL COSTA NEVES, brasileiro, desquitado,
funcionário público aposentado, RG. não consta nos autos e CPF. não consta nos autos, estando atualmente em lugar incerto
e não sabido, 3)MARIA RACHEL NEVES SOUTTO MAYOR, brasileira, professora secundária, RG. não consta nos autos, CPF.
não consta nos autos, casada com Milton Soutto Mayor, brasileiro, professor, RG. não consta nos autos e CPF. não consta nos
autos, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, 4)JAIME LEAL COSTA NEVES, brasileiro, casado, advogado, RG.
não consta nos autos e CPF. não consta nos autos, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, 5)ANTONIO LUIZ LEAL
COSTA NEVES, brasileiro, casado, advogado, funcionário público federal, RG. não consta nos autos e CPF. não consta nos
autos, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, 6)ALBERTTO ALFREDO LEAL COSTA NEVES, brasileiro, casado,
farmacêutico, RG. não consta nos autos e CPF. não consta nos autos, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, 7)
MYRIAM COSTA NEVES DEL PICCHIA, brasileira, professora, RG. não consta nos autos e CPF. não consta nos autos, casada
com Arlindo Guerino Del Picchia, brasileiro, jornalista, RG. não consta nos autos, CPF. não consta nos autos, estando atualmente
em lugar incerto e não sabido, 8)JOÃO PAULO LEAL COSTA NEVES, brasileiro, médico, casado, RG. não consta nos autos
e CPF. não consta nos autos, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, 9)MARGARIDA MARIA NEVES MORALES,
brasileira, professora primária aposentada, RG. não consta nos autos, CPF. não consta nos autos, casada com José Morales
Agudo, brasileiro, proprietário, RG. não consta nos autos e CPF. não consta nos autos, estando atualmente em lugar incerto e
não sabido, 10)JOSÉ MARIA LEAL COSTA NEVES, brasileiro, casado, advogado, RG. não consta nos autos e CPF. não consta
nos autos, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, 11)MARIA THEREZA COSTA NEVES CANTO, brasileira, viúva,
professora primária, RG. não consta nos autos e CPF. não consta nos autos, estando atualmente em lugar incerto e não sabido
, SUCESSORES DO FALECIDO ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES, pessoa em nome de quem se encontra registrado o imóvel
usucapiendo, assim como os terceiros interessados na lide, que, por este Juízo e 2º Oficio Judicial, Seção Processual -I- Cível,
tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO (Feito Nº 1652/02), onde figura como requerente MÉRCIA BARBOSA e como
requeridos SUCESSORES DE ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES, a qual foi distribuída aos 29 de agosto de 2.009, dizendo a
requerente o seguinte: através de Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel, convencionado na
data de 02/05/1997, a requerente adquiriu do Sr. Jesus Lopes Martinês e sua mulher Neusa Aparecida Rosino Lopes, um imóvel
contendo diversos cômodos, localizado nesta cidade, na Rua Domingos Bizio, 235, Jardim Santa Efigênia e, seu respectivo
terreno, constituído da metade do Lote 03, da quadra 28, medindo 6,00 metros de frente por 30,00 metros de frente aos fundos,
confrontando pela frente com a Rua Domingos Bizio; pelo lado esquerdo com o remanescente do lote 03 de propriedade do Sr.
Miguel Ribeiro Fonseca; pelo lado direito com o lote 04 de propriedade de Margarida Silva Barbosa e, nos fundos com o lote 06, de
propriedade do Sr. Joaquim Sebastião Menezes, perfazendo uma área total de 180,00 m2. Os possuidores anteriores exerceram
todos os direitos sobre o imóvel, tais como posse mansa, pacífica e tranqüila, sem interrupção e nem oposição pelo período de
mais de 20 (vinte) anos e, que conforme mencionado, foi transferida através de instrumento particular para a autora, na data
de 02 de maio de 1997. Ressalta-se, que a autora encontra-se na posse mansa tranqüila e pacífica do imóvel, sem oposição e
interrupção pelo período superior a 05 (cinco) anos. O imóvel encontra-se registrado em nome do Antonio Augusto Reis Neves e
possui um total de 180,00m2 com as seguintes confrontações e medidas: uma casa de diversos cômodos construída no terreno
localizado na Rua Domingos Bizio nº 235, Jardim Santa Efigênia constituído da metade do Lote 03, da quadra 28, medindo 6,00
metros de frente por 30,00 metros de frente aos fundos, confrontando pela frente com a Rua Domingos Bizio; pelo lado esquerdo
com o remanescente do lote 03 de propriedade do Sr. Miguel Ribeiro Fonseca; pelo lado direito com o lote 04 de propriedade de
Margarida Silva Barbosa e, nos fundos com o lote 06, de propriedade do Sr. Joaquim Sebastião Menezes, perfazendo uma área
total de 180,00 m2., encontra-se transcrito no Serviço do Registro de Imóveis local sob o nº 18.148, datada de 27/08/1958, as
folhas 157, do livro 3-T em nome de ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES, requer a procedência da ação, para ser declarado em
favor da requerente a aquisição e o domínio do imóvel usucapiendo. Em conseqüência, do que expediu-se o presente edital de
citação do requerido, com o prazo de 30 (trinta) dias, para querendo contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia,
ficando ciente de que não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial. DESPACHO: VISTOS. Considerando a Diretiva nº 2 do Plano Nacional de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça,
onde é recomendada a identificação e o julgamento de todos os processos de conhecimento iniciados até 31 de dezembro de
2005 ainda não sentenciados, como é o caso dos presentes autos, cuja identificação dos processos em trâmite perante este
Juízo já foi realizada conforme disciplinado no Comunicado CG. Nº 577/2009 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de
05/08/2009, pág. 99, determino que o presente feito tenha prioridade na sua tramitação até que ocorra o seu julgamento por este
Juízo. Citem-se por edital com o prazo de 30 (trinta) dias os sucessores do falecido ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES, pessoa
em nome de quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo, assim como os terceiros interessados na lide. Intimem-se. E,
para que chegue ao conhecimento do requerido VALDOMIRO FARIA, ou de quem possa interessar, foi expedido o presente
edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o qual será publicado e
afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Olímpia, Estado de São Paulo, pelo 2º Oficio Judicial,
Seção Cível, aos 15 de setembro de 2.009.
OSASCO
Infância e Juventude
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA01
COMARCA DE OSASCO - SP
16.09.09
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º