TJSP 18/09/2009 - Pág. 1274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 558
1274
OAB/SP 146964
114.02.2007.010815-5/000000-000 - nº ordem 2514/2007 - Execução de Alimentos - W. W. D. S. B. X S. M. B. - Fls. 243 Fls. 241: defiro. Int. - ADV IRIA MARIA RAMOS DO AMARAL OAB/SP 24576
114.02.2007.011940-2/000000-000 - nº ordem 2257/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARGARIDA FERREIRA S BARBOZA - manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de
Justiça de fls. 67: foi informado pelo filho menor da requerida, que a mesma trabalha no Jd Itatinga, não sabendo informar o
local e que aparece esporadicamente em casa. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590
114.02.2007.012068-6/000000-000 - nº ordem 2287/2007 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X ELIANE DE SOUZA - Fls. 78 - Defiro nova tentativa de bloqueio pelo sistema Bacen-Jud. - ADV FRANCISCO
BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA
NETO OAB/SP 254878
114.02.2007.012271-0/000000-000 - nº ordem 2327/2007 - Execução de Título Extrajudicial - PROMOVE FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA. X VIVALDO RODRIGUES DE QUEIROZ - ME E OUTROS - Fls. 66 - Defiro sobrestamento
requerido (90) dias. - ADV FABIO ROBERTO BARROS MELLO OAB/SP 209623
114.02.2007.012538-8/000000-000 - nº ordem 2376/2007 - Tutela - M. D. P. S. O. X A. C. D. O. - Fls. 64 - 1) Compareça
a nova curadora provisória (srª MAURA) no Cartório desta Vara, para assinatura do termo de compromisso e recebimento da
respectiva certidão de curatela provisória. 2) Com referência ao item 3 do despacho de fls. 61 (referente à pensão por morte),
reexaminando os autos observo que não está claro a qual pensão a requerente se refere. Além disso, caso se trate de algum
benefício previdenciário pessoal, deixado pela falecida srª MARIA DA PENHA, cabe aos seus sucessores buscar diretamente no
INSS o recebimento, se isso for admitido pela legislação específica. De outra parte, se a pensão em questão tiver sido obtida
pela srª MARIA DA PENHA, por ter exercido a tutela da menor ANA CAROLINA, caberá à nova curadora (srª MAURA), após
compromissar-se nos autos e receber a respectiva certidão, procurar o INSS e pleitear a alteração na forma de pagamento
do benefício, ante o óbito da srª MARIA DA PENHA e a nova nomeação de curadora, feita em favor da requerente. É de
competência da Previdência Social a apreciação do pedido de pensão, restando à parte interessada (se desejar), em caso de
eventual negatória do pleito de pensão, acionar o INSS na Justiça Federal, para discutir a questão. Nesta demanda (2.376/07),
o Juízo delibera apenas quanto à concessão ou não da tutela, não podendo obrigar o INSS (que nem é parte nos autos) a
pagar benefício previdenciário à parte. Em síntese, a princípio não é o caso deste Juízo encaminhar ofício à Previdência Social,
ficando prejudicado o item 3 do despacho de fls. 61. Int. - ADV EDUARDO MARONEZE OAB/SP 229808
114.02.2007.013534-2/000000-000 - nº ordem 2588/2007 - Embargos à Execução - CARLOS RODRIGUES DE SOUZA
JUNIOR X HEITOR KEIRALLA MARCOLONGO - Fls. 114 - Fls.113vº: Defiro expedição de guia de levantamento, sendo pela
imprensa, oportunamente, a intimação para retirá-la. - ADV THAISA ANDERSON BERNINI TREVENSOLI OAB/SP 265518 - ADV
EDUARDO PERON OAB/SP 165241
114.02.2007.014426-5/000000-000 - nº ordem 2748/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X LUCIANA CRISTINA DA SILVA - Fls. 62 - Defiro desentranhamento de documentos requeridos, cumprindo-se no mais,
sentença retro. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
114.02.2008.000358-7/000000-000 - nº ordem 68/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S.A X
OTONIEL ROCHA DA SILVA - RETIRE A PARTE INTERESSADA O OFÍCIO - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/
SP 150793
114.02.2008.000600-0/000000-000 - nº ordem 115/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X ROGERIO
VIRTES - RETIRE A PARTE INTERESSADA O OFÍCIO - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856
114.02.2008.005316-4/000000-000 - nº ordem 1051/2008 - Separação Consensual - A. C. D. C. C. R. E OUTROS - Fls. 60
- Fls. 57: com urgência, expeça-se novo ofício à empregadora (fls. 58), entregando-se por oficial de justiça, para que proceda
aos descontos e a inclusão dos menores no plano de saúde, oficiando-se a esta Vara em resposta, em 10 dias, comprovando-se
inclusive por cópias, sob pena de crime de desobediência. Int. - ADV SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS OAB/
SP 256771
114.02.2008.005482-3/000000-000 - nº ordem 1012/2008 - Usucapião - NAIR FERREIRA DA SILVA X ROBSON PRADO
TOMAZ - Fls. 208 - Fls. 207: defiro, pelo prazo requerido. Int - ADV JORGE AMARANTES QUEIROZ OAB/SP 119932 - ADV
STEVE GEORGE QUEIROZ OAB/SP 213809 - ADV MARCO ANTONIO DE FREITAS PIRES OAB/SP 148555
114.02.2008.006269-1/000000-000 - nº ordem 1168/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A
X CARLOS EDUARDO PEREIRA - RETIRE A PARTE INTERESSADA O OFÍCIO - ADV MARIA FERNANDA MARRETTO F. DE
OLIVEIRA OAB/SP 158375 - ADV MÔNICA APARECIDA FRANCISCO COUTINHO NEVES OAB/SP 241104
114.02.2008.007080-0/000000-000 - nº ordem 1329/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO
- G. C. M. X L. H. S. M. - Fls. 52 - Fls. 51: ante a expedição do ofício de fls. 50, aguarde-se o cumprimento da carta precatória.
- ADV WLISSES LEAO FERNANDES OAB/MA 7609 - ADV MARIA INÊS DE ALMEIDA OAB/SP 89084 - ADV TEREZA HELENA
DA SILVA OAB/SP 169700
114.02.2008.007957-0/000000-000 - nº ordem 1466/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOEL APARECIDO FRANÇOSO
X WILTON CAVASSAN - Fls. 77 - Sentença nº 1525/2009 registrada em 10/09/2009 no livro nº 177 às Fls. 122: Vistos. Homologo
a composição de fls. 74/76 destes autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, requerida por JOEL APARECIO
FRANÇOSO contra WILTON CAVASSAN, para que produza seus regulares efeitos de direito e, com fundamento no artigo 269,
III, do C.P.C., decreto a extinção do processo. Havendo eventual descumprimento do pactuado, o acordo poderá ser executado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º