TJSP 18/09/2009 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 558
1520
334.01.2009.000406-2/000000-000 - nº ordem 195/2009 - Procedimento Sumário - MARIA DE LOURDES SANTOS PERES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 34 - VISTOS. 1) Não há necessidade de se designar audiência
de tentativa de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, uma vez que será tentada a conciliação na audiência de instrução e
julgamento a ser realizada. 3) As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou falhas a
suprir e, concorrendo as condições da ação, dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicial
e contestação e serão devidamente apreciados na sentença final, após dilação probatória, que no caso é necessária. Defiro a
produção de prova testemunhal, cuja audiência de instrução, debates e julgamento designo para o dia 01/10/ 2009, às 15:00
horas. Intime-se a autora para comparecer na audiência, munida de sua C.T.P.S. (carteira de trabalho), para prestar depoimento
pessoal, sob as penas da lei. Conste do mandado, expressamente, a advertência prevista no art. 343, parágrafo 1º, do Código
de Processo Civil. Intimem-se as testemunhas arroladas. Int. - ADV MARCELO IGRECIAS MENDES OAB/SP 201965 - ADV
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.000436-3/000000-000 - nº ordem 212/2009 - Procedimento Sumário - CHAYENNE ROBERTA SOARES DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 46 - Vistos, Fls. 42/45: Tendo em vista a comprovação
do impedimento alegado pelo patrono da requerente, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
03/12/2009, às 16:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas previamente arroladas. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.000439-1/000000-000 - nº ordem 215/2009 - Procedimento Sumário - CLAUCIELI DE CAMPOS X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51 - Vistos, Fls. 44/50: Tendo em vista a comprovação do impedimento alegado
pelo patrono da requerente, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/12/2009, às 15:00 horas.
Intimem-se as partes e as testemunhas previamente arroladas. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.000502-6/000000-000 - nº ordem 293/2009 - Procedimento Sumário - GEUSA FERREIRA DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 47 - Vistos, Fls. 40/46: Tendo em vista a comprovação do impedimento
alegado pelo patrono da requerente, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/12/2009, às 14:30
horas. Intimem-se as partes e as testemunhas previamente arroladas. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
- ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.000506-7/000000-000 - nº ordem 301/2009 - Procedimento Sumário - DANIELA RIBEIRO FERREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 37 - VISTOS. Não há necessidade de se designar audiência de
tentativa de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, uma vez que a conciliação será tentada na audiência de conciliação
a ser designada. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir
e, concorrendo as condições da ação, dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicial e
contestação e serão devidamente apreciados na sentença final, após dilação probatória, que no caso é necessária. Defiro a
produção de prova testemunhal, cuja audiência de instrução, debates e julgamento designo para o dia 02/02/ 2010, às 14:30
horas. Intime-se a autora para comparecer na audiência para prestar depoimento pessoal, sob as penas da lei. Conste do
mandado, expressamente, a advertência prevista no art. 343, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, bem como para
comparecer na audiência munida de sua carteira de trabalho. Intime-se as testemunhas arroladas na inicial e contestação. Int.
- ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
- ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
334.01.2009.000518-6/000000-000 - nº ordem 276/2009 - Procedimento Sumário - TAIS CRISTINA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 44 - Vistos, Fls. 37/43: Tendo em vista a comprovação do impedimento alegado
pelo patrono da requerente, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03/12/2009, às 14:00 horas.
Intimem-se as partes e as testemunhas previamente arroladas. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.000524-9/000000-000 - nº ordem 282/2009 - Procedimento Sumário - RUTHINEIA DO NASCIMENTO
PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 46 - Vistos, Fls. 39/45: Tendo em vista a comprovação
do impedimento alegado pelo patrono da requerente, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
10/12/2009, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas previamente arroladas. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA OAB/SP 197257
334.01.2009.000525-1/000000-000 - nº ordem 283/2009 - Procedimento Sumário - DANIELI POLIZELI FLORIAN X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 47 - Vistos, Fls. 41/47: Tendo em vista a comprovação do impedimento alegado
pelo patrono da requerente, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03/12/2009, às 13:30 horas.
Intimem-se as partes e as testemunhas previamente arroladas. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
334.01.2009.000527-7/000000-000 - nº ordem 303/2009 - Procedimento Sumário - CLEIBIANA NOVAES DA TRINDADE X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 43 - Vistos, Fls. 39/42: Tendo em vista a comprovação do impedimento
alegado pelo patrono da requerente, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/12/2009, às 13:30
horas. Intimem-se as partes e as testemunhas previamente arroladas. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
- ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.000535-5/000000-000 - nº ordem 284/2009 - Usucapião - ELISABETE FRANCELINO DA SILVA - Fls. 67 - Fls.
65: Defiro. Expeça-se carta precatória para citação dos confrontantes, no endereço indicado, com as advertências de praxe. Fls.
66: Ciência. Int. - ADV CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA OAB/SP 219513
334.01.2009.000623-0/000000-000 - nº ordem 369/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. A. D. S. L. X V. A. I. L. Fls. 29 - Expeça-se novo ofício à empregadora do réu, no endereço da sede da empresa indicado na petição inicial. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º