TJSP 18/09/2009 - Pág. 933 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 558
933
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES
NETTO (DEFENSOR PÚBLICO).
175.313-0/1 - SOROCABA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): D. R. A. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ
SOARES. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEF PUB).
175.568-0/4 - CAMPINAS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): R. P. B. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. INTERESSADO(S): D. W. C. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E MANTIVERAM A SENTENÇA PROFERIDA,
COM A RECOMENDAÇÃO DE QUE, DURANTE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA, O ADOLESCENTE DEVE
SER ENCAMINHADO PARA TRATAMENTO DE TOXICOMANIA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO (DEFENSOR PÚBLICO).
175.581-0/3 - SÃO VICENTE - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): A. A. A. (MENOR) E I. C. E. S. - REQDO(S): P. J.
V. I. J. S. V. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ
TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MATES OLIVEIRA MORO (DEF PUBL).
175.585-0/1 - SÃO MANOEL - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): L. R. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V.
I. J. S. M. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ELIANA DE OLIVEIRA (DATIVA).
175.593-0/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. E. S. P. E J. E. O. REQDO(S): V. A. P. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. D. XV S. J. R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CARLOS
HENRIQUE GIUNCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JULIO CÉSAR TANONE (DEFENSOR PÚBLICO).
175.659-0/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. R. P. REQDO(S): R. C. S. (MENOR) - RETIRADO DE PAUTA PARA NOVA INTIMAÇÃO PESSOAL DO(A) DEFENSOR(A) PUBLICO(A).
- ADV(S): GENIVAL TORRES DANTAS JÚNIOR (DEF. PÚBLICO).
175.662-0/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - REQDO(S): I. L. G. (MENOR)
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE
CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEF.PUBLICO).
175.800-0/4 - BAURU - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. B. E J. E. O. - REQDO(S): M. F. B. S. (MENOR)
- INTERESSADO(S): S. M. E. B. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GABRIELLA LUCRELLI ROCHA E ANA PAULA
AMBROGI DOTTO (DEFENSORA PÚBLICA).
175.806-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): H. M. T. - REQDO(S): P. J. 2.
V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA).
175.808-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): V. S. F. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA (DEFENSORA
PÚBLICA).
175.856-0/9 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. B. E J. E. O. - REQDO(S): P.
K. A. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. B. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): DENISE BAPTISTA DE
OLIVEIRA E ANA PAULA AMBROGI DOTTO (DEFENSORA PÚBLICA).
175.929-0/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. S. J. R.
P. E F. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): W. J. A. P. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. S. J. R. P. (DIR XV) - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E
MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): FREDERICO DUARTE E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E NELSON FINOTTI SILVA E
VIVIANE MODESTO GRAMULHA (DEFENSORA PÚBLICA).
176.028-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): L. H. R. S. (MENOR)
E P. R. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA
(DEFENSORA PÚBLICA).
176.167-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. 2. V. E. I.
J. C. - REQDO(S): D. A. L. J. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO
ALVES (DEFENSORA PÚBLICA).
176.168-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): E. C. B. (MENOR)
(OU) - REQDO(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): U. C. S. S. (MENOR) E G. L. M. O. (MENOR) - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA
DE CARVALHO. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA).
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