TJSP 21/09/2009 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 559
2511
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS
JUIZ RELATOR: DR. SILAS SILVA SANTOS
2º Juiz: DR. MICHEL FERES
3º Juiz: DR. DARCI LOPES BERALDO
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por votação unânime, não conheceram dos embargos declaratórios, nos termos do voto do Juiz Revisor.
11) RECURSO INOMINADO Nº : 401/2009 EMBARGOS DECLARATÓRIOS
ORIGEM: 1448/2008- JEC DE SANTO ANASTÁCIO /SP
EMBARGANTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO/A DR/ª: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO - OAB/SP: 146.878
EMBARGADOS: VANDA HELOISA GUARIENTO MARTINS E VALDIR GUARIENTO
ADVOGADO/A DR/ª: RODRIGO WELLER PILOTO - OAB/SP: 239.504
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS
JUIZ RELATOR: DR. SILAS SILVA SANTOS
2º Juiz: DR. DARCI LOPES BERALDO
3º Juiz: DR. MICHEL FERES
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por votação unânime, não conheceram dos embargos declaratórios, nos termos do voto do Juiz Revisor.
12) RECURSO INOMINADO Nº : 404/2009
ORIGEM: 165/2008- JEC DE MIRANTE DO PARANAPANEMA /SP
APELANTE(S): ANA NÁDIA MENEZES DOURADO
ADVOGADO/A DR/ª: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO - OAB/SP: 158.631
APELADO(A): ROGÉRIO ALEXANDRO MENEZES
ADVOGADO/A DR/ª: ISAÍAS APARECIDO DOS SANTOS - OAB/SP: 238.101
JUIZ DE 1º GRAU: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
JUIZ RELATOR: DR. SILAS SILVA SANTOS
2º Juiz: DR. DARCI LOPES BERALDO
3º Juiz: DR. MICHEL FERES
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por maioria, foi negado provimento ao recurso, condenando-se a recorrente ao pagamento das custas, das despesas
processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 20% sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do voto do Juiz Relator.
13) RECURSO INOMINADO Nº : 425/2009 EMBARGOS DECLARATÓRIOS
ORIGEM: 1339/2008- JEC DE SANTO ANASTÁCIO /SP
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO/A DR/ª: DALILA GALDEANO LOPES - OAB/SP: 65.611
EMBARGADO: JOÃO NATAL WELLER
ADVOGADO/A DR/ª: LUIZ INFANTE - OAB/SP: 75.614 E DRA. ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE - OAB/SP:
239.274
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS
JUIZ RELATOR: DR. MICHEL FERES
2º Juiz: DR. DARCI LOPES BERALDO
3º Juiz: DR. SILAS SILVA SANTOS
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por votação unânime, negaram provimento aos embargos declaratórios, mantendo-se o acórdão embargado tal como
anteriormente lançado, nos termos do voto do Juiz Relator.
14) RECURSO INOMINADO Nº : 427/2009 EMBARGOS DECLARATÓRIOS
ORIGEM: 1176/2008- JEC DE SANTO ANASTÁCIO /SP
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO/A DR/ª: TAKAYOSHI JOAQUIM TUBONI - OAB/SP: 78.121 E DRA. DALILA GALDEANO LOPES - OAB/SP:
65.611
EMBARGADOS: DINA ANTONIA PEIXOTO CORSALETTI E OUTROS
ADVOGADO/A DR/ª: JOSE CARLOS SCARIM - OAB/SP: 241.214
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS
JUIZ RELATOR: Dr. SILAS SILVA SANTOS
2º Juiz: DR. MICHEL FERES
3º Juiz: DR. DARCI LOPES BERALDO
SÚMULA DE JULGAMENTO
Por votação unânime, negaram provimento aos embargos de declaração, mantendo-se o acórdão embargado tal como
anteriormente lançado, nos termos do voto do Juiz Revisor.
15) RECURSO INOMINADO Nº : 436/2009 EMBARGOS DECLARATÓRIOS
ORIGEM: 489/2008- JEC DE SANTO ANASTÁCIO /SP
EMBARGANTE: BANCO NOSSA CAIXA S.A.
ADVOGADO/A DR/ª: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO - OAB/SP: 146.878
EMBARGADA: REGINA IOLANDA MEWES BERGONZONI
ADVOGADO/A DR/ª: ANDREA JOAQUINA DE ANDRADE - OAB/SP: 137.958
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS
JUIZ RELATOR: Dr. MICHEL FERES
2º Juiz: DR. SILAS SILVA SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º