TJSP 22/09/2009 - Pág. 244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 560
244
DE LIMA E RONALDO NATAL E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E VIVIAN DOS ANJOS NEVES - ISENTO DE PREPARO
- N.L(S): 000000413.
961878.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MAUÁ SERV ANEXO FAZENDAS - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14 A 15 - 018149/2005
- 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 51.989,87 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: SANEAMENTO
BASICO DO MUNICIPIO DE MAUÁ SAMA -ADVS: SEIJI YOSHII E JOÃO CARLOS PIETROPAOLO E ELIZABETH JANE ALVES
DE LIMA E RONALDO NATAL E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E VIVIAN DOS ANJOS NEVES - ISENTO DE PREPARO
- N.L(S): 000000419.
961879.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 026288/2000 - 1 VOLUME - R$ 810,92 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - APELADO: LUIZ
EDUARDO LARAYA -ADVS: KOITI HAYASHI E DARIO DE MARCHES MALHEIROS E LUCIANA MARIA ENCINAS TEIXEIRA ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000221.
961880.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - FRANCISCO MORATO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 000748/1994 - 1 VOLUME - R$ 266,66 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - APELADO:
MANOEL SILVERIO PINTO -ADVS: JOSÉ ALBERTO MARCONDES CASSIANO - ISENTO DE PREPARO.
961881.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - BANANAL 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA - 001124/2007 - 2 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: ANTÔNIO CARLOS RAMOS DA SILVA (AJ)(FLS
159) E ELZA RAMOS DA SILVA (AJ)(FLS 159) - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -ADVS: AMIR DELFINO FERREIRA LEITE
(PROC FLS 141) E DAYSE MARIA DOS SANTOS SILVA ROCHA (PROC FLS 116) - ISENTO DE PREPARO.
961882.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 003286/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO PRETO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -ADVS: ALOISIO PIRES DE CASTRO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE
E HENRIQUE PARISI PAZETO (PROC FLS 82) - ISENTO DE PREPARO.
961883.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COBRANÇA - 616541/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.500,00 - APELANTE: SANTO DUARTE CAMARGO (E OUTROS)(AJ)(FLS 93) E
OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (E OUTRA) E OUTRO -ADVS: MAURO DEL CIELLO (PROC FLS
19) E CRISTINA MENDES HANG - JUSTIÇA GRATUITA.
961884.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 605475/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: GILBERTO ANTUNES (E OUTROS)(AJ)(FLS 42) E
OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CIBELE CARVALHO BRAGA (PROC FLS 12) E LILIAN
RODRIGUES GONÇALVES E EDNA M FARAH HERVEY COSTA - JUSTIÇA GRATUITA.
961885.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - LICENÇA PREMIO - INDENIZAÇÃO
- 132379/2008 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ELISABETH
GARCIA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: NORBERTO OYA E FELIPE BALDUINO ROMARIZ (SUB FLS 74) E ROBERTO
JUNQUEIRA DE ANDRADE VIETRI (PROC FLS 10) - ISENTO DE PREPARO.
961886.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO
- 001040/2009 - 2 VOLUMES - R$ 24.900,00 - APELANTE: HELENA MARCHI LEME (E OUTROS) E OUTRO - APELADO:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: SAMANTHA RODRIGUES DIAS (SUB FLS 24) E MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (PROC FLS 29) E EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA - PREPARADO 1.INSTANCIA.
961887.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO CAETANO DO SUL 3. VARA CÍVEL 3.OF. - DECLARAT.INEXIST.
TRIBUTARIA - REPETIÇÃO DE INDEBITO - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 004906/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.419,54 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - APELADO: MARLENE CANOSSA ALEIXO (E OUTROS)
E OUTRO -ADVS: JUCIMARA SCOTON (PROC FLS 136) E MARIA VALÉRIA RENSI BELLUZZO (PROC FLS 30) - ISENTO DE
PREPARO.
961888.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 002790/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRAO PRETO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: LUIZ GONZAGA CATELLI -ADVS: CARLOS
HUMBERTO OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (PROC FLS 73) - ISENTO
DE PREPARO.
961889.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 004654/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: NELSON MARTINS ROMANO -ADVS:
MARCELO DE SENZI CARVALHO E MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - ISENTO DE
PREPARO.
961890.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MAUÁ SERV ANEXO FAZENDAS - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL 009204/2008 - 1 VOLUME - R$ 151.289,64 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: SANEAMENTO
BASICO DO MUNICIPIO DE MAUÁ SAMA -ADVS: SEIJI YOSHII E JOÃO CARLOS PIETROPAOLO E ELIZABETH JANE ALVES
DE LIMA E RONALDO NATAL E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E VIVIAN DOS ANJOS NEVES - ISENTO DE PREPARO.
961891.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - MATÃO 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 007039/2004 - 3
VOLUMES - R$ 14.944,55 - APELANTE: TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S A - APELADO: MARIA CRISTINA BALDAN
CAVICHIA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI E JOÃO VIEIRA NETO - PREPARADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º