TJSP 23/09/2009 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 561
2009
RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV WANDERLÉA SAD BALLARINI OAB/SP
203136 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE
4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2009.000757-0/000000-000 - nº ordem 444/2009 - Execução de Alimentos - P. M. J. X P. M. - Fls. 68 - Sentença nº
1142/2009 registrada em 17/09/2009 no livro nº 77 às Fls. 265: Vistos. 1.Caracterizada a hipótese do art. 794, I, do CPC, JULGO
EXTINTA a presente execução de alimentos proposta por PAULO MATIAS JUNIOR em face de PAULO MATIAS. 2.Expeçase M.L.J ao exeqüente. 3.Arbitro honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se certidão. 4.Reitere-se o
ofício expedido ao DACAR cobrando-se a devolução do mandado de prisão. Nada vindo, reitere-se de 60 em 60 dias. R.P.I.C.
e arquivem-se. - ADV ALEXANDRE GOMES MARQUES OAB/SP 243828 - ADV CARLOS EDUARDO DE MENEZES BORGES
SILVA OAB/SP 254252
426.01.2009.000949-1/000000-000 - nº ordem 555/2009 - Revisional de Alimentos - L. Y. S. S. E OUTROS X J. R. D. S. - Fls.
45 - Vistos. Suspendo o presente feito pelo prazo de 60 dias, aguardando a regularização da guarda legal das crianças, intimandose a avó materna - que compareceu a audiência de fls. 40 - para tanto. Com a vinda de informes quanto a regularização, tornemme, inclusive para apreciação da manifestação ministerial de fls. 43/44. Int. - ADV EULER RIBEIRO SPINELLI OAB/SP 137126
426.01.2009.001000-7/000000-000 - nº ordem 584/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X
NORVAL GOMES DE SOUZA - Fls. 51 - Vistos. Para fins de conversão da presente ação em depósito, providencie o autor a
comprovação do valor do bem alienado. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV ANDRE RENATO SERVIDONI OAB/SP 133572
426.01.2009.001136-9/000000-000 - nº ordem 667/2009 - Arrolamento - HELENA MARIA DA CUNHA FELICIANO X JULIETA
MENEZES CUNHA - Fls. 61 - Vistos. Fls.60: Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Após, providencie a Secretaria nova abertura
de vista ao Procurador do Estado atuante na Comarca. Int. - ADV ASTRIEL ADRIANO SILVA OAB/SP 240093
426.01.2009.001146-2/000000-000 - nº ordem 673/2009 - Execução de Alimentos - A. L. D. O. R. X A. P. R. - Fls. 38 - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV ALEXANDRE GOMES
MARQUES OAB/SP 243828
426.01.2009.001167-2/000000-000 - nº ordem 682/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS HENRIQUE
PEREIRA E OUTROS X ANTONIO LUIZ DA ROCHA E OUTROS - Fls. 54 - Vistos. Fls. 53: Defiro o prazo de quinze dias para
que o autor informe o correto endereço do requerido. Em nada vindo, tornem-me para cancelamento da audiência designada.
Int - ADV JOSE SERGIO SARAIVA OAB/SP 94907
426.01.2009.001234-8/000000-000 - nº ordem 726/2009 - Execução de Alimentos - M. A. P. X G. C. D. S. - Fls. 46 - Vistos.
1.Fls. 45: Intime-se para manifestação via imprensa (recibos no valor total de R$ 1.746,78), com a advertência de que a omissão
será interpretada como aquiescência com a comprovação de pagamento. 2.Com ou sem manifestação findo o prazo legal,
ao MP e cls. Int. - ADV ANGÉLICA APARECIDA DE ABREU CRUZ OAB/SP 184288 - ADV ANTONIO EUSTAQUIO BORGES
PEREIRA OAB/SP 80862
426.01.2009.001277-0/000000-000 - nº ordem 746/2009 - Execução de Alimentos - O. H. G. D. F. X S. C. D. F. - Fls. 25 Vistos. 1.Intime-se para manifestação via imprensa (sobre o recibo de fls. 24, no valor de R$ 968,09), com a advertência de que
a omissão será interpretada como aquiescência com a comprovação de pagamento. 2.Com ou sem manifestação findo o prazo
legal, ao MP e cls. Int. - ADV DANIEL SILVA FARIA OAB/SP 241805
426.01.2009.001424-3/000000-000 - nº ordem 825/2009 - Ação Monitória - FRANCISCO BONFIM NETO X ROGILSON
FRANCISCO DA SILVA - Fls. 24 - Vistos. 1.Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2.A inicial vem instruída com prova
escrita, sem eficácia de título executivo. Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado de citação para pagamento, com
prazo de 15 dias (CPC, art. 1102b), anotando-se, no mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e honorários
advocatícios (art. 1102c, do CPC). 3.No mesmo prazo, poderá interpor embargos, devendo constar do mandado que, não o
fazendo, a inicial converter-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial, constituindo-se o mandado inicial em mandado
executivo, prosseguindo-se com a execução, por seus atos e termos até o final pagamento. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES
RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992
426.01.2009.001504-0/000000-000 - nº ordem 879/2009 - Declaratória (em geral) - CICERO DONIZETI FERREIRA E
OUTROS X GERALDO ANTONIO DA SILVA E OUTROS - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que o mandado de intimaçao retornou
aos autos com resultado negativo ( a requerente Lourdes Aparecida Guerra não mais reside no endereço fornecido nos autos
sendo informado por seu marido que dali mudou-se para lugar desconhecido). MINUTA - ATO ORDINATÓRIO - ART. 162,§ 4.º,
CPC e PORTARIA N.º 06/2004, BAIXADA PELO JUÍZO EM 01.06.2004. Manifestem-se os requerentes, no prazo de cinco dias,
fornecendo o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV ANI CAROLINA RADI GARCIA OAB/SP
215310
426.01.2009.001514-4/000000-000 - nº ordem 890/2009 - Execução de Alimentos - C. E. F. D. S. X G. F. D. S. - CERTIDÃO:
Certifico e dou fé que a carta precatória de citação retornou aos autos com resultado negativo (o executado não foi localizado no
endereço fornecido nos autos por não existir na via pública o número indicado, sendo que a última numeração é 798). MINUTA
- ATO ORDINATÓRIO - ART. 162,§ 4.º, CPC e PORTARIA N.º 06/2004, BAIXADA PELO JUÍZO EM 01.06.2004. Manifestese o exeqüente, no prazo de cinco dias, fornecendo o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência - ADV
THOMAZ DOS REIS CHAGAS OAB/SP 15058
426.01.2009.001591-5/000000-000 - nº ordem 942/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JERONYMA NAIR FERREIRA
DINIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 57 - Vistos. 1.Afasto, de pronto, a preliminar de falta de interesse de
agir em razão de já ter se pacificado, nos Tribunais Superiores, o entendimento de que não é necessário o prévio esgotamento
da instância administrativa para o pleito judicial. Assim, com vistas à celeridade do processo, deixo de determinar a abertura
de vista à autora e, estando presentes as condições da ação, desde já dou o feito por saneado. 2.Aguarde-se a audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º