TJSP 24/09/2009 - Pág. 1192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 562

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Nº 992.09.054855-7 (1274319/6-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Dadalt & Akaboci Cobranças S/c Ltda Me Apelado: Vivo S/A - Magistrado(a) Romeu Ricupero - negaram provimento ao recurso, por votação unânime. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO
STF. - Advs: Helio de Almeida Campos - José Antônio Rodrigues - Daniel Alves Ferreira - Paulo Roberto Esteves - João Mendes
- Sala 1805
Nº 992.09.054984-7 (1274480/0-00) - Apelação - Tatuí - Apelante: Genildo Oliveira dos Santos - Apelado: Katsuki Okada
- Magistrado(a) Romeu Ricupero - anularam a r. sentença, em face da incompetência absoluta em razão da matéria,
e determinaram a remessa do feito ao Juiz do Trabalho com jurisdição em Tatuí, por votação unânime. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
- Advs: Oswaldo Vieira de Camargo Filho - Ubirajara de Castro Neme - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.055737-8/50001 (1275681/3-01) - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargante: Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Embargado: Mara Elisabeth Laurindo da Silva Ronchim - Magistrado(a) Dyrceu Cintra - rejeitaram os embargos,
por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli - Victor Jose Petraroli Neto - Dijalma Costa - João
Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.055754-8/50001 (1275698/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Dahruj Motors Ltda Embargado: Mayra Sauberlich de Padua - Magistrado(a) Dyrceu Cintra - rejeitaram os embargos, por votação unânime. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Rodrigo Morales de Sá Teófilo - Mauro Sauberlich de Padua - Ricardo Sacristan Ferrari - João
Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.056348-3 (1262796/3-00) - Apelação - São Carlos - Apelante: Maria Brunello Mazziero - Apelado: Banco Nossa
Caixa S/A - Magistrado(a) Arantes Theodoro - negaram provimento ao recurso, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Juliane
de Almeida - Jorge Donizeti Sanchez - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.057652-6/50001 (1255946/5-01) - Embargos de Declaração - Barretos - Embargante: Banco Nossa Caixa S/A
- Embargado: Maria Luiza Truculo - Magistrado(a) Arantes Theodoro - rejeitaram os embargos, por votação unânime. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
352/2008 DO STF. - Advs: Armando Augusto Scanavez - Sergio Henrique Pacheco - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.057929-0/50001 (1265566/0-01) - Embargos de Declaração - Limeira - Embargante: Unibanco União de Bancos
Brasileiros S/A - Embargado: Teresa Cover Jacon - Magistrado(a) Dyrceu Cintra - rejeitaram os embargos, por votação unânime.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
352/2008 DO STF. - Advs: Marcio Perez de Rezende - Roberta Alcantara - Ivone de Oliveira - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.058976-8 (1250821/9-00) - Apelação - Monte Alto - Apte/Apdo: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A Apte/Apdo: José Dias Monteiro - Magistrado(a) Arantes Theodoro - negaram provimento ao apelo do autor e deram parcial
provimento ao recurso do réu, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Alexandre Marques Costa Ricco - Eduardo
Gibelli - Sabrina Danielle Cabral - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.059609-8/50001 (1256457/2-01) - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargante: Doraci Rogerio de Freitas
(Justiça Gratuita) - Embargado: Banco Nossa Caixa S/A - Magistrado(a) Arantes Theodoro - rejeitaram os embargos, por votação
unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º