TJSP 24/09/2009 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 562
1570
MINHOTO OAB/SP 26346 - ADV STELLA APARECIDA BUENO MARTINI OAB/SP 145903 - ADV LUCIANO CARNEVALI OAB/SP
106226 - ADV ANDRE LUIS PONTES OAB/SP 123885
362.01.2001.001478-2/000000-000 - nº ordem 1613/2001 - Execução de Título Extrajudicial - POSTO ALMAR ESTIVA
GERBI LTDA X TRINDADE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - Manifestar-se o autor acerca do teor dos documentos de fls.
171/173_ - ADV RAFAEL DE SOUZA OAB/SP 45974 - ADV FÁBIO DUTRA LEALDINI OAB/SP 176344 - ADV ELCIO APARECIDO
THEODORO DOS REIS OAB/SP 245551 - ADV ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO OAB/SP 99193
362.01.2002.007329-3/000000-000 - nº ordem 389/2002 - Execução de Título Extrajudicial - CERAMICA LANZI LIMITADA
X LUIZ NOBORU UEMURA E OUTROS - Processo desarquivado em ordem para ser retirado de Cartório pelo prazo legal.
Aguardará o prazo de trinta (30) dias e nada sendo requerido, retornará ao arquivo. - ADV SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES OAB/
SP 87546 - ADV JUAREZ BESSI OAB/SP 159697 - ADV EMERSON BARBOZA DE ALMEIDA SOARES OAB/SP 206692 - ADV
EDSON CUSTODIO DOS SANTOS OAB/SP 96268
362.01.2002.008950-2/000000-000 - nº ordem 665/2002 - Ação Monitória - PONTO COM INFORMATICA E ASSISTENCIA
TECNICA LTDA ME X R B FERREIRA - Ficam os interessados intimados para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Findo
o prazo e nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI OAB/SP
128041
362.01.2002.010300-7/000021-000 - nº ordem 889/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - EDNALDO NASCIMENTO DA
SILVA X GERBI REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - 1 - Nos termos da cota retro, manifeste-se o Sr. Síndico, e, em seguida,
tornem ao Ministério Público. 2 - Int. - ADV ANA PAULA DE CASTRO MARTINI OAB/SP 135981 - ADV ANTONIEL FERREIRA
AVELINO OAB/SP 119789 - ADV GILBERTO GIANSANTE OAB/SP 76519
362.01.2002.013129-0/000001-000 - nº ordem 1335/2002 - Possessórias em geral - Execução de Sentença - JOSÉ ROBERTO
CAMPOS X NÉLIO JOSÉ ALVES - Manifestar o exequente sobre a petição juntada aos autos (fls. 7/10) - ADV DONATO TAVARES
FERRÃO JUNIOR OAB/SP 256697 - ADV ZERLINO DORIN NETO OAB/SP 35987 - ADV SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES
OAB/SP 190789
362.01.2003.014556-3/000000-000 - nº ordem 109/2003 - Execução de Título Extrajudicial - CASA DA MACA LTDA X
LUCIANO RAMOS DE SOUZA - Ficam os interessados intimados para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo
e nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI OAB/SP
120065 - ADV CLAUDINEI BARBOSA OAB/SP 196425
362.01.2003.011875-5/000000-000 - nº ordem 505/2003 - Separação Consensual - R. J. M. E OUTROS - Processo em ordem
para ser retirado em carga pelo advogado. Ficará aguardando em Cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. Em nada sendo requerido,
retornará ao arquivo. - ADV LUIZ EUGENIO PEREIRA OAB/SP 101166 - ADV MONICA BURALLI REZENDE PAVANELLO OAB/
SP 134082 - ADV HELIO FRANCO DA ROCHA OAB/SP 87695 - ADV ADILSON SULATO CAPRA OAB/SP 202038
362.01.2003.013507-2/000000-000 - nº ordem 739/2003 - Indenização (Ordinária) - DIVONIL DOS SANTOS X CARLOS
ALBERTO ORTIZ ESPINOSA - 1 - O cálculo acolhido é do de fls. 237/238, acrescido da verba honorária cujo cálculo encontrase encartado a fls. 233/234. 2 - Diz o artigo 475 - J: Art. 475-J. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou
já fixada em liquidação, não efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual
de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado
de penhora e avaliação. A interpretação lógica do referido artigo é a admissão de uma única intimação da sentença. Assim,
intimadas as partes pela imprensa ou em audiência de instrução e julgamento, inicia-se o prazo para oferecimento de recurso.
E, no momento em que a sentença se torna exeqüível, automaticamente passa a fluir o prazo de 15 dias para o pagamento.
Certificado o decurso do prazo para pagamento, manifeste-se o exeqüente. Não havendo manifestação no prazo legal, arquivemse. 3 - Int. - ADV VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI OAB/SP 128656 - ADV NORBERTO VANDERLEI SIMOES OAB/SP
103979
362.01.2003.015751-4/000000-000 - nº ordem 1153/2003 - Execução de Título Extrajudicial - DANIEL ROSSI X JOSE
APARECIDO DE MORAES FILHO E OUTROS - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias, nos termos
do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para
suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo nos termos do parágrafo 1º do mesmo artigo.
- ADV GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP 87137
362.01.2003.003315-5/000000-000 - nº ordem 1689/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A
X CASA DOS COLCHOES GUACU LTDA ME E OUTROS - Nos termos da manifestação retro, e tendo em vista o disposto
no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se provocação em arquivo, anotando-se. Int. - ADV MARILDA
IZIQUE CHEBABI OAB/SP 24902 - ADV FÁBIO IZIQUE CHEBABI OAB/SP 184668 - ADV SILVIA CHEBABI ABRAMIDES OAB/
SP 169456 - ADV SORAYA SANTOS DA SILVEIRA OAB/SP 215080 - ADV JOSE APARECIDO MARCHETO OAB/SP 65935
362.01.2004.011536-8/000000-000 - nº ordem 315/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. A. D. L. M. E OUTROS X
M. J. A. M. - Ciência às partes do ofício juntado aos autos (fls.204) - ADV ACACIO APARECIDO BENTO OAB/SP 121558 - ADV
JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA OAB/SP 146892 - ADV MARISTELA FERREIRA ROCHA OAB/SP 92684
362.01.2004.012004-4/000000-000 - nº ordem 398/2004 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - TASSIANA GABRIELA
DE OLIVEIRA X TATIANE CRISTINA DA SILVA E OUTROS - Posto isso, julgo procedente o pedido e faço para declarar João
Batista da Silva como pai biológico da autora, retificando parcialmente seu atual assento de nascimento, para constar o nome do
genitor biológico e dos avós paternos e excluir o nome de Tarcisio Donizete de Oliveira de seu registro de nascimento. Expeçase mandado de retificação ao registro civil competente. Declaro extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ante a concessão da gratuidade processual para a requerente.
Pelo princípio da causalidade, condeno os requeridos no pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, que ora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º