TJSP 24/09/2009 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 562
2004
CG Nº 1307/07) Diga o Exeqüente sobre a planilha de bloqueio de valores junto ao BACEN-JUD, no prazo de 10 dias. (X)
VALOR TOTAL BLOQUEADO: R$.0,10. - ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008
408.01.2008.010329-3/000000-000 - nº ordem 1555/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X VAGNER ANTONIO RODRIGUES - Fls. 44 - Fls.43: retornem-me os autos para pesquisa de informações
cadastrais junto ao sistema INFOJUD. Após, manifeste-se a Exeqüente sobre as declarações do IR, as quais serão arquivadas
em pasta própria do cartório (aguarda manifestação do autor sobre as informações de fls. 45/48). Prazo: 30 dias. Decorrido
o prazo, inutilizem-se as informações. Intimem-se. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV
LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2008.010439-1/000000-000 - nº ordem 1565/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X ALEXANDRE MIRANDA E OUTROS - Fls. 58 - Ato Ordinatório. Portaria nº.01/2007, deste Juízo e Cartório e Comunicado
1307/07: Autos com vista ao Requerente para, em cinco dias, manifestar-se em termos de regular prosseguimento do feito, sob
pena de extinção e arquivamento. - ADV APARECIDO MARTINS PATUSSI OAB/SP 87486 - ADV MICHELE CARDOSO DA SILVA
OAB/SP 251650
408.01.2008.010509-5/000000-000 - nº ordem 1595/2008 - Inventário - FRANCISCA CANDIDA DA ROCHA SILVA X
VALDOMIRO ANTONIO DA SILVA - Fls. 76 - Fls.74/75: diga a Fazenda Estadual. Intimem-se. - ADV FERNANDO ALVES DE
MOURA OAB/SP 212750 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2008.011406-8/000000-000 - nº ordem 1735/2008 - Mandado de Segurança - ARTUR PEREIRA NETO X DELEGADO
DE POLÍCIA DIRETOR DA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÃNSITO DE OURINHOS - Fls. 81 - Em consulta aos
sites das Secretarias da Fazenda e Segurança Pública do Estado de São Paulo, cujas cópias adiante seguem, verifica-se a
inexistência das multas objeto do pedido inicial e a transferência do veículo descrito na exordial. Esclareça, pois, o Impetrante
acerca do constatado pelo Juízo informando, fundamentadamente, se há interesse no prosseguimento do feito, cuja desistência
será presumida no silêncio. Intimem-se. - ADV LAIS MARIOTTO JUBRAN OAB/SP 279326 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP
138316
408.01.2008.011722-8/000000-000 - nº ordem 1798/2008 - Embargos de Terceiro - MIQUELE ALVARAZO NOGUEIRA X
AGENOR ALVES - Fls. 48 - Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de
Processo Civil. Inexistem custas finais. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. PRIC. - ADV
ELTON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 241023 - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ
OAB/SP 194175
408.01.2008.012259-0/000000-000 - nº ordem 1905/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO DO ESPÍRITO
SANTO X BANCO BRADESCO - Fls. 47 - Arquivem-se. Intimem-se. - ADV SERGIO DEVIENNE OAB/SP 64640 - ADV PATRICIA
SABRINA GOMES OAB/SP 233382 - ADV MARCOS FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI
OAB/SP 165231
408.01.2008.010519-9/000000-000 - nº ordem 1988/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
JHSC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS - Fls. 64 - Fls.61/63: defiro. Providencie a serventia
o necessário, requisitando-se o bloqueio judicial junto ao BACEN-JUD. Intimem-se. - ADV FABIO JOSE DE SOUZA OAB/SP
103041 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV ANGELA GONCALVES ALVARENGA OAB/
SP 80454
408.01.2008.010519-9/000000-000 - nº ordem 1988/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
JHSC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS - Fls. 71 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO
(PORTARIA 01/07 e COMUNICADO CG Nº 1307/07) Diga o Exeqüente sobre a planilha de bloqueio de valores junto ao BACENJUD, no prazo de 10 dias. (X) VALOR TOTAL BLOQUEADO: R$.152,24. - ADV FABIO JOSE DE SOUZA OAB/SP 103041 - ADV
LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV ANGELA GONCALVES ALVARENGA OAB/SP 80454
408.01.2009.000751-2/000000-000 - nº ordem 158/2009 - Ação Monitória - VILMAR EGÍDIO CARDOSO X IVANO VALERI
E OUTROS - Fls. 21 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007)
Manifeste-se o Autor sobre a certidão da Srª Oficiala de Justiça de fls.20vº (A Srª Oficiala de Justiça deixou de citar Rosa
Aparecida G. Ribeiro, por estar em lugar incerto e não sabido). - ADV CRISTINA MELLO FRANCO QUEIROZ OAB/SP 153283
408.01.2009.001431-7/000000-000 - nº ordem 258/2009 - Improbidade Administrativa (Lei 8429/92) - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO X OSVALDO BARBOSA E OUTROS - Fls. 1488 - Vistos. Trata-se de ação civil por improbidade
administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra Osvaldo Barbosa e outros na qual, deferida liminar de indisponibilidade
de bens (fls. 1.113/1.118), a Requerida V.B. da Silva Junior Ourinhos ME, após regularmente notificada (fls.1.159), requereu
o desbloqueio de sua conta corrente a fim de possibilitar as atividades comerciais da empresa. Manifestou-se o Ministério
Público (fls. 1.487). Decido. Diante do aduzido pela Requerida e manifestação do Ministério Público, defiro o desbloqueio
da conta corrente nº 04.001509.9, agência 0146-5 - Nossa Caixa S/A (fls. 1.486), de titularidade da Requerida V.B. da Silva
Junior Ourinhos-ME. Oficie-se nesse sentido. No mais, certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de defesa
preliminar. Após, vista ao Ministério Público. Finalmente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV ERNESTO DE CUNTO
RONDELLI OAB/SP 46593 - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV THIAGO RODRIGUES LARA
OAB/SP 186656 - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP
175461 - ADV TANIA FATIMA RAYES ARANTES OAB/SP 143461 - ADV LARISSA RODRIGUES LARA OAB/SP 213237 - ADV
FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
408.01.2009.001830-2/000000-000 - nº ordem 328/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIEL ANTONIO DE
OLIVEIRA X MUNICIPIO DE OURINHOS - Fls. 94 - Vistos. Inexistindo outras provas a produzir declaro encerrada a instrução
e concedo o prazo sucessivo de quinze (15) dias para as partes apresentarem suas alegações finais na forma de memoriais.
Primeiramente ao Autor. Após ao Réu. Transcorrido o prazo venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º