TJSP 25/09/2009 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 563
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(art. 306 do Código de Processo Civil). Certifique-se naqueles. Ouça-se o excepto em 10 (dez) dias (CPC, art. 308). Após, ao
representante do Ministério Público e conclusos com carga, para decisão. - ADV OMAR NUNES FILHO OAB/SP 218796 - ADV
HELOISA REGINA TOZZO OAB/SP 193228
114.01.2008.079376-8/000000-000 - nº ordem 2627/2008 - Separação (Ordinário) - B. V. B. X J. V. B. B. - Retirar mandado
de averbação. - ADV MELANIA RODRIGUEZ FAKIANI OAB/SP 89271 - ADV SANDRA REGINA LELLIS OAB/SP 145524
114.01.2009.000081-9/000000-000 - nº ordem 87/2009 - Execução de Alimentos - R. C. A. X E. I. D. A. - Fls. 30 - Considerando
o disposto no artigo 734 do Código de Processo Civil, defiro a expedição de ofício ao INSS. Providencie-se. Na mais, manifestese a exeqüente sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 22). Intimem-se. - Intimação do requerente para se manifestar
sobre a certidão de fls. 30 verso (impossibilidade de expedição de ofício por falta de qualificação do requerido). - ADV SOLANGE
PEREIRA DE ARAUJO OAB/SP 189691
114.01.2009.019883-6/000000-000 - nº ordem 720/2009 - Modificação de Guarda - I. M. F. X A. D. S. - RETIRAR CARTA
PRECATÓRIA. - ADV RICARDO MENEGHELLI DE FREITAS OAB/SP 197166
114.01.2009.020157-1/000000-000 - nº ordem 740/2009 - Inventário - LOURIVAL DIONIZIO DA SILVA X MARIA PEREIRA
DA SILVA - Fls. 77 - Fls. 75 e 76: aguarde-se atendimento pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV LILIANA JANCAUSCAS MUNHOZ OAB/SP 173294
114.01.2009.021038-8/000000-000 - nº ordem 767/2009 - Revisional de Alimentos - R. D. C. X F. B. D. C. E OUTROS - Fls.
36 - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância e, se pericial, a
modalidade e objeto. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, ao M.P. Em seguida, voltem cls. em separado para decisão interlocutória ou
julgamento no estado do processo. Int. - ADV PRISCILA AMBIEL JULIAN OAB/SP 234128 - ADV PAULO EDUARDO TARGON
OAB/SP 216648
114.01.2009.024457-7/000000-000 - nº ordem 867/2009 - Arrolamento - DIRCE BELLOTO POSSARI X NATAL EUCLYDES
POSSARI - Fls. 83 - Concedo o prazo de 30 dias requerido pelo(a) inventariante a fls. 82. Nada providenciado finda a dilação
supra, arquivem-se. Int. - ADV HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA OAB/SP 204049 - ADV FABIANA BUENO DO AMARAL
OAB/SP 251021
114.01.2009.032131-5/000000-000 - nº ordem 1167/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - D. T. X A. J. D. S.
- Fls. 452 - Tendo em vista os esclarecimentos prestados e os documentos de fls. 448/451, redesigno a audiência de instrução
e julgamento para o dia 24 de novembro de 2009 às 15:00 horas. Prejudicada a intimação da parte contrária e testemunhas
do cancelamento, ante a proximidade do ato. Repitam-se as intimações necessárias quanto à redesignação, com a urgência
devida. No mais, cumpra-se fls. 328. Int. - ADV ELIANA ELIZABETH BARRETO CHIARELLI DUARTE OAB/SP 87193 - ADV
EDMILSON WAGNER GALLINARI OAB/SP 105325
114.01.2009.035183-5/000000-000 - nº ordem 1277/2009 - Execução de Alimentos - V. D. C. X C. M. - Manifeste-se a
exeqüente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça - requerido não trabalha no local indicado. - ADV TANILA MYRTOGLOU
BARROS SAVOY OAB/SP 131822
114.01.2009.038658-7/000000-000 - nº ordem 1387/2009 - Arrolamento - ELIZABETE ALVES MACHADO X ELCIO DA SILVA
MACHADO - Fls. 25 - Fls. 24: à inventariante para atendimento ou manifestação, em 10 (dez) dias (apresentação de declaração
do ITCMD). Após, nova vista à Fazenda do Estado, por igual prazo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV
SOLANGE DANIEL DE SOUZA OAB/SP 74166 - ADV CAMILA MOREIRA OAB/SP 172443 - ADV HEBERT CARDOSO OAB/SP
288258
114.01.2009.041107-1/000000-000 - nº ordem 1467/2009 - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - IDA LUIZA FURLAN
MARCOLONGO X HEITOR KEIRALLA MARCOLONGO - Fls. 20 - Vistos, O(A) requerente, supra nominado(a) e qualificado(a)
nos autos, pleiteou o registro e cumprimento do testamento com que faleceu HEITOR KEIRALLA MARCOLONGO. Instruem
o pedido os documentos de fls. 12. Opinou a douta Curadoria pelo atendimento do pedido. DEDIDO. Merece atendimento o
pedido. O(A) requerente exibiu o instrumento de testamento com que faleceu o(a) hereditando(a) Heitor Keiralla Marcolongo,
inexistindo, em princípio, qualquer vício externo que os tornem suspeitos de nulidade ou falsidade (CPC, art. 1126). Ademais,
cumpriram-se os requisitos estabelecidos nos arts 1125 e 1126 do Código de Processo Civil. Isto posto, DEFIRO o pedido e
mando que se registre por simples cópia fotostática, dispensado o traslado, arquive e cumpra o testamento público anexado á
inicial. Remetam-se cópias dos instrumentos à repartição fiscal competente, em 8 dias (autorizo xerox e remessa via postal).
Feito o registro, intime-se o(a) testamenteiro(a) nomeado(a) a assinar, em 5 dias, o termo de testamentária. Assinado o termo,
extraia-se cópia autêntica, para ser junta aos autos de inventário ou arrolamento a ser proposto. Custas “ex lege”. Prossigase, após, no Arrolamento ou Inventário a ser ajuizado, apensando-se este. P.R.II. - ADV AGENOR ANTONIO FURLAN OAB/SP
56639
114.01.2009.041696-4/000000-000 - nº ordem 1487/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇAO DE
ACORDO DE MODIFICAÇAO DE GUARDA - ADAO ANGELO DE AZEVEDO E OUTROS - Fls. 18 - Fls. 17: concedo 30 dias.
Decorridos sem requerimento, nova vista para manifestação em 5 (cinco) dias quanto ao prosseguimento. No silêncio, intime-se
pessoalmente pela via postal para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção (CPC, art. 267, III, parágrafo 1º).
Int. - ADV LINDALVA APARECIDA GUIMARAES SILVA OAB/SP 83666
114.01.2009.042649-0/000000-000 - nº ordem 1537/2009 - Alvará - MARIA JOSE TESTA X MARCOS ROBERTO NAVEIRO
- Fls. 19 - Concedo o prazo de 30 dias requerido a fls. 18. Nada providenciado finda a dilação supra, arquivem-se. Int. - ADV
NILTON VILARINHO DE FREITAS OAB/SP 128949
114.01.2009.043716-0/000000-000 - nº ordem 1574/2009 - Inventário - WELLINGTON RODRIGO SIMENDES X JOÃO
BATISTA SIMENDES E OUTROS - Fls. 50 - Providencie a(o) inventariante em 10 dias, a regularização de todos os itens
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