TJSP 25/09/2009 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 563
1301
TORRES - Fls.: - Fica V.Sª intimado de que os autos estão com vista para as ALEGAÇÕES FINAIS da Defesa, no prazo legal. Advogados: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA - OAB/PB nº.:10.503;
Processo nº.: 358.01.2000.006605-8/000000-000 - Controle nº.: 39/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANA DA SILVA
TORRES - Fls.: - Fica Vossa Senhoria intimada da expedição de carta precatória à COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/
SP., para proposta de suspensão do processo nos termos do art.89, caput, da Lei 9099/95 - data da expedição: 30/3/2009). Advogados: JOSE ADAO BELONCI - OAB/SP nº.:124122;
Processo nº.: 358.01.2000.006441-2/000000-000 - Controle nº.: 314/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDSON
GONCALVES DA SILVA - PATUREBA e outros - Fls.: - Considerando-se o advento da Lei nº 11.719/08, e adequando-se o presente
feito às alterações procedimentais por ela introduzidas, anotando-se que os réus já foram validamente interrogados e a prova
da acusação realizada, designo o dia 30 de setembro de 2009, às 15:30 horas, para oitiva das testemunha de defesa residentes
na comarca e determino a expedição de precatórias para inquirição das que residem em outras comarcas. Junte-se, desde
logo, a F.A. dos réus e eventuais certidões do que nelas constarem. (foram arroladas duas testemunhas residentes na comarca
contígua de São José do Rio Preto pelo co-réu Aldo Ribeiro Domiciano Correia). - Advogados: APPARECIDA PORPILIA DO
NASCIMENTO - OAB/SP nº.:117949; HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI - OAB/SP nº.:127266; JOSE RENATO DE SOUZA
VARGUES - OAB/SP nº.:64811; MATHEUS ANTONIO FERNANDES - OAB/SP nº.:262722; NADJA FELIX SABBAG - OAB/SP
nº.:160713; RAFAEL GOMES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:121842; WANDERLEY OLIVEIRA LIMA - OAB/SP nº.:27277;
Processo nº.: 358.01.1998.006400-8/000000-000 - Controle nº.: 282/1998 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ODELCIO
FERNANDES DE SOUZA - Fls.: - Os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório, à disposição de Vossa Senhoria,
por 30 dias. Após este prazo serão rearquivados. - Advogados: HELIO ANTONIO DA SILVA - OAB/SP nº.:138352;
Processo nº.: 358.01.2006.008353-7/000000-000 - Controle nº.: 484/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIVINO PEREIRA
DA SILVA e outros - Fls.: - Redesigno a audiência para o dia 20 de outubro de 2.009, às 15 horas.2- Recolha-se o mandado
expedido e renovem-se as intimações. - Advogados: BASILEU VIEIRA SOARES - OAB/SP nº.:95501; PAULO ROBERTO
BRUNETTI - OAB/SP nº.:152921;
Processo nº.: 358.01.2007.000535-9/000000-000 - Controle nº.: 21/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO WILLIAN
DA SILVA e outro - Fls.: - Nos termos do com. 1307/07, e tendo em vista o desarquivamento dos autos, manifeste-se a parte
interessada, requerendo o que de direito. - Advogados: MARIA CRISTINA ZANIN SANTANNA - OAB/SP nº.:64425;
Processo nº.: 358.01.2001.004372-9/000000-000 - Controle nº.: 95/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NERIO ALBERTO
LANFREDI e outros - Fls.: - Encerrada a instrução processual. Prossiga-se, com a intimação da defesa. Observe-se a juntada da
FA. e certidões, seguindo-se após as alegações finais. Int.-se. - Advogados: JOSE HENRIQUE FRASCA - OAB/SP nº.:16920;
Processo nº.: 358.01.2009.005548-4/000000-000 - Controle nº.: 243/2009 - Partes: Justiça Pública X CARLOS ROBERTO
DOS SANTOS e outros - Fls.: - Redesigno o dia 05/10/2009, 15:30 horas. Renovem-se as intimações e comunicações. Int.-se.
- Advogados: ALEXANDRE MIGUEL GARCIA - OAB/SP nº.:103575; CARLOS EDMUR MARQUESI - OAB/SP nº.:174177; JOSE
LUIZ MAGRO - OAB/SP nº.:144100;
Processo nº.: 358.01.2009.002649-5/000000-000 - Controle nº.: 114/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDINEI
BERGAMO - Fls.: - Fica V.Sª intimado de que foi expedida carta precatória à Comarca de Monte Aprazível-SP, objetivando a
inquirição das testemunhas de acusação, sendo designado o dia 28/09/09, às 17:00 horas, para realização do ato deprecado,
bem como precatória à Comarca de Monte Alto-SP, com a finalidade de inquirição da vítima. - Advogados: LUIZ HENRIQUE DE
LIMA VERGILIO - OAB/SP nº.:178318; LUIZ PEDRO MANTOVANI - OAB/SP nº.:228695;
Dr. FLAVIO ARTACHO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 358.01.2009.002649-5/000000-000 - Controle nº.: 114/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDINEI
BERGAMO - Fls.: - Fica V.Sª intimado de que foi designado pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Monte Alto,
o dia 29/09/09, às 15:00 horas, para oitiva da vítima. - Advogados: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO - OAB/SP nº.:178318;
LUIZ PEDRO MANTOVANI - OAB/SP nº.:228695;
3ª Vara
MIRASSOL
3ª VARA
RONALDO GUARANHA MERIGHI
Processo nº 358.01.2009.005424-1 controle nº 219/09 Justiça Pública X Pedro Ferreira da Silva Despacho de fls. 110:
Vistos. Nos termos da cota retro do Dr. Promotor de Justiça, que acolho, indefiro o pedido de fls. 106. Advogado: WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS (OAB/SP. 226.311) JOÃO PAULO MACIEL DE ARAÚJO (OAB/SP. 268.637).
MOCOCA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOCOCA EM 23/09/2009
PROCESSO:360.01.2009.005367
Nº ORDEM:03.01.2009/001119
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:MARIA HELENA DOS REIS GREGÓRIO
Requerido:LUIZ ALBERTO DONIZETE BARBOSA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º