TJSP 25/09/2009 - Pág. 1309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 563
1309
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES E GLORIA MARY D AGOSTINO SACCHI E HERMES ARRAIS
ALENCAR - SALA:332.
927.768.5/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: OSWALDO CECARA - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): NÍLSON SILVESTRE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002498385 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): RIVALDO FERREIRA DE BRITO E JOSÉ SILVERIO NETO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332
932.057.5/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - AGTE(S): ROSELENE DA
COSTA PEREIRA (AJ) - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002498390 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
932.614.5/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: OSWALDO CECARA - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): GERVASIO PEREIRA DA SILVA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002498395 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): RIVALDO FERREIRA DE BRITO E JOSÉ VICENTE DA SILVA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
732.781.5/6 -01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: FRANCISCO OLAVO - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): FELIX JOSÉ DOS SANTOS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002489467 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): SANDRA TSUCUDA SASAKI E TARSO MENEZES DE MELO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
796.738.5/9 -01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: AMARAL VIEIRA - EBGTE(S): NELSON CAMPELLOS
JÚNIOR - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002482848 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO
STF). - ADV(S): ZENAIDE NATALINA DE LIMA RICCA E JOSÉ EXPEDITO ALVES PEREIRA E HERMES ARRAIS ALENCAR SALA:332.
796.849.5/5 -01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: AMARAL VIEIRA - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): APARECIDA ALVES MOREIRA - ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002482849 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): SANDRA TSUCUDA SASAKI E JULIANA GARCIA ESCANE E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
804.695.5/2 -01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: LUIZ DE LORENZI - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): ANTÔNIA BEZERRA SOUZA NEVES - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002488061 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): SANDRA TSUCUDA SASAKI E JOSÉ EXPEDITO ALVES PEREIRA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
818.633.5/8 -01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: AMARAL VIEIRA - EBGTE(S): ERONILDES SALES DOS
ANJOS - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002488093 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): ADEMAR NYIKOS E JOSÉ EXPEDITO ALVES PEREIRA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
818.637.5/6 -01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: AMARAL VIEIRA - EBGTE(S): ERMANDO CATARINO DOS
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