TJSP 25/09/2009 - Pág. 1721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 563
1721
239879 - ADV SANDRA CRISTINA SBAIS OAB/SP 235455
405.01.2005.013880-6/000000-000 - nº ordem 3183/2005 - Revisional de Alimentos - V. C. D. N. X J. D. A. N. - Concedo o
prazo de quinze dias para que a subscritora da petição de fls. 127 regularize sua representação processual, a fim de que possa
ter acesso aos autos. Com a regularização, defiro vista dos autos por quinze dias. Decorrido o prazo concedido sem a devida
regularização, retornem os autos ao arquivo. Int.(PATRICIA FELISBERTO COELHO) - ADV ROSANGELA TERESA BORGES DA
SILVA OAB/SP 237172 - ADV JANICE COSTA OAB/SP 65047
405.01.2004.044421-5/000000-000 - nº ordem 3209/2005 - Inventário - AGUINALDO DA SILVA RODRIGUES X VIVALDO
RIBEIRO RODRIGUES - Providencie o patrono o preenchimento do formulario para requisição de cópias para expedição do
formal de partilha. - ADV MEIRE LOPES MONTES OAB/SP 178070 - ADV WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA OAB/SP 110981
- ADV GERALDO BARBOSA ALCANTARA OAB/SP 115355 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2006.001463-0/000000-000 - nº ordem 149/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA PARA FIXAÇÃO
DE GUARDA E VISITAS - JEFFERSON JORGE NASCIMENTO X CINTIA MARIA GARCIA - Prazo de 30 dias deferido. - ADV
HUMBERTO CARLOS RESENDE DA SILVA OAB/SP 175288 - ADV FLAVIO POLITTE BALIEIRO OAB/SP 195326
405.01.2006.002902-3/000000-000 - nº ordem 327/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
J. D. S. X L. D. C. S. - Fls. 64 - Vistos. Autos desarquivados por quinze dias; após, retornem ao arquivo. Int.. - ADV MARIA
GERCINA SILVA OAB/SP 131549
405.01.2006.003173-0/000000-000 - nº ordem 380/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D. T.
T. L. E OUTROS X R. T. T. D. N. - Fls. 130 - Fls. 127/128: oficie-se como requerido. Int. (JÁ FOI EXPEDIDO) - ADV APARECIDO
JOSE DIAS OAB/SP 131791 - ADV ANTONIO MARMO REZENDE DOS SANTOS OAB/SP 141466 - ADV ELAINE PACHECO
DOS SANTOS OAB/SP 237070 - ADV APARECIDO JOSE DIAS OAB/SP 131791 - ADV DONIZETTI RODRIGUES AUGUSTO
OAB/SP 149248 - ADV ALESSANDRA GOMES DE FARIA OAB/SP 248003
405.01.2006.004370-7/000000-000 - nº ordem 514/2006 - Execução de Alimentos - T. C. D. S. P. X E. P. - Fls. 63 - Vistos.
Manifeste-se a exeqüente seu interesse em termos de prosseguimento, no prazo legal; após, vista ao M.P.. Int.. - ADV MARTINHO
DOS SANTOS FILHO OAB/SP 84408
405.01.1993.008901-6/000000-000 - nº ordem 714/2006 - Arrolamento - FLORIANA SANTOS DE PAULA E OUTROS X
ACACIO FRANCISCO DE PAULA - Encaminhar copias para expedição de formal de partilha que deverão ser autenticadas
pelo Tribunal de Justiça. - ADV KATIA REGINA MURRO OAB/SP 139712 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP
131167
405.01.2006.007054-3/000000-000 - nº ordem 834/2006 - Arrolamento - ETIENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS X
ETENI TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Fls. 169 - Vistos. Cumpra o inventariante o item 2 do despacho de fls. 158. Int. - ADV VERA
MARIA GARAUDE OAB/SP 146251
405.01.2006.019046-2/000000-000 - nº ordem 1984/2006 - Arrolamento - LUCIA QUITERIA DOS SANTOS PEREIRA X
BENEDITO AMARAL PEREIRA - Fls. 53 - Vistos. Aguarde-se provocação do interessado no arquivo. Int. - ADV ROMILTON
TRINDADE DE ASSIS OAB/SP 162344
405.01.2006.017249-9/000000-000 - nº ordem 2318/2006 - Execução de Alimentos - A. P. J. X A. P. - Fls. 193 - Vistos.
Ao contador para atualização do débito até agosto/2009, abatendo-se os depósitos de fls. 181/183. Após, digam. Int. - ADV
RENATO TADEU LORIMIER OAB/SP 221745 - ADV ROSEMEIRE DE SOUZA RIBEIRO OAB/SC 16650
405.01.2006.023517-0/000000-000 - nº ordem 2393/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RECONHECIMENTO DE
UNIAO ESTAVEL - ELZA DIAS BERTUNES X MARCELO COSTA SILVA E OUTROS - Recolher taxa de desarquivamento. - ADV
MARIA HELENA NEVES OAB/SP 266968 - ADV OSVALDO TROSTOLF OAB/SP 98123
405.01.2006.024916-1/000000-000 - nº ordem 2504/2006 - Conversão de Separação em Divórcio - C. D. S. T. X J. A. V. M. Diante do exposto e tendo em vista o parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça, JULGO PROCEDENTE a presente ação de
conversão de separação judicial em divórcio, para o fim de CONVERTER EM DIVÓRCIO a separação das partes requerentes,
com fundamento no artigo 1580, do Código Civil Brasileiro. Com o trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se mandado
de averbação e arquive-se. Condeno o requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em
10% do valor atribuído à causa, devidamente atualizado. P.R.I.C. - ADV VERÔNICA CARDOSO FERREIRA OAB/SP 201854
405.01.2006.025370-5/000000-000 - nº ordem 2547/2006 - Guarda de Menor - G. P. D. B. X A. A. F. P. - Fls. 100 - Vistos.
Aguarde-se a audiência nos autos em apenso. Int. - ADV AVANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 78378 - ADV LUCIA TOKOZIMA
OAB/SP 66406 - ADV ELIZABETH BIZARRO OAB/SP 85514
405.01.2006.033535-9/000000-000 - nº ordem 3275/2006 - Inventário - JOÃO ILARIO X SEBASTIÃO HILARIO E OUTROS
- Fls. 88 - Vistos. Junte o inventariante comprovante do valor venal do imóvel inventariado do exercício de 1999, no prazo de
15 dias, sob as penas da lei. Após, ao contador para cálculo do imposto de transmissão “causa-mortis”. Int. - ADV IVAN LOPES
MUNIZ OAB/SP 103548 - ADV OSVALDO ANTONIO OAB/SP 56025
405.01.2004.042687-1/000000-000 - nº ordem 3336/2006 - Separação Consensual - M. E. P. E OUTROS - Fls. 86 - Vistos.
Expeça-se 2ª via do mandado de averbação como requerido, providenciando o requerente sua retirada em cartório, em cinco
dias. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. “Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) a retirada do Mandado de Averbação no prazo
de cinco dias.” - ADV ANTONIO CARLOS COELHO OAB/SP 119003 - ADV PAULO VIDIGAL LAURIA OAB/SP 71826
405.01.2004.001781-9/000000-000 - nº ordem 3342/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. B. A. R. P. S. M. D. C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º