TJSP 25/09/2009 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 563
2008
451.01.2002.011667-4/000000-000 - nº ordem 1534/2002 - Ação Monitória - - SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
X GLAYSON ROBERTO FURONI - (Rel. 270). O sistema INFOJUD ainda não está operante no TJ. Oficie-se para o fim requerido.
No mais, anote-se. Int. (À exeqüente, para retirada de ofício). - ADV WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ OAB/SP 139670
451.01.2002.020462-2/000000-000 - nº ordem 2584/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - IVONE OLIVEIRA
BACARIN X BANCO ITAU S A PB 38 - 62 - (Rel. 270). Manifeste-se o exeqüente sobre a quitação do débito. No silêncio,
presumir-se-á como quitado. Int. - ADV SILVINO APARECIDO INNOCENCIO OAB/SP 116730 - ADV ELIA YOUSSEF NADER
OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091
451.01.2003.013560-0/000000-000 - nº ordem 1754/2003 - Ação Monitória - - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
X BRASFONT INDUSTRIA E COMERCIO DE MULTRIPROCESSADOR - (Rel. 270). Fls. 153: oficie-se como requerido. Int. (Ao
autor, para retirada de ofício). - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2004.005243-0/000000-000 - nº ordem 424/2004 - Execução de Título Extrajudicial - - PENNANT SERVICOS
MARITIMOS LTDA X COSAN S A INDUSTRIA E COMERCIO - (Rel. 270). Vistos. Fls. 238 e segs.: Diga a exeqüente. Int. ADV DECIO DE PROENCA OAB/SP 52629 - ADV FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI OAB/SP 78983 - ADV GUILHERME
ADRIANO DA FONSECA FERREIRA OAB/SP 204797 - ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV SERGIO MARTIN
VIDAL FRANCA OAB/SP 81322 - ADV GABRIELA MACATROZO SANT’ANA OAB/SP 204295
451.01.2004.010981-0/000000-000 - nº ordem 1148/2004 - Acidente do Trabalho - UBIRATAN ALMEIDA MASCARENHAS
DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Rel. 270). Vistos. Declaro encerrada a instrução. Às alegações
finais em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. Int. - ADV JOSE MARIA FERREIRA OAB/SP 74225
451.01.2004.013659-3/000000-000 - nº ordem 1474/2004 - Ação Monitória - - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
X LUIS CARLOS DE OLIVEIRA - (Rel. 270). Vistos. O executado alienou o bem quando ao tempo da alienação ou oneração
corria contra ele ação capaz de levá-lo à insolvência, configurando-se, desta forma, fraude à execução. (art. 593 II, do CPC).
Assim sendo, declaro ineficaz a alienação constante do Centro de Registro de Veículos Automotores - CRVA - Zona Note, ofício
n. 31263/2009 e Certidão de Registro n. R2009/486776 de Porto Alegre - RS. em relação ao credor. Expeça-se o ofício de
averbação da declaração da ineficácia. Após, cientifique-se o comprador. Int. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP
94625
451.01.2004.014801-8/000000-000 - nº ordem 2143/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - REMA EQUIPAMENTOS
HIDRAULICOS LTDA X EDSON DE CASTRO VALERIO - (Rel. 270). Oficie-se como requerido. Int. (Ao exeqüente, para retirada
de ofício). - ADV ADRIANO FLABIO NAPPI OAB/SP 186217 - ADV GISMAR MANOEL MENDES OAB/SP 101241
451.01.2005.013068-5/000000-000 - nº ordem 1234/2005 - Declaratória (em geral) - - ANTONIO ARISTIDES SABADIN E
OUTROS X MUNICIPIO DE PIRACICABA - (Rel. 270). Cite-se a executada na forma do art. 730 do CPC. Int. - ADV OLIDES
PENHA CASARIN OAB/SP 35982 - ADV PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA OAB/SP 169490 - ADV JURACI INES CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA OAB/SP 193534
451.01.2005.032082-3/000000-000 - nº ordem 2734/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENOVADORA DE PNEUS
REZENDE LTDA X EMPRESA DE ONIBUS JOSE ALEXANDRE JUNIOR LTDA - (Rel. 270). Diga o exeqüente em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ALESSANDRA APARECIDA SANCHES OAB/SP
164369 - ADV JULIO CESAR MEDINA SOBRINHO OAB/SP 55159 - ADV PAULO VICENTE JORDÃO MEDINA OAB/SP 218931
451.01.2006.002545-9/000000-000 - nº ordem 143/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARIA ANGELA
CORDEIRO ROSSI X JOSE ROBERTO MESANELLI E OUTROS - (Rel. 270). Ciência à exequente do ofício da Receita Federal
arquivado em pasta própria (PASTA Nº 05/2009). - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV SIDNEI GOMES
DE MORAIS OAB/SP 112796 - ADV JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE OAB/SP 119387
451.01.2006.016648-0/000000-000 - nº ordem 854/2006 - Precatória (em geral) - AUTO POSTO E LANCHONETE S B
LTDA X WOLTZMAC INDUSTRIA E COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - (Rel. 270). Vistos. Fls. 123: Indefiro. Não estando
mais o depositário dos bens a serem avaliados residindo nesta Comarca, descabe a expedição de carta precatória por parte
deste Juízo Deprecado. Porém, dado o seu caráter itinerante, remetam-se os autos à Comarca de Laranjal Paulista para seu
cumprimento no atual endereço declinado, comunicando-se ao Juízo Deprecante. Int. - ADV CÍNTHYA LAGUNA ACHON OAB/
SP 177749 - ADV INGRID LAGUNA ACHON OAB/SP 212760
451.01.2006.018229-8/000000-000 - nº ordem 964/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - UNIMED DE PIRACICABA
SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS X LARANJAL TELHAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA ME (Rel. 270). Não tendo havido interposição de embargos à adjudicação expeça-se o mandado de entrega dos bens. A exeqüente
deverá providenciar os meios necessários. Int. (À exeqüente, para retirada de Mandado de Entrega de Bens Adjudicados). - ADV
ALESSANDRA LANGELLA MARCHI OAB/SP 149036 - ADV ERICA CRISTINA GIULIANO OAB/SP 216279
451.01.2006.019687-8/000000-000 - nº ordem 1043/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ML
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA X MANOEL AURELIANO NUNES DA SILVA E OUTROS - (Rel. 270). Vistos. Fls.
263: Diga o jurisperito. Fls. 266/267: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de novembro de 2009, às 14:00
horas. Int. - ADV EZILDO EDISON BUENO DE GODOY OAB/SP 90386 - ADV HARIEL PINTO VIEIRA OAB/SP 163372
451.01.2006.021262-1/000000-000 - nº ordem 1104/2006 - Ação Monitória - FERCHIMIKA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA X MARIO ZANCHETT - (Rel. 270). Vistos. O executado alienou o veículo quando ao tempo da
alienação ou oneração corria contra ele ação capaz de levá-lo à insolvência, configurando-se, desta forma, fraude à execução.
(art. 593 II, do CPC.). Assim sendo, declaro ineficaz a alienação constante da certidão de fls. 177 de 01 de abril de 2009, do
DETRAN PR. em relação ao credor. Expeça-se o ofício de averbação da declaração da ineficácia. Após, cientifiquem-se o
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