TJSP 25/09/2009 - Pág. 45 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 563
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990.09.245665-2; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.0193717/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: 91ª Promotora de Justiça Criminal da
Capital; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal da Capital;
990.09.245683-0; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2009.0333760/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Gloria Peres Oliveira Paes Landim; Paciente: Denis de Azevedo Pereira; Advogada:
Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP);
990.09.245687-3; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 662526; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Dermival Costa Junior; Paciente: José Celmo dos Reis; Advogado: Dermival Costa Junior (OAB: 109415/
SP) (FUNAP);
990.09.245688-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 788604; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Caio da Silva; Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais do Estado de São
Paulo (região Oeste/SP);
990.09.245693-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 800140; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Imp/
Pacien: Mike de Oliveira Queiroz; Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários da Região Oeste do Estado
de São Paulo;
990.09.245718-7; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 807686;
Assunto: Roubo; Impetrante: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA; Paciente: Laurintino Pereira da Silva; Advogada:
REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB: 254393/SP);
990.09.245729-2; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 658981; Assunto: Roubo;
Impetrante: Antonio Luiz Santana de Sousa; Paciente: Adriano Scisci; Advogado: Antonio Luiz Santana de Sousa (OAB: 255061/
SP);
990.09.245733-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 73123/2009; Assunto:
Roubo; Impetrante: JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO; Impetrante: Jolberte Vales Gomes; Paciente: Suédcley Lima de
Sousa Batista; Advogado: JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO (OAB: 275314/SP); Advogado: Jolberte Vales Gomes (OAB:
237840/SP);
990.09.245757-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 852258; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Armando Marcondes; Paciente: Alessandro da Conceição;
Advogado: Jose Armando Marcondes (OAB: 83248/SP);
990.09.245763-2; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 8639/2009; Assunto:
Estelionato; Impetrante: Rosana D’elia Bellinati; Paciente: Tiago de Oliveira Gonçalves; Advogada: Rosana D’elia Bellinati (OAB:
7978/MS);
990.09.245765-9; Revisão Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 195/2003; Assunto:
Estelionato; Peticionário: Francisco Frederico Schuett; Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP) (Defensor
Constituído); Advogada: Sabrina Wicher Nassutti Fiore (OAB: 253746/SP) (Defensor Constituído);
990.09.245775-6; Mandado de Segurança; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2009.0111460/000000-001; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Claudia Cristina Correia; Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB:
194682/SP); Advogada: Sabrina Wicher Nassutti Fiore (OAB: 253746/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal
da Comarca de São Carlos;
990.09.245781-0; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 948/1999; Assunto: Crimes
contra a Fé Pública; Impetrante: Roberto José Nassutti Fiore; Impetrante: Sabrina Wicher Nassutti Fiore; Paciente: Osni da Cruz
Fautino; Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP); Advogada: Sabrina Wicher Nassutti Fiore (OAB: 253746/
SP);
990.09.245787-0; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 123/2004; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Roberto José Nassutti Fiore; Impetrante: Sabrina Wicher Nassutti Fiore; Paciente: André Luiz
Machado Pires; Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP); Advogada: Sabrina Wicher Nassutti Fiore (OAB:
253746/SP);
990.09.245788-8; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 499/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniela Gabriel; Paciente: Aline Neris de Oliveira; Advogada: Daniela
Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público);
990.09.245793-4; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.038090-2/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Daniela Gabriel; Paciente: André Luis dos Santos Lima; Advogada: Daniela Gabriel (OAB:
225645/SP) (Defensor Público);
990.09.245798-5; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2009.011711-5/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vera Lucia Muniz dos Santos; Paciente: Diorgenes
Diego Muniz dos Santos;
990.09.245799-3; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 779/2009; Assunto: Crimes
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