TJSP 29/09/2009 - Pág. 963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 565
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No silêncio, suspendo o presente feito com a sua remessa ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV ALEXANDRE
TEIXEIRA MOREIRA OAB/SP 121152 - ADV MONICA CELI RODRIGUES OAB/SP 71658
562.01.2007.054709-7/000000-000 - nº ordem 3195/2007 - Arrolamento - GILBERTO GONÇALEZ PALAGI X MIGUEL
GONÇALEZ POSTIGO E OUTROS - ciência a parte interessada que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório
aguardando manifestação no prazo de 10(dez)dias. No silencio, arquivem-se. - ADV FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES OAB/
SP 53562
562.01.2008.001133-4/000000-000 - nº ordem 74/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V. S.
D. C. X P. V. D. C. R. M. . E. P. D. S. - Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça à fl 89 vº, informando que deixou de citar
a requerida em virtude da mesma ter se mudado. - ADV ALEX DOS SANTOS SOARES OAB/SP 264381
562.01.2008.010042-1/000000-000 - nº ordem 620/2008 - Execução de Alimentos - M. A. C. G. X M. M. C. G. - VISTOS.
1. Esclareça a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se o executado está laborando com vínculo empregatício atualmente,
considerando que informou o seu endereço comercial à fl 105. Em caso positivo, esclareça se os descontos vem sendo efetuados
em sua folha de pagamento. 2. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação que se encontra em poder do Oficial
de Justiça. Int. - ADV DENISE ALMEIDA DE SOUZA OAB/SP 239427
562.01.2008.013006-4/000000-000 - nº ordem 755/2008 - Revisional de Alimentos - M. D. S. R. X V. R. - Ciência as partes
sobre o ofício de fls.94 da OGMO. No silêncio ao arquivo. - ADV LAÍS RABELLO ZAROS OAB/SP 225753 - ADV YVETTE
APPARECIDA BAURICH OAB/SP 88439 - ADV LAÍS RABELLO ZAROS OAB/SP 225753
562.01.2008.006745-8/000000-000 - nº ordem 776/2008 - Separação Consensual - F. S. X E. R. D. N. S. - Vistos. I - Fls
666/673 - Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo providenciar o necessário. II - Após, com ou sem
manifestação, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV EVA INGRID REICHEL BISCHOFF OAB/
SP 87962 - ADV FLAVIA MIRANDA DE CARVALHO BAJER OAB/SP 175283 - ADV RONALDO CESAR JUSTO OAB/SP 96856 ADV DANILO ALONSO MAESTRE NETO OAB/SP 128140 - ADV FABIANO FERNANDES SIMÕES PINTO OAB/SP 213664
562.01.2008.012509-0/000000-000 - nº ordem 803/2008 - Inventário - JOSELI APARECIDA FONSECA GROKE X CLAUDIO
LUIZ PEREIRA GROKE - Fls. 442 - VISTOS. Fl 437: Sem prejuízo do teor da certidão de fl 438, que atribui à inventariante
a integralidade dos saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (F.G.T.S.) e da Restituição de Imposto de Renda
existentes em nome do falecido, nos termos da Lei 6.858/80 e Decreto n.º 85.845/81, considerando a divergência quanto ao
suposto recebimento indevido de valores pela inventariante e à partilha dos bens, aguarde-se, por ora, a realização da audiência
designada à fl 428 para a análise do pedido de liberação das quantias. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício de fl 423. Int.
- ADV MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO OAB/SP 65741 - ADV MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI OAB/SP 30748 ADV FERNANDA DIECKMANN TROIANI OAB/SP 198749 - ADV FÁBIO MOYA DIEZ OAB/SP 213889
562.01.2008.012509-0/000000-000 - nº ordem 803/2008 - Inventário - JOSELI APARECIDA FONSECA GROKE X CLAUDIO
LUIZ PEREIRA GROKE - Fls. 469 - VISTOS. I - Fls 443/446: Ciência aos interessados. II - Fls 447/448: Atente a Serventia para
a proibição de carga dos autos fora de Cartório quando houver a fluência de prazo comum para manifestação dos interessados.
III - Fls 455/468: Ciência aos herdeiros, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. IV - No mais, aguarde-se
nos termos da decisão de fl 442. Int. - ADV MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO OAB/SP 65741 - ADV MARIA DO CARMO
DIECKMANN TROIANI OAB/SP 30748 - ADV FERNANDA DIECKMANN TROIANI OAB/SP 198749 - ADV FÁBIO MOYA DIEZ
OAB/SP 213889
562.01.2008.012509-0/000000-000 - nº ordem 803/2008 - Inventário - JOSELI APARECIDA FONSECA GROKE X CLAUDIO
LUIZ PEREIRA GROKE - Fls. 488 - VISTOS. Fls 470/473, item 3.3: Expeçam-se os ofícios requeridos. Fls 470/473, itens 04
a 06: Manifestem-se os demais interessados, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência
designada à fl 428. Por fim, dê-se ciência à decisão de fl 469. Int. - ADV MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO OAB/SP 65741
- ADV MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI OAB/SP 30748 - ADV FERNANDA DIECKMANN TROIANI OAB/SP 198749 ADV FÁBIO MOYA DIEZ OAB/SP 213889
562.01.2008.012509-0/000000-000 - nº ordem 803/2008 - Inventário - JOSELI APARECIDA FONSECA GROKE X CLAUDIO
LUIZ PEREIRA GROKE - Fls. 492 - VISTOS. I - Considerando-se que a tentativa de conciliação ocorrida em audiência no último
dia 14 foi infrutífera, conforme se observa do termo de fls 490/491, e, consequentemente, a divergência mencionada na decisão
de fl 442 ainda não foi dirimida, indefiro, por ora, o levantamento pretendido pela inventariante às fls 429/430. II - Sem prejuízo,
a fim de evitar a devolução do saldo de Restituição de Imposto de Renda existente em nome do falecido no Banco do Brasil S/A
à Delegacia da Receita Federal, determino a expedição de ofício à mencionada Instituição Bancária, solicitando a transferência
de todo o saldo existente a título de Restituição de Imposto de Renda em nome do falecido, para conta judicial vinculada ao
presente feito, no Banco Nossa Caixa S/A, Agência PAB-Fórum-Santos/SP. Fica a inventariante advertida que o levantamento
da importância, em que pese o teor da certidão de dependentes previdenciárias de fl 438, somente ser-lhe-á deferido após a
quitação das dívidas do Espólio, bem como a solução da discussão referente aos supostos recebimentos indevidos pelas partes
de valores pertencentes ao Espólio, tais como, por exemplo, aluguéis, etc. III - Por fim, remeta-se o ofício anexo à contracapa
dos autos. Com a resposta, dê-se ciência às partes, aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 05 (cinco) dias e, no
silêncio, tornem conclusos para a solução dos impasses supramencionados. Int. - ADV MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO
OAB/SP 65741 - ADV MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI OAB/SP 30748 - ADV FERNANDA DIECKMANN TROIANI
OAB/SP 198749 - ADV FÁBIO MOYA DIEZ OAB/SP 213889
562.01.2008.012509-0/000000-000 - nº ordem 803/2008 - Inventário - JOSELI APARECIDA FONSECA GROKE X CLAUDIO
LUIZ PEREIRA GROKE - Fls. 551 - VISTOS. Fls 549/550: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o
pedido de alvará, bem como sobre o pedido de sua remoção do cargo autuado em apenso. Decorrido o prazo fixado, com ou
sem qualquer manifestação, tornem conclusos nos termos da decisão de fl 548, segundo parágrafo. Int. - ADV MARIA LUCIA
DE ALMEIDA ROBALO OAB/SP 65741 - ADV MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI OAB/SP 30748 - ADV FERNANDA
DIECKMANN TROIANI OAB/SP 198749 - ADV FÁBIO MOYA DIEZ OAB/SP 213889
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