TJSP 30/09/2009 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 566
1036
77563 - ADV ALESSANDRA DA SILVA LIRA RIBEIRO OAB/SP 261540
348.01.2003.001243-9/000000-000 - nº ordem 252/2003 - Reivindicatória - - JOSE MEIRELES X LUCIA GONCALVES DO
CARMO E OUTROS - Fls. 214 - Autos nº 252/2003. Digam os réus, em cinco (5) dias, sobre a manifestação da autora de fls.
21//213. Int. - ADV ARANDI SIQUEIRA MOURA OAB/SP 104407 - ADV ANDRÉIA BISPO DAMASCENO OAB/SP 168108 - ADV
FRANCISMARY PEREZ PIVELLO BRUNIERA OAB/SP 205282
348.01.2003.001865-9/000000-000 - nº ordem 322/2003 - Execução de Título Extrajudicial - - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP X CIA PAULISTA DE LAMINACAO - Fls. 166 - Autos nº 322/2003. A síndica, à
fl. 133, informa a habilitação do crédito da exeqüente nos autos da falência, tendo sido declarado habilitado, conforme certidão
de fls. 153. O motivo do não pagamento de seu crédito, devidamente habilitado por sentença, deverá ser perquerido nos autos
da falência. Permaneçam estes autos suspensos até final solução. Int. - ADV OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR OAB/SP
211570 - ADV TERESA DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 83654
348.01.2003.003192-0/000000-000 - nº ordem 492/2003 - Ação Monitória - - SANTO ANDRE COMERCIO DE ALUMINIO
LTDA X FRANCISCO DAS CHAGAS - Fica a patrona do autor intimada a retirar documentos desentranhados. - ADV DULCIRLEI
DE OLIVEIRA TANAKA OAB/SP 165444
348.01.2003.004718-0/000000-000 - nº ordem 682/2003 - Execução de Título Extrajudicial - - SUN CHEMICAL OFFSET DO
BRASIL LTDA X CD EMPRESA JORNALISTICA SC LTDA - Fls. 159 - Autos nº 682/2003. Fls. 158. Defiro pelo prazo de trinta
(30) dias. Decorridos e independente de nova intimação, requeira a exeqüente o que de direito, em cinco (5) dias. Int. - ADV
MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO OAB/SP 244865
348.01.2004.010214-0/000000-000 - nº ordem 1261/2004 - Declaratória (em geral) - - AFONSO CARDOSO DA SILVA X
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA - Sentença nº 1691/2009 registrada em 18/09/2009 no
livro nº 215 às Fls. 45/48: Posto isso, JULGO PROCEDENTES EM PARTE a pretensão da autora e a reconvenção, extinguindo
os processos nos termos do art. 269, I, do CPC, declarando devido consumo de 1.312 kWh, passível de conversão em dinheiro
e com os acessórios legais, com execução da quantia nestes autos. Revogo a liminar, desde logo, diante da constatação de
fraude e da não prestação de caução pelo autor, como ordenado pelo Tribunal e arbitrado pelo Juízo. Fica a concessionária ré
intimada na pessoa de seus advogados, autorizado o imediato corte no fornecimento. Condeno o autor ao pagamento de custas
judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios da ré, ora fixados em dez cento sobre o valor atualizado da causa (art.
20, § 4º, CPC), mas observado o benefício do art. 12 da Lei 1.060/50. Considerando, finalmente, que há veementes indícios de
crime de furto de energia elétrica, até mesmo na forma continuada, extraia-se cópia das peças principais deste feito, incluindo
laudo pericial e esta sentença, encaminhando-se ao Delegado titular do Município para ser instaurado inquérito policial. - ADV
RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS OAB/SP 219412 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV
BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047
348.01.2005.004231-2/000000-000 - nº ordem 401/2005 - Execução de Título Extrajudicial - LUCIANO HENRIQUE BRAZ X
CARLOS PEREIRA SANTIAGO E OUTROS - Fls. 176 - Autos nº 401/2005. Vistos. Face a ausência de impugnação, homologo
o laudo de avaliação de fls. 160/171, no valor de R$ 125.600,00. Apresente o exeqüente a minuta do edital de leilão, bem como
o cálculo atualizado do débito, com memória discriminada. Cumprido e depositada a diligência do Oficial de Justiça, designe-se,
a serventia, datas para a realização dos leilões. Int. - ADV JOAO FELICIO ALVES OAB/SP 137176 - ADV DANIELA BIANCONI
ROLIM POTADA OAB/SP 205264
348.01.2007.004507-8/000000-000 - nº ordem 451/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ELEKEIROZ SA X MAGPOL
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA E OUTROS - Fls. 155 - Autos nº 451/2007. Fls. 150/151.
Indefiro, vez que as informações poderão ser obtidas diretamente das repartições. Providencie-se, pois, em quinze (15) dias.
Int. - ADV RICARDO TADEU ROVIDA SILVA OAB/SP 126958
348.01.2007.004875-1/000000-000 - nº ordem 492/2007 - Separação (Ordinário) - S. R. D. S. M. X L. P. G. M. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretende produzir, em cinco dias, justificando sua necessidade e pertinência. Após, ao
M.P.. Int. - ADV JULIANO JOSÉ PIO OAB/SP 227900 - ADV OTILIA CARVALHO DOS ANJOS OAB/SP 90983
348.01.2007.005053-8/000000-000 - nº ordem 511/2007 - Execução de Alimentos - A. M. D. S. S. X H. G. D. S. - Fls. 68
- Autos nº 511/2007. Depreque-se a citação do requerido no endereço declinado à fl. 67. Int. - ADV CARLA ADRIANA IORIO
GONÇALVES OAB/SP 151182
348.01.2007.012014-6/000000-000 - nº ordem 1231/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. E. L. M. X R. A. M. Diga o autor acerca da resposta de fls. 86 do ofício encaminhado à DRF para tentativa de localização do endereço do requerido.
- ADV FABRIZIO ZANARDO OAB/SP 225437
348.01.2008.000471-9/000000-000 - nº ordem 61/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIAS ARRUDA SANTIAGO
X A J SANTOS VEICULOS LTDA - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos
do art. 267, inciso IV, do CPC, condenando o autor em custas, despesas e honorários advocatícios do réu, ora fixados em 10%
sobre o valor atualizado da causa (art. 20, § 4º, CPC). P.R.I.C. - ADV MARCOS PAULINO RODRIGUES OAB/SP 229512 - ADV
FÁBIO LUÍS PAIVA DE ARAÚJO OAB/SP 153668
348.01.2008.003127-1/000001-000 - nº ordem 402/2008 - Acidente do Trabalho - Exceção de Incompetência - INSS X
CLAUDIO DE MOURA PINHEIRO - Vistos. Instituto Nacional do Seguro Social interpôs exceção de incompetência deste Juízo
nos autos da ação de acidente do trabalho que lhe move Cláudio de Moura Pinheiro, alegando que, devido ao fato do excepto
residir na Comarca de Ribeirão Pires-SP, este Juízo e incompetente para o processamento do feito. Pediu, em conseqüência, a
remessa dos autos à uma das varas cíveis daquela Comarca. Instruiu a petição com os documentos de fls. 04/05. Manifestação
do excepto a fls. 08/10, seguindo-se do excipiente a fls. 17/18. É o relatório. Decido. O feito comporta imediato julgamento sem
a necessidade de outras provas além daquelas já produzidas. Como é curial, nas ações acidentárias cabe ao obreiro escolher o
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