TJSP 01/10/2009 - Pág. 1569 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 567
1569
autos, certidão atualizada do registro do imóvel, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR (OAB
207387/SP), LILIANE REGINA TAVARES DE LIMA (OAB 253152/SP), ANDRÉ RACHID MIRAGAIA (OAB 254697/SP)
Processo 005.07.112136-2 - Arrolamento - Teresinha Aparecida Tavares da Silva - Heráclito Tavares da Silva - (IR 01/10) Vistos. Primeiramente, venham aos autos o formal de partilha, no prazo de 10 dias. Int - ADV: APARECIDA COELHO BRUNIERA
(OAB 59693/SP)
Processo 005.07.116120-4 - Execução de Alimentos - M. A. N. R. - - C. R. N. R. - - R. R. N. R. - J. J. R. - (IR 01/10) - Expeçase mandado para levantamento / Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a cota do (a) Dr. (a) Promotor (a) de Justiça, no prazo
legal. - ADV: CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP), JONAS GOMES (OAB 99153/SP)
Processo 005.07.117460-8 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - S. da S. - M. A. D. - (IR 01/10) - Vistos.
Venham aos autos, os nomes dos pais do requerido, haja vista a necessidade de se fazer constar do mandado de averbação.
Int. - ADV: MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK (OAB 217890/SP)
Processo 005.07.121406-6 - Guarda de Menor - R. de C. Z. - L. M. - - R. da S. - (IR 01/10) - Vistos. Fls. 292/293: atenda-se,
comunicando-se a perita por email. Int. - ADV: SILVANA PATRICIA HERNANDES (OAB 136721/SP)
Processo 005.07.121406-6 - Guarda de Menor - R. de C. Z. - L. M. - - R. da S. - (IR 01/10) - Vistos. Fls. 297/298: ciente.
Intime-se a requerente, por meio de sua advogada, para que compareça a entrevista agenda com a Dra. Leila Cury Tardivo,
no dia 05/10/2009, às 11:00 horas, no Instituto de Psicologia da USP, Av. Professor Mello Moares, nº 1721, Bloco D. A Dra.
Psicóloga aguardará a requerente no saguão do andar térreo. No mais, confirme com a Dra. Psicóloga a data por ela sugerida,
por e-mail. Int. - ADV: SILVANA PATRICIA HERNANDES (OAB 136721/SP)
Processo 005.08.102414-5 - Execução de Alimentos - L. F. B. - R. C. B. - (IR 01/10) - Vistos. HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 95 e 141/142). Expeça-se ofício, nos termos requeridos.
Aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do avençado, dando-se ciência ao Representante do Ministério Público. P. R. I. ADV: LINO PINHEIRO DA SILVA (OAB 151707/SP), DANIEL CALIXTO (OAB 119842/SP)
Processo 005.08.106961-0 - Alvará - Jessica Lima Queiroz - (IR 01/10) - Fls. 720: Anote-se. Arquivem-se. - ADV: MARCELO
PAIVA CHAVES (OAB 130598/SP)
Processo 005.08.110168-6 - Inventário - Jessica Lima Queiroz - Noe Santos Queiroz - (IR 01/10) - Fls. 147: Anote-se.
Arquivem-se. - ADV: MARCELO PAIVA CHAVES (OAB 130598/SP)
Processo 005.08.113324-6 - Inventário - Francisco Ferreira Braz - Beatriz Ferreira - (IR 01/10)- Aguarde-se o decurso do
prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. Nada Mais.
- ADV: ROSANGELA MANTOVANI (OAB 110390/SP)
Processo 005.08.118206-7 - Separação (Ordinário) - L. B. F. - G. A. F. - (IR 01/10) - Vistos. Deixo de receber os Embargos
de Declaração de fls. 93, em razão de seu caráter nitidamente infringente. Int. - ADV: HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP),
DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 005.08.121416-8 - Separação Consensual - D. R. de S. L. - - A. Z. R. L. - (IR 01/10) - Vistos. Observem os
requerentes o que determina a Lei 10.705/00, no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO
PIVA (OAB 122085/SP), PAULO CESAR BRANDÃO (OAB 194057/SP)
Processo 005.08.124414-9 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - E. C. F. - E. T. T. - (IR 01/10) - Recebo
a apelação de fls. 82/83, em seu efeitos suspensivo e devolutivo. Contra-razões, no prazo legal. - ADV: FABIANO CORREA
PEREIRA (OAB 237321/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 005.08.124526-2 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - I. V. da S. - J. S. B. - (IR 01/10) Vistos. Fls. 33: nada a apreciar ante a decisão de fls. 24. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL CALIXTO (OAB
119842/SP)
Processo 005.08.128228-6 - Execução de Alimentos - B. M. M. - A. C. M. - (IR 01/10) - Vistos. Manifeste-se a exeqüente,
no prazo de cinco dias, sobre a resposta à requisição de bloqueio juntada a fls.117/118. Sem prejuízo, publique-se e cumpra-se
o despacho de fls.115. Int. - ADV: GESSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 84907/SP), JOSE JANUARIO DOS PASSOS
(OAB 134979/SP)
Processo 005.08.128228-6 - Execução de Alimentos - B. M. M. - A. C. M. - (IR 01/10) - Vistos. A execução in casu se processa
pelo rito do art. 732 c.c. art. 475-J do CPC. Não obstante o penhora de fls. 100, determino nesta oportunidade o bloqueio on
line, via BACENJUD, pelo valor apontado a fls. 94. Após, esclareça a exequente por que não promoveu nova execução, relativas
aos alimentos atuais, nos moldes do art. 733 do CPC. - ADV: GESSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 84907/SP), JOSE
JANUARIO DOS PASSOS (OAB 134979/SP)
Processo 005.08.128955-0 - Arrolamento - Neli Eliana da Silva de Paula - Marlene Francisca Fernandes - (IR 01/10) Manifeste-se o (a) inventariante sobre as informações do partidor e contador. (FLS. 86). (Informação do Partidor: que muito
embora o plano de partilha de fls.70/71 tenha seus percentuais divididos de forma correta, o valor a ser partilhado do imóvel é
de R$ 31.918,50 cabendo a cada filho herdeiro R$ 15.959,25, s.m.j., deverá ser apresentado um aditamento) - ADV: VALERIA
DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP)
Processo 005.08.129226-6 - Execução de Alimentos - L. A. S. - E. A. de S. - (IR 01/10) - Manifeste-se o (a) exeqüente sobre
a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto
no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. (Certidão do oficial de
justiça... Até a presente data a parte não entrou em contato comigo para efetuar a diligencia) - ADV: MARIA DAS DORES LINS
BORSATTI (OAB 228076/SP), LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP)
Processo 005.08.129570-1 - Interdição - Raimundo Ataide da Cruz - Deolinda Maria de Paula - (IR 01/10) - Fls.(46) - Reiterese o ofício. Após aguarde-se por 120 dias a resposta, reiterando, se o caso. Fls.(48) - Oficio do Imesc para realização da perica
no dia 17/11/2009 ás 13:00hs. - ADV: LUCILENE PEREIRA DE SOUZA FERRAZ (OAB 217984/SP)
Processo 005.08.129796-4 - Regulamentação de Visitas - I. B. A. de S. - S. A. dos S. - (IR 01/10) - Vistos. O feito encontra-se
suficientemente instruído, sendo desnecessária a produção de novas provas. Assim, declaro encerrada a instrução, determinando
que as partes apresentem as suas alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias para cada um. Int. - ADV: ISABEL MARIA
ALVES (OAB 125715/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 005.08.130027-7 - Divórcio (Ordinário) - D. O. R. - V. C. de O. R. - (IR 01/10) - Fls.47/48: nada a apreciar.Defiro
o prazo de 30 dias para manifestação objetiva do requerente. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente,
para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que
isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial.Nada Mais. - ADV: JOSE JORGE DE MORAES (OAB
145359/SP)
Processo 005.09.101073-9 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - E. L. da S. - S. V. de F. - (IR
01/10) - Vistas dos autos aos interessados para: (x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º