TJSP 01/10/2009 - Pág. 1955 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 567
1955
431.01.2009.000631-8/000000-000 - nº ordem 174/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. V. D. S. E OUTROS X
I. F. D. S. - Aguardando prosseguimento do feito, em trinta dias pelo requerente. - ADV MAURO CASALATE JUNIOR OAB/SP
109333
431.01.2009.000667-5/000000-000 - nº ordem 182/2009 - Arrolamento - JOAO GONÇALO BELTRAMIN X CASSIO RODRIGO
BELTRAMIN - Aguardando prosseguimento do feito em trinta dias, pelo inventariante. - ADV MARIA ELENA DE PONTES OAB/
SP 60307
431.01.2009.001052-6/000000-000 - nº ordem 272/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T.
N. R. X F. D. O. R. - Fls. 08 - Vistos Intime-se pessoalmente o requerente para, em 48 horas, dar prosseguimento ao feito,
apresentando a certidão de nascimento do menor Flávio, sob pena de extinção. Int.-se. - ADV EMILIO CARLOS CANELADA
ZAMPIERI OAB/SP 132784
431.01.2009.001076-4/000000-000 - nº ordem 278/2009 - Arrolamento - VIRGINIA MAGNANI CORTEZ X CONCEIÇAO
CORTEZ HERNANDES - Fls. 11 - Vistos Intime-se pessoalmente a inventariante para, em 48 horas, dar andamento ao feito
apresentando as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens arrolados, sob pena de
destituição do encargo. Int.-se. - ADV MIGUEL APARECIDO STANCARI OAB/SP 91697
431.01.2009.001234-3/000000-000 - nº ordem 302/2009 - Revisional de Alimentos - P. S. G. X G. G. E OUTROS - Fls.
139 - Vistos 1. Fls. 129/130: ante a justificativa apresentada, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento de
fl. 83, para o dia 09/12/09, às 14:00 horas. 2. Citem-se e intimem-se. Int.-se. - ADV TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI OAB/SP
213067
431.01.2009.001437-0/000000-000 - nº ordem 352/2009 - Execução de Alimentos - E. B. X A. V. B. - Aguardando
prosseguimento do feito em trinta (30) dias, pelo exequente. - ADV RODRIGO CARLOS DA ROCHA OAB/SP 171097
431.01.2009.000851-4/000000-000 - nº ordem 388/2009 - Execução de Alimentos - L. B. M. X V. A. M. - Fls. 25 - Vistos.
Intime-se pessoalmente a representante legal da exequente para, em 48 horas, dar prosseguimento ao feito, atendendo ao
determinado a fl. 23, sob pena de extinção. Int.-se. - ADV BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740
431.01.2009.001683-7/000000-000 - nº ordem 410/2009 - Modificação de Guarda - C. G. X E. J. M. - Aguardando
prosseguimento do feito em trinta dias, pelo requerente. - ADV CELIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS PEREIRA OAB/SP 22989
431.01.2009.002435-0/000000-000 - nº ordem 566/2009 - Interdição - RENATO CESAR PICELLI X WANDA DE ALMEIDA
PICELLI - Fls. 35 - Vistos 1. Manifeste-se o requerente se há interesse no levantamento da guia de depósito (oficiais de justiça)
de fls. 27, não utilizada. 2. Em caso positivo, expeça-se mandado de levantamento. 3. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV
FERNANDA FERRAZ DE CAMARGO ZANOTTO OAB/SP 275677
431.01.2009.002448-2/000000-000 - nº ordem 580/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. G. D. S. X C. A. D. S.
- Fls. 29 - Vistos 1. Fl. 28: providencie a subscritora, Drª Maria Lassalet Maran Navarro, no prazo de cinco dias, o endereço
do escritório da citada Empresa. 2. Após, oficie-se, arquivando-se os autos. Int.-se. - ADV FRANCILIANO BACCAR OAB/SP
169931 - ADV MARIA LASSALET MARAN NAVARRO OAB/SP 18186
431.01.2009.002483-3/000000-000 - nº ordem 660/2009 - Execução de Alimentos - A. C. R. X L. C. R. - Aguardando
prosseguimento do feito em trinta dias, pelo rexequente. - ADV MARIA LASSALET MARAN NAVARRO OAB/SP 18186
431.01.2009.002850-2/000000-000 - nº ordem 678/2009 - Supr. Idade e de Consentimento p/ Casar - L. D. S. A. - Diante do
exposto, com apoio no art. 1.520 do NCC, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para AUTORIZAR a requerente LUCIANA DA
SILVA AGUILAR contrair núpcias com JÚNIOR CESAR DIAS REZENDE. Observo, por oportuno, que o casamento se realizará
pelo regime de separação de bens, que é obrigatório, de acordo com o art. 1.641, inciso III, do Código Civil. Expeça-se alvará.
Ao patrono nomeado arbitro a verba honorária no valor máximo fixado na Tabela da OAB, mediante certidão. P.R.I. Pederneiras,
11 de setembro de 2009. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV MARCOS DOS
PASSOS OAB/SP 147202
431.01.2009.002911-5/000000-000 - nº ordem 694/2009 - Guarda de Menor - A. N. X R. G. S. - Ciência do relatório de fls.
27/28 (eventual impugnação em dez dias). - ADV ALINE SOARES GOMES FANTIN OAB/SP 169813 - ADV GUSTAVO GODOI
FARIA OAB/SP 197741
431.01.2009.003002-9/000000-000 - nº ordem 716/2009 - Exoneração de Alimentos - P. R. D. A. X S. M. D. A. - Manifeste-se
o requerente face a contestação de fls. 30/40, apresentada pela requerida. - ADV MARCIO LUIZ ROSSI OAB/SP 209300 - ADV
ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337
431.01.2009.002979-9/000000-000 - nº ordem 736/2009 - Execução de Alimentos - A. C. T. A. X D. M. D. A. - Fls. 25 Vistos Ante o comprovado cumprimento da obrigação pelo executado (fl. 22), DECLARO EXTINTO este processo de Execução
de alimentos, proposto pela exequente em relação ao executado, fazendo-o com apoio no art. 794, inciso I, do CPC. Arbitro
os honorários da assistência judiciária aos patronos das partes, fixados em 30% do valor máximo da Tabela da OAB (fl. 21).
Expeçam-se certidões. Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. PRI. - ADV DANIEL CAETANO CESTARI OAB/SP
30563 - ADV MARINA DE GOES MACIEL OAB/SP 241444
431.01.2009.003132-4/000000-000 - nº ordem 740/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - S. A. A. P. X M. S. - Fls.
17 - Vistos Fl. 16: apresente o requerente o número dos autos da separação do casal. Int.-se. - ADV FABIANO JOSÉ ARANTES
LIMA OAB/SP 168137 - ADV CELIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS PEREIRA OAB/SP 22989
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º