TJSP 01/10/2009 - Pág. 980 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 567
980
181.104-0/7 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. S. P. E J. E.
O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): L. A. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): FABIANA
CARVALHO MACEDO.
181.110-0/4 - DIADEMA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. D. - REQDO(S): J. V. C. O. S. (MENOR) NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA
ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CELSO RODRIGUES OLANDA E MARCELO DE OLIVEIRA.
181.167-0/3 - AVARE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): CENTRO AVAREENSE (S/A) REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE AVARE - INTERESSADO(S): CÉSAR AUGUSTO
MAZZONI NEGRAO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA REDUZIR O VALOR DA MULTA A TRÊS SALÁRIOS
DE REFERENCIA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES.
- ADV(S): JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR.
181.205-0/8 - EMBU - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): S. M. E. E. E J. E. O. - REQDO(S): M. C. C. C.
(MENOR) - INTERESSADO(S): M. E. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ANA ALICE DE FREITAS LIMA MOROZETTI E
MEIRE TOLEDO DOS SANTOS (DATIVA).
181.208-0/1 - CAMPINAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): V. M. T. (MENOR)
- INTERESSADO(S): D. R. S. C. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): WAGNER MANZATTO DE CASTRO E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E PAULA DE SOUZA CORTE BRILHO.
181.291-0/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. M. S. J. R. P. E M. S. J. R.
P. - REQDO(S): B. H. M. (MENOR) E E. O. D. (MENOR) E G. G. C. (MENOR) E G. H. B. (MENOR) E M. E. L. (MENOR) E R.
G. M. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS SOMENTE PARA LIMITAR A VAGA EM CRECHE AOS
IMPETRANTES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. ADV(S): MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA COSTA E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS AMARAL.
181.295-0/7 - SUZANO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO(S):
G. A. F. (MENOR) E E. N. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): ANA LUCIA RESINA MIRALDO.
181.313-0/0 - VOTUPORANGA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): T. V. A. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. V. - INTERESSADO(S): B. S. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): EDUARDO ALONSO
GONÇALVES (DATIVO).
181.395-0/3 - VOTUPORANGA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): D. S. S. P. - REQDO(S): F. A. M.
- INTERESSADO(S): H. P. G. (MENOR) E G. S. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): RODNEY CAMILO BORDINI E CÉLIA
MARIA BINI.
181.520-0/5 - JUNDIAÍ - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): M. J. E J. E. O. - REQDO(S): N. S. F. (MENOR)
- INTERESSADO(S): S. M. E. J. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI E JOSÉ ROBERTO
BARBOSA.
181.671-0/3 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S):
P. J. V. I. J. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): J. P. J. (MENOR) E C. E. S. S. A. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
VOLUNTARIO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL TAO SOMENTE PARA AFASTAR A CONDENACAO
NAS CUSTAS PROCESSUAIS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO
FONSECA. - ADV(S): ANA PAULA BIRRER E DANIELE DOBNER SANTOS.
181.693-0/3 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S): R.
A. D. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CAMILA PERISSINI BRUZZESE E J J HIPOLITO E FERNANDO
SCARTOZZONI (DATIVO).
181.696-0/7 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S): G. S.
S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): DENIS DELA VEDOVA GOMES E J J HIPOLITO E ALESSANDRA
ALETHEA PASQUINI MARQUES (DATIVO).
181.727-0/0 - PIRACICABA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): M. P. - REQDO(S): J. P. C. N. S. (MENOR)
- INTERESSADO(S): S. M. E. P. - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): RICHARD
ALEX MONTILHA DA SILVA E ANA MARIA OMETTO WREGE (DATIVA).
181.842-0/4 - JUNDIAÍ - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): M. J. E J. E. O. - REQDO(S): S. E. A. B. (MENOR)
- INTERESSADO(S): S. E. M. J. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI E ROSANA APARECIDA
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