TJSP 01/10/2009 - Pág. 983 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 567
983
ALCIDES. - ADV(S): FLÁVIO APARECIDO DOS SANTOS (DATIVO).
178.779-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): M. J. D. V. D. P. - SUSCDO(S): M. J. D. 1.
V. J. P. - INTERESSADO(S): A. R. E B. L. A. G. - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ
SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. ADV(S): GIOVANA TAMASSIA BORGES.
178.809-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CÍVEL
DE SAO CARLOS - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CÍVEL DE SAO CARLOS E MM JUIZ DE DIREITO DA 3
VARA CÍVEL DE DIADEMA - INTERESSADO(S): ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS S/A (E OUTROS)
- JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO DA 3. VARA CÍVEL DE DIADEMA,
PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA
ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): EUCLIDES RIBEIRO S JÚNIOR.
178.812-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CÍVEL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO INTERESSADO(S): MAXFOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E PRO TIPO IND. METALURGICA LTDA E BANCO INTERMEDIUM
S/A - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO FONSECA. - ADV(S): ANDRÉ LUÍS DE MATTOS SILVEIRA
GARCIA.
179.622-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO ALCIDES - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA CÍVEL MONTE ALTO
- SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA CÍVEL MONTE ALTO - INTERESSADO(S): BANCO FINASA S/A E ANDERSON
FERNANDO PIRES - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITANTE. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S):
JOÃO FLÁVIO RIBEIRO.
179.804-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA EXECUÇOES FISCAIS
ESTADUAIS CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO VARA ANEXO FISCAL BARUERI - INTERESSADO(S): ELENA GOES
NOGUEIRA E ISAC NEUTON NOGUEIRA E LOJA DOIS MACHADO LTDA E FAZENDA PÚBLICA ESTADO SAO PAULO JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO FONSECA. - ADV(S): CRISTIANE LIMA DE ANDRADE E DENIZE NEVES
PLENS.
179.870-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA FAZENDA PÚBLICA
ARARAQUARA - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA CÍVEL ARARAQUARA - INTERESSADO(S): PROMOTOR JUSTIÇA 2
VARA CÍVEL ARARAQUARA E AVICENTINO JOSÉ LEMES DE FREITAS E IONE LUPO QUIRINO DOS SANTOS - JULGARAM
PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO FONSECA.
180.180-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO ALCIDES - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 15 VARA CÍVEL DA CAPITAL - INTERESSADO(S): ALDA TEREZINHA
FERNANDES E ESPOLIO DE EDUARDO MENDES DA SILVA (E OUTROS) - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E
COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE
CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ALDA TEREZINHA FERNANDES.
180.508-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): M. J. D. 1. V. C. P. - SUSCDO(S): M. J. D. V. I.
J. S. A. - INTERESSADO(S): S. A. M. S. E K. O. C. E D. M. O. C. (MENOR) - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E
COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E
BARRETO FONSECA. - ADV(S): SÍLVIA CRISTINA ZAVISCH.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
171.849-0/8 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - AGTE(S): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIO EDUCATIVO AO ADOLESCENTE FUNDACAO CASA SP - AGDO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): SIMONE VIEIRA DA ROCHA E CARLOS
EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO).
171.977-0/1 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - AGTE(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - AGDO(S):
B. R. C. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA.
174.385-0/1 - LINS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): P. J. V. I. J. L. - AGDO(S): J. J. A. M.
(MENOR) - INTERESSADO(S): G. A. B. E T. A. B. (MENOR) - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
174.521-0/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - AGTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - AGDO(S): L. P. V.
(MENOR) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS
PINTO E LUIZ TAMBARA.
177.405-0/6 - PIRASSUNUNGA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): P. J. V. I. J. P. - AGDO(S): I. M.
J. - INTERESSADO(S): J. H. O. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º