TJSP 02/10/2009 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 568
2214
404.01.2009.000143-1/000000-000 - nº ordem 50/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer c.c.
Cominatória - WALDEMAR RITA DOS SANTOS X LÁZARO ONOFRE GONÇALVES - Fls. 42 - Manifeste-se a parte autora, em
cinco dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052
404.01.2009.000146-0/000000-000 - nº ordem 52/2009 - (apensado ao processo 404.01.2009.000269-0/000000-000 - nº
ordem 94/2009) - Separação de Corpos - A. P. F. D. S. X R. D. D. S. J. - Fls. 41 - 1- Diante da homologação da transação
celebrada nos autos do processo 52/09, em apenso, Julgo Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito, o que faço com
fundamento nos arts. 267, XI c.c. o art. 462, ambos do CPC. 2- P.R.I. e arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. ADV LUCIANO JOSÉ RIBEIRO OAB/SP 165021 - ADV MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO OAB/SP 178636
404.01.2009.000274-0/000000-000 - nº ordem 95/2009 - Indenização (Ordinária) - GILVAN SILVA DE SOUSA X DANIEL
PEDRO DE SOUSA - “1. Não foram argüidas questões preliminares em contestação. Partes legítimas e representadas nos autos,
sem irregularidades ou nulidades a sanar; 2. Nos limites da causa de pedir exposta na petição inicial, defiro a dilação probatória
e consistente na produção de prova oral em audiência; 3. Designo, pois, audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 07 de abril de 2010, às 14h20min. Intime-se o réu, por mandado, para depoimento pessoal, consignando-se que a ausência
importará em confissão quanto a matéria de fato; 4. As partes cuidarão de apresentar rol de testemunhas em até 10 (dez)
dias antes da data da audiência, inclusive com prévio recolhimento das diligências necessárias para intimação, salvo se parte
beneficiária da AJG, sob pena de preclusão da prova; Dou os advogados das partes presentes por regularmente intimados” ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA OAB/SP 161142
404.01.2009.000722-9/000000-000 - nº ordem 216/2009 - Precatória (em geral) - OLHOS D’AGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CARNES LTDA X SUPERMERCADO GUIRA LTDA - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias ( sobre a certidão do oficial
onde deixou de efetivar a penhora, pois o mesmo não mora mais naquele local) - ADV JOSE SEBASTIAO MARTINS OAB/SP
30743 - ADV JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717
404.01.2009.002122-2/000000-000 - nº ordem 686/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ROBERTO VALIM
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 67 - 1. Na análise prévia das condições da ação, presente a
possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de partes e o interesse de agir. Processo em ordem, de maneira que dou o feito
por saneado. 2. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Com efeito, a tutela antecipada só pode ser deferida se,
além dos requisitos previstos no art. 273 do CPC, houver prova inequívoca a convencer da verossimilhança da alegação. No
caso, o autor juntou declaração e cópia de prontuário médico, os quais não atestam, sob o ponto de vista médico, a existência
de incapacidade total e permanente para o exercício do trabalho, não sendo possível a antecipação pretendida só com base
nas alegações da petição inicial: 3. Na hipótese dos autos a prova pericial médica é necessária e, assim, por ofício, requisite-se
ao setor de perícias médicas da Comarca de Ribeirão Preto data e horário para realização da perícia. Com a informação nos
autos, por mandado, intime-se a parte autora para o exame. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias. 4. Faculto às partes, dentro de 05 (cinco) dias, a indicação de Assistentes Técnicos, que oferecerão seus pareceres no
prazo comum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo do perito oficial. 5. Aprovo os quesitos ofertados pela parte autora
a fls. 10. Faculto à parte ré a apresentação de quesitos, em cinco (05) dias. 6. Com fundamento no art. 426, inciso II, do CPC,
formulo o seguinte quesito, necessário ao esclarecimento da causa: Caso constatada doença e/ou anomalia de saúde, poderá a
parte autora recuperar-se mediante tratamento meramente medicamentoso ? 7. A audiência de instrução, caso necessária, será
designada oportunamente, após a produção da prova pericial. 8. Intime-se e Cumpra-se. - ADV LUIS CARLOS ZORDAN OAB/
SP 103086
404.01.2009.002568-1/000000-000 - nº ordem 806/2009 - Execução de Alimentos - J. P. L. X J. C. L. - Fls. 47 - 1- Diante da
petição de fls. 44/45 e manifestação ministerial de fls. 46, julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. 2- Expeçase imediatamente o contramandado de prisão, enviando-o via FAX para a Delegacia da cidade de Sales Oliveira-SP. 3- Arbitro
os honorários dos advogados nomeados às fls. 07 e 38 no valor máximo da Tabela da Defensoria Pública/OAB (cód. 206).
Após o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões. 3- P.R.I. e, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. - ADV
CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO OAB/SP 258662 - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362
404.01.2009.002868-5/000000-000 - nº ordem 904/2009 - Precatória (em geral) - MARIA GILNETES NASCIMENTO X
INTELLI INDÚSTRIA DE TERMINAIS ELÉTRICOS LTDA - Fls. 05 - Aguarde-se o depósito da taxa judiciária e diligência do
Oficial de Justiça pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, devolva-se à comarca de origem, com as homenagens deste Juízo. Int. ADV MARIA GILNETES NASCIMENTO OAB/MA 6764
404.01.2009.003736-0/000000-000 - nº ordem 1186/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (
BRASIL) S/A X SUPERMERCADO GUERRA LTDA E OUTROS - Fls. 43 - 1- Fls. 40/42: defiro a substituição do pólo ativo
para constar Banco Santander Barsil S/A. Retifique-se e anote-se. 2- Observo que até a presente data não houve a citação do
executado Supermercado Guerra Ltda. Para regularização, determino à Serventia que desentranhe o mandado de citação de fls.
27/28 e 30/31, para novas diligências. Dê-se ciência ao Oficial de Justiça. Int. - ADV HEITOR SALLES OAB/SP 103881 - ADV
JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2009.003828-6/000000-000 - nº ordem 1215/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Reparação de Danos - MARIA
CÉLIA VICARI ALVES E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 46 - Esclareça a parte autora, em cinco dias, se tem
interesse em verbas de sucumbência. Int. - ADV MARIA JULIA VICARI ALVES OAB/SP 229136 - ADV SILVIO COSTA DA SILVA
PEREIRA OAB/SP 124545 - ADV CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES OAB/SP 163424
404.01.2009.004045-4/000000-000 - nº ordem 1275/2009 - Precatória (em geral) - A RURALISTA PRODUTOS VETERINÁRIOS
E AGROPECUÁRIOS LTDA ME X AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA - Fls. 06 - Reitere-se a intimação de fls. 04/05, no silêncio,
devolva-se a presente precatória com as homenagens deste Juízo. Int.e oficie-se. ( Dr Marcio depositar a diligência de oficial de
justiça a fim de ser cumprida a precatória) - ADV MÁRCIO ALVES FERREIRA OAB/PA 9462
404.01.2009.004266-3/000000-000 - nº ordem 1336/2009 - Declaratória (em geral) - BERNARDO E DELEFRATTI
TRANSPORTES LTDA X ROSIMEIRE PEÇAS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS - Fls. 27 - Reitere-se a intimação
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