TJSP 06/10/2009 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 570
1036
Processo 002.92.151876-9 - Separação Consensual - J. S. A. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual.
Sinalize-se. No mais, cumpra o despacho de fls. 95vº, em vinte dias, juntando-se os lançamentos fiscais e atribuindo valores aos
bens móveis. Na inércia, tornem ao arquivo. Int. - ADV: EDENIR RODRIGUES DE SANTANA (OAB 115300/SP)
Processo 002.97.159060-9 - Arrolamento - Fernando Scaff Junior - Fernando Scaff - 1- Fls. 564: Aguarda-se o levantamento
da penhora e a manifestação do Credor, conforme auto de penhora de fls. 495. 2- Sem prejuízo do item supra, providencie o
representante do inventariante a retirada dos presentes autos e o posterior encaminhamento à Fazenda Estadual, para verificação
do recolhimento de eventual imposto, tendo em vista o mencionado no item 4 de fls. 561. 3- Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV: SERGIO CIMINO (OAB 13643/SP), NEHME FERNANDO SCAFF (OAB 85044/SP), LAURINDA GASONATO (OAB
32432/SP), JOSE LUIZ GOMES DA SILVA (OAB 11098/SP), AULUS RONALD CIRILLO (OAB 29192/SP), JOSE BENEDICTO
PEREIRA (OAB 42417/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LÉA MARIA BARREIROS DUARTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA ZANATTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2009
Processo 002.00.004167-1 - Arrolamento - William Resende da Silva e outro - Valdomiro José da Silva - Vistos. Não há que
se falar em remoção do inventariante, pois não há mais pendências a serem regularizadas. Eventual pedido de prestação de
contas deverá ser feita pelas vias próprias. Digam os herdeiros requerendo o que dê direito, no prazo de dez dias. No silêncio,
ao Partidor para elaboração do plano de partilha. Int. - ADV: ISAMARA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 98078/SP), ROGERIO
PEDROSO DE PADUA (OAB 107280/SP)
Processo 002.00.030777-9 - Inventário - Maria Aparecida da Silva - Elis Laureano da Silva - retirar formal e recolher custas
- ADV: KATIA REGINA TORRES DE MENEZES (OAB 152733/SP), ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP)
Processo 002.00.044549-7 - Separação Consensual - M. A. de O. N. e outro - J. Permaneçam os autos em cartório por dez
dias. Nada sendo requerido retornem ao arquivo. - ADV: CLAUDIA SILVA CAPELARI (OAB 200581/SP), LUCIANO RAPELO
(OAB 248758/SP)
Processo 002.00.047786-0 - Outros Feitos não Especificados - M. A. M. - A. L. H. da S. - J. Permaneçam os autos em
cartório por dez dias. Nada sendo requerido retornem ao arquivo. - ADV: JOSE GERALDO HORTA DA SILVA (OAB 15510/SP),
RICARDO DE OLIVEIRA KEHDI (OAB 188588/SP), ANDRÉ LUIS HORTA DA SILVA (OAB 195923/SP)
Processo 002.01.022706-9 - Inventário - Antonio Edgard Antonucci - Antonio Antonucci e outro - Vistos. Em dez dias,
providencie a regularização processual do herdeiro Bruno. No mesmo prazo, manifestem-se os herdeiros Wheberth e Ronald
sobre a petição de fls. 323, 327/328 e 333 . Após, voltem conclusos. Int. - ADV: NAIR ALVES ROCHA (OAB 41937/SP), MAURÍCIO
LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP), PATRICIA MARIA DE MATOS BARONI (OAB 214157/SP)
Processo 002.01.032440-4 - Inventário - Alda Rejane dos Santos - Francisco Silva Pereira - J. Permaneçam os autos em
cartório por dez dias. Nada sendo requerido retornem ao arquivo. - ADV: FERNANDES DE ALCANTARA (OAB 221370/SP)
Processo 002.01.045817-6 - Arrolamento - Geni Kazumi Mesina Fernandes da Silva e outro - Antonio Fernandes da Silva
- Vistos. Diante da certidão retro, republique-se o despacho de fls. 274, para manifestação da inventariante no prazo de dez
dias. Int. - ADV: ANIELO JOSE PICONI (OAB 34831/SP), ANETE RICCIARDI (OAB 33477/SP), CICERA MARIA DA CUNHA DE
MEDEIROS (OAB 116787/SP)
Processo 002.01.057087-1 - Arrolamento - Ruth Vieira de Moraes Pantaroto - José Manuel de Moraes - Vistos. Em dez
dias, providencie a inventariante a juntada das certidões de nascimento/casamento dos herdeiros de José Lamartine. No mais,
aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública. Int. - ADV: EDILAINE PANTAROTO (OAB 124829/SP)
Processo 002.02.019687-5 - Separação Consensual - N. R. da S. e outro - Vistos. Retornem ao arquivo. Int. - ADV: MARIA
AUXILIADORA DA CONCEICAO LOPES (OAB 104791/SP), HUMBERTO FERNANDO DAL ROVERE (OAB 105736/SP), LECI
MARTA DE ALMEIDA (OAB 125481/SP)
Processo 002.02.041752-9 - Arrolamento - Maria Paula Vignola Zurawski - Cely Velloso Vignola - J. Sim se em termos, defiro
vista dos autos - ADV: STAEL SILVA DE CAMPOS (OAB 93684/SP), ELIANE PALO ASINARI SIGRAY DI SAN MARZANO (OAB
109138/SP), MARIA ELISA FOCANTE BARROSO D’ELIA (OAB 125294/SP)
Processo 002.02.047430-1 - Inventário - Bruno Stefani da Silva Medina Talavera - Nestor Medina Talavera - Vistos. A
expedição de alvarás poderá ser deferida eventualmente para recolhimento de tributos. No presente caso, já houve por parte
do herdeiro o levantamento de valores da conta junto ao Banco Santander Central Hispano S/A, para pagamento dos tributos.
Por tais motivos, indefiro a expedição de alvará para venda do único bem imóvel arrolado, sob pena de esvaziamento do
inventário. Quanto a expedição de ofício ao Banco Itaú, reporto-me ao despacho de fls. 268 item “2”. Em dez dias, providencie o
inventariante o recolhimento das custas. Com a providência, tornem conclusos para homologação do auto de adjudicação de fls.
117. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RONALDO DO PRADO FARIAS (OAB 130636/SP)
Processo 002.03.039704-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - V. da S. S. e outro - C. A. S. - J. Sim se em termos, anotese - ADV: CARLOS PEREIRA MONTEIRO (OAB 256851/SP)
Processo 002.03.050880-2 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - H. R. da S. - D. C. da S. - J. Permaneçam os autos em
cartório por dez dias. Nada sendo requerido retornem ao arquivo. - ADV: ROBERTA BILLI GARCEZ (OAB 226858/SP)
Processo 002.04.013619-3 - Arrolamento - Noemia Maria Rodrigues - Sanelva Miguel Rodrigues - retirar formal - ADV:
ANTONIA IGNES DA SILVA (OAB 56792/SP), DARISON SARAIVA VIANA (OAB 84000/SP), ANA CLAUDIA DE O ANDRADE
FRANCISCO (OAB 130705/SP)
Processo 002.04.021147-0 - Exoneração de Alimentos - G. M. R. F. - R. dos S. M. R. - J. Permaneçam os autos em cartório
por dez dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo - ADV: FLORENTINO QUINTAL (OAB 206736/SP)
Processo 002.04.026777-8 - Arrolamento - Sidnei Evaristo Martins - Adelino Gonçalves Martins - retirar formal e alvará ADV: KLEBER LOPES DE AMORIM (OAB 146186/SP), MARILSE FELISBINA F DE VITTO AMORIM (OAB 140676/SP)
Processo 002.04.046965-6 - Arrolamento - Margarida Almeida da Rocha - Zorica Almeida da Rocha - retirar carta de
adjudicação - ADV: FLAVIO DE CAMARGO (OAB 70063/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º