TJSP 06/10/2009 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 570
1502
383.01.2008.001022-8/000000-000 - nº ordem 396/2008 - Inventário - CÉLIA MARIA SILVESTRE DE SOUZA E OUTROS
X ODETE MARIA SILVESTRE - Fls. 125 - INFORMAÇÃO: MM. Juíza: Com os devidos respeitos e em cumprimento ao r.
despacho de fls. 124, informo à V. Exa., em complemento a informação de fls. 20, que foram juntadas aos autos: Certidão
Conjunta Negativa Federal (fls. 17); Certidão de valor venal e negativa de débito de IPTU do Município de S.J.Rio Preto (fls. 09
e 10); Certidão de valor venal do município de Nhandeara (fls. 14); Identificação e representação processual dos herdeiros (fls.
22/76); plano de partilha e 1ªs declarações (fls. 80/85); Manifestação da Fazenda do Estado pela homologação e comprovantes
de ITCMD (fls.87/123). Deixou de ser apresentada certidão negativa de débito do município de Nhandeara-SP. Nada mais.
Nhandeara, 24 de setembro de 2009. O(A) Escrevente, CONCLUSÃO Aos 24 de setembro de 2009, faço estes autos conclusos
a Exma. Sra. Dra. Kerla Karen Ramalho de Castilho, MM. Juíza de Direito desta Comarca de Nhandeara-SP. O Escrevente,
_____________ Proc. 396/2008. Manifeste a inventariante. Int. Nhand., data supra. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de
Direito DATA Recebidos em cartório aos 28/09/2009 O(A) Escrevente, ______ - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP
197257 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2008.001203-2/000000-000 - nº ordem 453/2008 - (apensado ao processo 383.01.2008.001886-7/000000-000 - nº
ordem 757/2008) - Medida Cautelar (em geral) - GRACINDA BURANELLO PEREIRA X BANCO SANTANDER BANESPA SA Fls. 94 - CONCLUSÃO Em 28 de setembro de 2009, faço estes autos conclusos à Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO
DE CASTILHO, MM.a Juíza de Direito desta Comarca. Esc.. Feito. n. 453/08 Esclareça a autora a petição de fls. 91/93. Int.
Nhandeara, 28/09/09 KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO RECEBIMENTO Em 02 de outubro de
2009, recebi estes autos. (fls. 91/93: petição e guias juntadas pelo autor, referente a taxa judiciária e contribuição previdenciária
de advogado. Consta às fls. 87 que não há nos autos custas a serem recolhidas e os mesmos já foram julgado extinto) - ADV
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
383.01.2008.001242-4/000000-000 - nº ordem 465/2008 - Prestação de Contas - VIVIANE APARECIDA CASELLI VITAL X
BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 154 - CONCLUSÃO Aos 28 de setembro de 2009, faço estes autos conclusos, a Exma Sra. Dra.
KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MM Juíza de Direito da Comarca, por determinação. O(A) escrevente: MSP. Proc.
465/08. Vistos. Considerando que na indicação do perito às fls. 130, constou como sendo perito Alcione Luiz de Almeida, corrijo
de ofício para constar o nome correto, ou seja, Alcione Luiz de Oliveira. Int. Nhandeara, data supra. KERLA KAREN RAMALHO
DE CASTILHO JUIZA DE DIREITO. RECEBIMENTO Aos 29 de setembro de 2009, recebi os autos em cartório. O(A) escrevente:
MSP. - ADV JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 84738 - ADV PABLO DE BRITO POZZA OAB/SP 214374 - ADV
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
383.01.2008.001273-8/000000-000 - nº ordem 487/2008 - Procedimento Sumário - EUNICE DIAS DOS SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80/83 - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação de DECLARATÓRIA
C.C. CONDENATÓRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL movida por EUNICE DIAS DOS
SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Condeno a autora no pagamento de custas e
honorários advocatícios, os quais, consoante disposto no art. 20, parágrafo 4o do Código de Processo Civil, arbitro em R$
465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais). Por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, a autora está dispensada
do referido pagamento, observado o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. P.R.I. - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO
OAB/SP 267984 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2008.001385-1/000000-000 - nº ordem 526/2008 - Execução de Alimentos - A. A. D. S. X J. B. N. - Sobre as
informações INFOJUD, manifeste-se a requerente e após o Dr. Promotor de Justiça. - ADV ODEMES BORDINI OAB/SP 114188
- ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641 - ADV VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA OAB/SP 255283
383.01.2008.001415-0/000000-000 - nº ordem 542/2008 - Procedimento Sumário - RITA DAS DORES FLORENCIO
TEODORO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106 - CONCLUSÃO Aos 28 de setembro de 2009,
conclusos a MMa. Juíza de Direito da Comarca, Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO. A escrev., Proc.
nº 542/08.- Recebo a apelação de fls. 102/105, em ambos efeitos. Manifeste-se o apelado. Int. Nhandeara, data supra. KERLA
KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA E RECEBIMENTO Em 30 de setembro de 2009, recebi estes
autos. A escrev. (apelação apresentada pela autora). - ADV IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA OAB/SP 190959 - ADV
VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445 - ADV
JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2008.001508-0/000000-000 - nº ordem 582/2008 - Indenização (Ordinária) - MOACIR PASCOALAO X INSTITUTO
NAICONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 66 - CONCLUSÃO Aos 28 de setembro de 2009, conclusos a MMa. Juíza de
Direito da Comarca, Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO. A escrev., Proc. nº 582/08.- Recebo a apelação
de fls. 61/65, em ambos efeitos. Manifeste-se o apelado. Int. Nhandeara, data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO
JUÍZA DE DIREITO DATA E RECEBIMENTO Em de de 2009, recebi estes autos. A escrev. - ADV JURACI ALVES DOMINGUES
OAB/SP 30636 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2008.001545-6/000000-000 - nº ordem 592/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
- MUNICIPIO DE FLOREAL X ANGELO VANDERLEI FERRAREZI - Fls. 60 - CONCLUSÃO. Aos 29 .setembro.2009, conclusos
a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca. O Esc. Cls. Proc. n. 592/08
Vistos. Aguarde-se o prazo do edital de fls. 59. Após, conclusos para apreciação do pedido de fls. 58. Int. Nhand., data supra.
KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA-RECEBIMENTO. Aos 29/setembro/2009, recebi os autos.
O Esc. sgd - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476 - ADV PEDRO DE SOUZA OAB/SP 252234
383.01.2008.001547-1/000000-000 - nº ordem 593/2008 - Arrolamento - CLEUSA BERTOLO ALVES PERIOTO E OUTROS
X ODERCI PERIOTO - Fls. 56 - CONCLUSÃO Em 24 de setembro de 2009, faço estes autos conclusos à Exma. Sra Juíza
de Direito desta Comarca, DRA. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO. Esc. Feito nº 593/08 Fls. 54:- Defiro. Anote-se.
Junte a inventariante o original do substabelecimento (fls.54) e recolhimento da CPA, no prazo de 15 (quinze) dias. Aguardese o cumprimento da decisão de fls. 52. Int. Nhand., d.s. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO
RECEBIMENTO Recebi estes autos. Nhandeara, 28/ setembro /2009. Esc. (Fls. 54:- Defiro. Anote-se - SUBSTABELECIMENTO
AO DR. MARCOS ROGERIO JACOMINE) - ADV FELIPPE DE PAULA C DE A LACERDA FILHO OAB/SP 11961 - ADV MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º