TJSP 06/10/2009 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 570
2110
452.01.2009.001081-5/000000-000 - nº ordem 222/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
CC DANOS MATERIAIS E MORAIS - FERNANDO ANTONIO PEREIRA MARTINI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S.A. - TELESP ( TELEFÔNICA ) - Autorizo o autor a levantar o dinheiro depositado em fls. 30, expedindo-se o necessário.
Após, comunique-se a extinção do processo à seção de distribuição. Após, aguarde-se por cento e oitenta (180) dias, na
forma estabelecida pelo Prov. CSM. 806/03, item 21.1.1, prazo esse em que poderão os interessados, querendo, retirarem
os documentos que instruíram a inicial. Expirado tal prazo, destruam-se os autos, arquivando-se a ficha-memória. - ADV
FERNANDO ANTONIO PEREIRA MARTINI OAB/SP 89693 - ADV LIDIANA GUIMARAES ORTEGA OAB/SP 132734
452.01.2009.001768-9/000000-000 - nº ordem 360/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - PAULO HENRIQUE CAMARGO MEDALLA X DIVELPA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LENÇOIS PAULISTA LTDA Fls. 101-104 - Sentença nº 1074/2009 registrada em 30/09/2009 no livro nº 97 às Fls. 51/53: POSTO ISSO, julgo improcedente
os pedidos iniciais com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e declaro extinto o processo com resolução de
mérito. Sem custas e verba honorária, a teor do disposto no artigo 55, da Lei n.° 9.099/95. Fica consignado que, na eventualidade
de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro
Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: “O preparo
no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas
seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei
11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95
(aprovada por maioria de votos)”, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno, que deverá ser paga por volume.
P.R.I. - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 - ADV MARIA LUIZA ASSAF GUERRA BERG OAB/SP 264561
- ADV ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE OAB/SP 33336
452.01.2009.002105-7/000000-000 - nº ordem 486/2009 - Execução de Título Extrajudicial - EDIRLEY DE SOUZA MORAIS
X REGINALDO ANTONIO FARIA - Fls. 28 - 1) Cadastre-se no SAJ o(s) nome(s) do(s) advogado(s) do réu, sem prejuízo da
anotação na contracapa dos autos e colocação de tarja indicativa. 2) Manifeste-se o autor sobre o requerido pelo réu em fls.
22/23, qual seja, proposta de parcelamento da dívida. 3) Após, apreciarei o pedido de assistência judiciária gratuita solicitado
pelo réu. - ADV CASSIANA DE GOUVÊIA SCHNEIDER OAB/SP 241280
452.01.2009.003331-1/000000-000 - nº ordem 734/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VERA LUCIA ZAFALÃO PIRAJU
- ME X LUIZ GUSTAVO CARRARA - NOTA DA SECRETARIA (COM. CG. 1307/07) Proc. 734/09. Tendo em vista o contido em
fls. 12 verso, dando conta de que a penhora não foi realizada porque não foram encontrados bens penhoráveis pertencentes ao
devedor, manifeste-se a exequente. Piraju, 02/10/09. Escr. - ADV EMERSON FERNANDES OAB/SP 171237
452.01.2009.003714-0/000000-000 - nº ordem 802/2009 - Execução de Título Extrajudicial - L.G. DE GOES VIEIRA X LEONEL
VIEIRA M. GONÇALVES - NOTA DA SECRETARIA (COM. CG. 1307/07) Proc. 802/09. Audiência de conciliação e embargos
designada para o dia 10 de dezembro de 2009, as 10:45 horas.(fica o autor devidamente intimado para comparecimento pessoal
em audiência na pessoa de seu Advogado) Piraju, 02/10/09. Escr. - ADV EMERSON FERNANDES OAB/SP 171237
452.01.2009.005750-5/000000-000 - nº ordem 1112/2009 - Declaratória (em geral) - SÉRGIO BARROS DIAS X GESTÃO
FOMENTO MERCANTIL - Do exame dos documentos trazidos pelo autor aos autos (fls. 20/21), denota-se as restrições ao seu
nome datam de mais de um ano. Também registram inscrições levadas a efeito por terceiros. Posto isso, ausente o “periculun
in mora”, motivo pelo qual não acolho o pedido de tutela antecipada. Designe a secretaria do Juizado audiência de conciliação.
Cite-se e intime-se. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486
452.01.2009.005750-5/000000-000 - nº ordem 1112/2009 - Declaratória (em geral) - SÉRGIO BARROS DIAS X GESTÃO
FOMENTO MERCANTIL - Fls. 30 - Certifico e dou fé que a audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia
10 de dezembro de 2009, às 10h40min. (fica o(a) autor(a) devidamente intimado(a), na pessoa de seu(ua) advogado(a), da
obrigatoriedade do comparecimento pessoal à audiência, e ciente de que a ausência injustificada acarretará a extinção do
processo e condenação em custas e despesas processuais). - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO
RAMOS CURY OAB/SP 168486
Centimetragem justiça
PIRAJUÍ
Cível
1ª Vara
JUIZ DE DIREITO: FÁBIO CORREIA BONINI
453.01.1994.000079-0/000000-000 - nº ordem 1073/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVILACIO PEREIRA
MARTINS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 349 - Defiro o pedido de fls. 347. Expeçamse alvarás em favor dos procuradores, no percentual de 15% para cada um, do crédito do autor Gildo Corrente, conforme fls.
328. Int.(alvarás expedidos ag. retirada) - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV LUIS HENRIQUE
BARBANTE FRANZE OAB/SP 112781 - ADV CLAUDIA BEATRIZ RAMIRES LEAO MACHADO OAB/SP 87673 - ADV ANTONIO
ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640
453.01.1996.000171-0/000000-000 - nº ordem 473/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FABIO DAVI LANEZA & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 232 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano,
nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, conforme solicitado a fls. 231. Int. - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/
SP 205284
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º