TJSP 06/10/2009 - Pág. 314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 570
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025.01.2008.000542-7/000000-000 - nº ordem 305/2008 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER S/A X LUCCHIO &
PEDROSA LTDA - Fls. 141 - Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº 1307/2007. Certifico e dou fé que, promovo a
abertura de vista a exequente, a fim de que se manifeste sobre a penhora on-line, Bacen-Jud, juntada aos autos às fls. 138/140,
negativa. NADA MAIS - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO
OAB/SP 189414 - ADV MARCIA REGINA RODRIGUES OAB/SP 75616
025.01.2008.000581-9/000000-000 - nº ordem 324/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
LUCCHIO & PEDROSO LTDA E OUTROS - Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº 1307/2007, certifico e dou
fé haver promovido abertura de vista ao requerente, a fim de que se manifeste acerca da penhora realizada às fls.114/116, no
prazo de trinta dias - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/
SP 189414 - ADV MARCIA REGINA RODRIGUES OAB/SP 75616
025.01.2008.000590-0/000000-000 - nº ordem 329/2008 - Ação Monitória - H. FUSCO PNEUS LTDA EPP X LUIZ SERGIO
P. DE MEDEIROS - Fls. 43 - Certidão supra: Cobre-se o Sr. Oficial de fim de que entregue o mandado cumprido no prazo de
48:00h. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE OAB/SP 183424 - ADV ANDREA SUTANA DIAS OAB/SP 146525
025.01.2008.000699-9/000000-000 - nº ordem 378/2008 - Execução de Alimentos - E. J. C. X R. J. C. - Fls. 62 - Vistos. Fls.
61: Primeiramente, informe a exeqüente sobre o integral cumprimento do acordo certificado às fls. 59. Int. - ADV MARCELO
ANDRÉ VIEGAS PAVONI OAB/SP 173914
025.01.2008.000874-7/000000-000 - nº ordem 478/2008 - Indenização (Ordinária) - MARGARIDA LEME DA SILVA NOGUEIRA
X TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDA LTDA E OUTROS - Fls. 157 - Vistos. Fls.145/147: Manifeste-se a
requerida TRANSPEN sobre a estimativa dos honorários do Sr. Perito no valor de R$ 4.600,00. No mais, manifestem-se as
partes sobre o laudo pericial apresentado às fls. 148/156. Int. - ADV MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA OAB/SP 241235 - ADV
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV JOSE
CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079
025.01.2008.000927-1/000000-000 - nº ordem 501/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. M. D. A. R. E OUTROS X
M. R. - Fls. 125/126 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar o requerido ao pagamento
de pensão mensal aos autores no valor de 1/3 do benefício previdenciário que recebe do INSS, conforme CNIS de fls. 111. Oficie,
pois, ao INSS para desconto da pensão. Fixo os honorários advocatícios do Patrono dos requerentes em R$ 341,84, cód 206.
Expeça-se certidão após o transito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. ADV MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI OAB/SP 73062 - ADV HAMILTON ANTUNES GONCALVES OAB/SP 72317
025.01.2008.000951-6/000000-000 - nº ordem 516/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. V.
D. S. X J. P. D. L. E OUTROS - Fls. 81 - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Intime-se a requerente, conforme requerido.
Int. - ADV ANA CAROLINA PUCCI BASILE OAB/SP 190148 - ADV MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI OAB/SP 73062
025.01.2008.001514-7/000000-000 - nº ordem 836/2008 - Usucapião - FIRMINO RAMOS E OUTROS - Fls. 131 - Vistos.
Oficie-se à OAB a fim de que seja nomeado curador especial aos incertos e não sabidos citados por edital. No mais, designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2009 às 15 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas
eventualmente arroladas até vinte dias antes da data da audiência. Int. - ADV JOÃO ALCINDO RAMOS OAB/SP 206297
025.01.2008.001669-3/000000-000 - nº ordem 917/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DE
DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA - SANDRA LÚCIA SANCHES SIMÕES DE ALMEIDA X BANCO NOSSA CAIXA SA
- Vistos. Encaminhe-se ao Tribunal de Justiça, com as formalidades legais. Int. - ADV HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO
OAB/SP 191283 - ADV FABIANO DA SILVA DARINI OAB/SP 229209 - ADV MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS OAB/SP 239755
025.01.2008.001682-1/000000-000 - nº ordem 924/2008 - Usucapião - JAIR DE SOUZA E OUTROS - Providencie o
requerente, o recolhimento das diligências do Senhor oficial de justiça, para expedição do mandado de constatação. Sem
prejuízo, oficie-se à OAB local, para nomeação de Curador Especial para os incertos e não sabidos citados por edital. Int. - ADV
IVAN APARECIDO FERREIRA OAB/SP 111162
025.01.2008.001699-4/000000-000 - nº ordem 946/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO SANTANDER SA X EDUARDO BRANCO RIBEIRO E OUTROS Vistos. Aguarde-se por trinta dias para que o requerente providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento do feito. Após,
na inércia, devolva-se ao subscritor. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO
COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
025.01.2008.001740-6/000000-000 - nº ordem 972/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO NOSSA CAIXA SA X JEAN CAMON DE SÁ - ME E OUTROS Fls. 61: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte dias Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos. - ADV LAERTE
AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863
025.01.2008.001746-2/000000-000 - nº ordem 974/2008 - Execução de Alimentos - M. D. O. F. D. S. X C. B. D. S. - Nos
termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº 1307/2007, certifico e dou fé, de que promovo vista dos autos a exeqüente
para manifestação acerca da contestação apresentada às 56/64, bem como em termos de prosseguimento do feito. - ADV JOÃO
BATISTA DIAS OAB/SP 248174 - ADV CAMILA MARIA FROTA NAKAZONE OAB/SP 227436 - ADV JOÃO BATISTA DIAS OAB/
SP 248174
025.01.2008.002130-0/000000-000 - nº ordem 1191/2008 - Interdição - MARIA DA GLÓRIA BELCHIOR X LEVINO MOREIRA
BELCHIOR - Diante da manifestação de fls. 52, e, considerando que o Procurador da requerente não abordou às solicitações
formuladas, manifeste-se novamente o Procurador da requerente, tendo em vista que o laudo de fls. 42/43 é da autora e não
do requerido, estando portanto, a autora em situação de incapacidade e não poderia promover diretamente a demanda sem
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