TJSP 08/10/2009 - Pág. 1427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 572
1427
175.680.0/5 - REGISTRO - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): R. L. P. E R. C. A. S. (MENOR) E E. S. A.
(MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. R. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002504147 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ LUIZ SATTO
JÚNIOR (FLS.118) E RENATA GUATURA BARBOSA KOYAMA (DATIVA) (FLS. 37) E RONALDO LIMA CAMARGO (DATIVO)
(FLS. 38) - SALA:309.
RIBEIRÃO PRETO
HABEAS CORPUS - MENORES
179.139.0/6 RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO DIREITO PÚBLICO - IMPTE(S): C. E. M. N.
(DEFENSOR PÚBLICO) PACIENTE (S): CRISLAINE DOS SANTOS(. - POR MAIORIA, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO O
E. 3º JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002504691 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (FLS. 08)- SALA:309.
SÃO PAULO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
168.065.0/4 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - EBGTE(S): SECURINVEST HOLDINGS
S/A - EBGDO(S): LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): PETROFORTE BRASILEIRO
PETROLEO LTDA. (MASSA FALIDA) - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002507576 C/
4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO AUGUSTO
GONÇALVES TAVARES E AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (SINDICO) - SALA:309.
SÃO PAULO/VARAS CRIM.
CONF JUR - PR. AUTOS
177.354.0/2 - SÃO PAULO/VARAS CRIM. - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE
DIREITO 31 VARA CRIMINAL DA CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA
CAPITAL - INTERESSADO(S): EDSON CARDOSO - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ
SUSCITANTE.V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002507635 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - SALA:309.
SÃO VICENTE
HABEAS CORPUS - MENORES
178.070.0/3 - SÃO VICENTE - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): M. O. M. (DEFENSOR PÚBLICO) PACIENTE(S): E. P. A. S. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002459427 C/ 6 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MATEUS OLIVEIRA MORO - SALA:309.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
173.188.0/5 - SANTA CRUZ DO RIO PARDO - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): J. V. S. S. (MENOR) - RECDO(S):
P. J. V. I. J. S. C. R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002505619 C/ 8
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MÁRCIO DOUGLAS
MAXIMIANO (FLS.112) - SALA:309.
SANTOS
HABEAS CORPUS - MENORES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º