TJSP 08/10/2009 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 572
1796
415.01.2007.005639-1/000000-000 - nº ordem 1005/2007 - Execução de Alimentos - T. R. G. E OUTROS X G. A. G. - Fls.
97 - Manifestem-se os credores se tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, apresente o cálculo do débito
devidamente atualizado, requerendo o que de direito. - ADV CHARLES BIONDI OAB/SP 201352 - ADV MÁRCIA CRISTINA
CÂNDIDO FADEL OAB/SP 166703 - ADV CHARLES BIONDI OAB/SP 201352
415.01.2007.005639-1/000000-000 - nº ordem 1005/2007 - Execução de Alimentos - T. R. G. E OUTROS X G. A. G. - Fls. 103
- Sentença nº 1005/2009 registrada em 28/09/2009 no livro nº 155 às Fls. 78: Julgo extinta a presente execução de alimentos,
com fundamento no art. 794, inc. I, c/c. o art. 795, ambos do Código de Processo Civil. Nos termos do Convênio DPE/OAB,
arbitro os honorários do advogado dativo da exequente em R$341,84 (Código 206) e da advogada dativa do executado, pela
atuação parcial, em R$205,11 (Código 206). Expeçam-se certidões oportunamente. Custas pelo executado. Após, arquivemse. - ADV CHARLES BIONDI OAB/SP 201352 - ADV MÁRCIA CRISTINA CÂNDIDO FADEL OAB/SP 166703 - ADV CHARLES
BIONDI OAB/SP 201352
415.01.2008.000257-6/000000-000 - nº ordem 52/2008 - Arrolamento - LUIZ BILALBO X DOROTEO BILALBO E OUTROS (Fica o(s) interessado(s) intimado(s) para, em cinco dias, comprovar o recolhimento da taxa para expedição de formal de partilha
na Guia F.E.D.T.J. Código 130-9, no valor de R$ 24,17, bem como fornecer cópias para instruir a carta de formal de partilha que
se encontram anotadas na contracapa dos autos do processo.) - ADV BERNARDINO FERNANDES SMANIA OAB/SP 53967 ADV ANTONIO CESAR MOREIRA DA SILVA OAB/SP 53422 - ADV RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO OAB/SP 199094
415.01.2008.001008-7/000000-000 - nº ordem 258/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
MARIA IZABEL DE SOUZA BELOTO E OUTROS - Fls. 106 - 1. Designo o dia 9 de novembro p. futuro, às 13h., para o 1º leilão
e o dia 23 de novembro p. futuro, às 13h., para o 2º leilão dos bens objeto da penhora. Expeça-se edital. 2. Intimem-se os
executados. 3. Apresente a exeqüente cálculo atualizado do débito. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
- ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104 - ADV ADRIANA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 220365 - ADV GISELE
LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 226125
415.01.2008.001008-7/000000-000 - nº ordem 258/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
MARIA IZABEL DE SOUZA BELOTO E OUTROS - (Fica o exequente intimado para, em cinco dias, comprovar o recolhimento
de diligência, no valor de R$12,12, a fim de intimar os executados das datas designadas para leilão.) - ADV BRUNO HENRIQUE
GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104 - ADV ADRIANA FERREIRA DA SILVA
OAB/SP 220365 - ADV GISELE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 226125
415.01.2008.001008-7/000000-000 - nº ordem 258/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
MARIA IZABEL DE SOUZA BELOTO E OUTROS - (Fica a parte interessada intimada para, em cinco dias, comparecer em
Cartório, a fim de retirar o ofício e o edital expedidos.) - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV
GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104 - ADV ADRIANA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 220365 - ADV GISELE LOPES
DE OLIVEIRA OAB/SP 226125
415.01.2008.001282-9/000000-000 - nº ordem 12/2008 - (apensado ao processo 415.01.2005.002420-1/000000-000 - nº
ordem 65/2005) - Embargos à Execução Fiscal - USINA SANTA HERMINIA S/A X FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - Fls. 354/355
- Sentença nº 1001/2009 registrada em 28/09/2009 no livro nº 155 às Fls. 66/67: Para alterar a sentença embargada, a parte
deve valer-se do meio processual adequado, e não nestes embargos. Não é demais esclarecer, por fim, que a matéria atacada
no tocante às custas de preparo aqui não pode ser conhecida, pois não faz parte da sentença atacada, podendo a mesma ser
objeto de deliberação oportuna pelo r. Juízo, se for o caso. Ante o exposto, recebo os embargos, porém NEGO PROVIMENTO
a eles, mantendo inalterada a sentença ora atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. (Preparo: R$47.550,00 - em
correção ao anteriormente publicado.) - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
415.01.2008.002953-8/000000-000 - nº ordem 607/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X ADELINO INÁCIO PEREIRA E
OUTROS - (Fica o requerente intimado para, em cinco dias, manifestar sobre os documentos juntados pelo requerido à fls.
65/67.) - ADV MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 111179 - ADV DIVA APARECIDA COLMATI OAB/SP 82255 - ADV
MARCELO LUIS VIEIRA OAB/SP 169229 - ADV WILSON FERNANDES OAB/SP 143741 - ADV TATIANA TORRES GALHARDO
OAB/SP 209691 - ADV VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO OAB/SP 97407
415.01.2008.004313-7/000000-000 - nº ordem 870/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. K. G. L. X E. M. L. - Fls.
24 - Designo o dia 16 de novembro p. futuro, às 15:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento. Intimemse as testemunhas tempestivamente arroladas. - ADV CHRISTIANE BERGONSO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 202945
415.01.2008.005390-3/000000-000 - nº ordem 1095/2008 - Execução de Alimentos - G. M. I. X M. A. I. - Fls. 47 - 1) Fls. 43:
Expeça-se mandado de levantamento Judicial em favor do credor, das quantias depositadas às fls. 29, 30, 33 e 35. 2) Intime-se
o requerido para pagamento, conforme acordo de fls. 17/18. - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL OAB/SP 115462 ADV VIVIANE FIGUEIREDO BUENO OAB/SP 180250 - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL OAB/SP 115462
415.01.2008.005390-3/000000-000 - nº ordem 1095/2008 - Execução de Alimentos - G. M. I. X M. A. I. - (Fica a parte
interessada intimada para, em cinco dias, retirar o mandado de levantamento judicial expedido(s).) - ADV JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA MACIEL OAB/SP 115462 - ADV VIVIANE FIGUEIREDO BUENO OAB/SP 180250 - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
MACIEL OAB/SP 115462
415.01.2009.000755-1/000000-000 - nº ordem 161/2009 - Precatória (em geral) - AHMAD ALI ROKEIN X CARLA GOMES
VIEGAS ME - Fls. 20 - Fls. 14/19 (petição da devedora alegando impenhorabilidade dos bens): Manifeste-se o credor. - ADV
DANIEL DIRANI OAB/SP 219267
415.01.2009.000976-0/000000-000 - nº ordem 214/2009 - Execução de Alimentos - L. F. B. X M. E. P. - (Fica o(a) requerente
intimado(a) para, no prazo legal, manifestar-se sobre a justificativa apresentada, ficando advertido(a) de que não havendo
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