TJSP 08/10/2009 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 572
201
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP E OUTROS -ADVS: ADILSON GAMBINI MONTEIRO (PROC FLS 26) E
ROSELIS DIAS PEREIRA FRANCISCON (OF IND FLS 120 - DEF DAT) E JOÃO APARECIDO PEREIRA NANTES (PROC FLS
79) - PREPARADO 1.INSTANCIA.
969131.5/2 APELACAO/RECURSO EX-OFF- SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - LICENÇA PREMIO INDENIZAÇÃO - 000234/2009 - 1 VOLUME - R$ 4.000,00 - RECORRENTE: JUÍZO EX OFFICIO - RECORRIDO: IVANDETE
FLORIANO MARTINS (E OUTRO) -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ E LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E DANIEL NUNES LIMA - ISENTO DE PREPARO.
969132.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - PRAIA GRANDE 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - REPETIÇÃO DE INDEBITO
FISCAL - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - 005530/2008 - 1 VOLUME - R$ 792,55 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ANTÔNIO CARLOS MIRANDA -ADVS: ANA
BEATRIZ G CAMPEDELLI E ELIANA MENESES DE OLIVEIRA - ISENTO DE PREPARO.
969133.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - VOTUPORANGA 4.VARA JUDICIAL 4.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO
- OBRIGAÇÃO DE FAZER - 002309/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APELADO: ADEMILSON GUILHERME DA SILVA -INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -ADVS: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E . - ISENTO DE PREPARO.
969134.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA CONCURSO PÚBLICO - 000144/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: WELLERSON GLEBER NOGUEIRA DE AGUIAR
- APELADO: DIRETOR DE PESSOAL DIVISAO DE SELECAO E ALISTAMENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO -ADVS: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL E MARION SYLVIA DE LA ROCCA - JUSTIÇA GRATUITA.
969135.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA
- PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 000043/2008 - 1 VOLUME - R$ 3.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: CLEUSA REGINA CARIATI -INTERESSADO: DIRIGENTE REGIONAL DA
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAUDE DE SAO JOÃO DA BOA VISTA DRS XIV -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOSÉ
PAULO MARTINS GRULI E ELENILDA MARIA MARTINS - ISENTO DE PREPARO.
969136.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 002407/2007 - 2 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: CONCEIÇÃO APARECIDA DE ANDRADE (E
OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: FERNANDO STRACIERI E FERNANDO
FRANCO - JUSTIÇA GRATUITA.
969137.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - GRATIFICAÇÃO - COMPLEM DE
PROVENTOS - INDENIZAÇÃO - 000514/2009 - 2 VOLUMES - R$ 24.900,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APELADO: CLEIDE GEREVINE (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: ADRIANA MOTTA E SAMANTHA RODRIGUES DIAS
- ISENTO DE PREPARO.
969138.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 001034/2008 - 2 VOLUMES - R$ 28.000,00 - APELANTE: ANTÔNIA POLASTRO FOGACA (E OUTROS) E
OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: NELSON CÂMARA E KELLY PAULINO VENANCIO JUSTIÇA GRATUITA.
969139.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - SEXTA PARTE
- DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO - 000185/2008 - 1 VOLUME - R$ 2.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: SÉRGIO MARINELLI (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E JOÃO PAULO MACIEL DE ARAÚJO - ISENTO DE PREPARO.
969140.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPINAS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - INDENIZAÇÃO - 009535/2007 - 2
VOLUMES - R$ 38.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: PAULO
ROBERTO ANGELI -ADVS: WAGNER MANZATTO DE CASTRO E RENATO SOUZA DELLOVA - ISENTO DE PREPARO.
969141.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPINAS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA ANULATORIA - 015077/2008 - 2 VOLUMES - R$ 62.650,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E MARIO
FANGER - APELADO: MARIO FANGER E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS -ADVS: VALÉRIA VAZ DE LIMA E JOSÉ
EDUARDO QUEIROZ REGINA - ISENTO DE PREPARO.
969142.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 618659/2008 - 2 VOLUMES - R$ 24.950,00 - APELANTE: ANTÔNIO ALCEBIADES PAES (E OUTROS) E
OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MARIA ÂNGELA GOYOS SCHIFFMANN E EDUARDO
MÁRCIO MITSUI - PREPARADO 1.INSTANCIA.
969143.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - SEXTA
PARTE - INDENIZAÇÃO - 013468/2009 - 1 VOLUME - R$ 5.580,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: ROSEMARY GUEDES (E OUTROS)(AJ) E OUTRO -ADVS: ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E GLAUCE
MANUELA MOLINA - ISENTO DE PREPARO.
969144.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - SEXTA
PARTE - INDENIZAÇÃO - 135271/2008 - 2 VOLUMES - R$ 24.900,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E CARLOS DE OLIVEIRA (E OUTROS) - APELADO: CARLOS DE OLIVEIRA (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E OUTROS -ADVS: IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA E PRISCILA CARVALHO DE MORAES PREPARADO 1.INSTANCIA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º