TJSP 09/10/2009 - Pág. 1171 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 573
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arquivo. - ADV: ÉSIO MARQUES DA SILVA (OAB 286538/SP), LEDA MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 62934/SP), FRANCISCO
LOSCHIAVO FILHO (OAB 50144/SP)
Processo 002.08.144585-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - N. M. F. e outro - A. das D. F. - 1- Nos termos da manifestação
exarada pela DD. Promotora de Justiça, às fls. 78, remetam-se os autos ao contador para o cálculo do débito alimentar. 2- Após,
digam, inclusive a Promotoria de Justiça de Família e voltem conclusos. 3- Após, intime-se o executado, por carta/AR, a pagar
os valores em atraso, sob pena de prisão. Int. - ADV: JULIO CESAR CONRADO (OAB 108816/SP)
Processo 002.08.144585-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - N. M. F. e outro - A. das D. F. - CÁLCULOS DO CONTADOR
DE FLS. 81; SALDO DEVEDOR R$ 2.878,36. - ADV: JULIO CESAR CONRADO (OAB 108816/SP)
Processo 002.08.146261-0 - Outros Feitos não Especificados - A. J. de A. B. - F. S. de O. - Isto posto, INDEFIRO a petição
inicial, por inépcia, nos termos do artigo 295, I, c.c. o § único I e II do Código de Processo Civil e conseqüentemente, JULGO
EXTINTO o feito sem julgamento do mérito e o faço com fundamento no artigo 267, I do mesmo diploma processual. Deixo de
condenar o autor nas custas processuais uma vez que lhe concedo os benefícios da justiça gratuita (fls. 06). P.R.I.C. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO (OAB 110503/SP), AGOSTINHO DA
SILVA NETO (OAB 124333/SP)
Processo 002.08.146390-2 - Separação (Ordinário) - F. A. da S. - V. L. - Cumpra a autora o determinado no despacho de
fls. 20, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, intime-se a autora, por carta/AR, para que se manifeste quanto ao interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: FRANCISCO
CARLOS CABRERA DE OLIVEIRA (OAB 268526/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 275426/SP)
Processo 002.08.146430-5 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - M. L. S. da S. - G. de A. B. - Cumpra
a requerente o determinado no despacho de fls. 31, itens 02 e 03. Int. - ADV: EDILSON SILVA DA CONCEIÇÃO (OAB 160037/
SP)
Processo 002.08.146668-7 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - R. V. - S. C. da C. V. - Intime-se
o autor, através de seu patrono, via imprensa oficial, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito, no
prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção e arquivamento. Na inércia, intime-o por carta/AR. Int. - ADV: ALEXANDRE
MENDES PATRICIO (OAB 256796/SP)
Processo 002.08.151139-5 - Separação Consensual - J. L. de S. e outro - Fls. 37: Cumpram os separandos corretamente
o determinado no despacho de fls. 34, 1º §. Na inércia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, feitas as
anotações necessárias, inclusive junto ao Sistema. Int. - ADV: AUREA LEARDINI MOREIRA (OAB 243819/SP), ROBERTA
VASCONCELOS FERREIRA (OAB 264804/SP), GERALDO BATISTA PEREIRA (OAB 123951/SP)
Processo 002.08.154530-5 - Alimentos (Ordinário) - T. R. P. P. dos S. - J. E. dos S. - Fls. 174: Prejudicado o pedido de
citação, tendo em vista que o requerido já foi citado (fls. 170). Fls. 178/180: aguarde-se a audiência de instrução já designada.
Int. - ADV: MARIA INES BORELLI MARIN (OAB 130884/SP), MAURA MEDEIROS PANES (OAB 137075/SP), REGINA HELENA
LOPES (OAB 161886/SP)
Processo 002.08.156091-8 - Guarda de Menor - D. L. B. F. - R. I. S. - J. Manifeste-se o autor e o MP (contestação apresentada
pela reqda). Int. - ADV: MADALENA UNTURA COSTA (OAB 237858/SP), JULIANA SALINAS SERRANO (OAB 271406/SP)
Processo 002.08.156091-8 - Guarda de Menor - D. L. B. F. - R. I. S. - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: JULIANA SALINAS SERRANO (OAB 271406/SP),
MADALENA UNTURA COSTA (OAB 237858/SP)
Processo 002.08.156091-8 - Guarda de Menor - D. L. B. F. - R. I. S. - Ante o contido a fls. 217, abra-se vista à Defensoria
Pública para que se manifeste, nos termos do despacho de fls. 211. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para
manifestação. Int. - ADV: MADALENA UNTURA COSTA (OAB 237858/SP), JULIANA SALINAS SERRANO (OAB 271406/SP)
Processo 002.08.156091-8 - Guarda de Menor - D. L. B. F. - R. I. S. - J. Manifeste-se o autor e o MP (contestação apresentada
pela reqda). Int. - ADV: JULIANA SALINAS SERRANO (OAB 271406/SP), MADALENA UNTURA COSTA (OAB 237858/SP)
Processo 002.08.161724-1 - Divórcio (Ordinário) - L. C. B. - C. da S. P. - J. Concedendo-se o prazo requerido (60 dias). Int.
- ADV: SIDINALVA MEIRE DE MATOS (OAB 231818/SP)
Processo 002.08.162009-1 - Revisional de Alimentos - E. de J. C. - A. C. P. - J. Concedendo-se o prazo suplementar de 30
dias (para providências). Int. UNIB. - ADV: VIVIAN ANDREA NOGUTI (OAB 177906/SP)
Processo 002.08.162405-9 - Divórcio Consensual - P. da S. R. F. e outro - Cumpram os requerentes o determinado no
despacho de fls. 31, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: IVAN CARLOS RIBEIRO (OAB
35290/SP)
Processo 002.08.162716-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - E. de S. L. - R. M. de S. - 1- Fls. 33: Arbitro os honorários
ao Dr. Marcos Veloso Viana, OAB/SP nº 189.028, pelos serviços prestados nestes autos em R$ 341,00 (trezentos e quarenta e
um reais). 2- Expeça-se certidão de honorários, ficando a cargo do advogado nomeado a extração de cópia da nomeação para
acompanhar a certidão a ser expedida. 3- Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais e feitas as anotações necessárias, inclusive junto ao Sistema. Int. - ADV: MARCOS VELOSO VIANA (OAB 189028/SP)
Processo 002.08.162716-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - E. de S. L. - R. M. de S. - CIÊNCIA (OFÍCIO). - ADV:
MARCOS VELOSO VIANA (OAB 189028/SP)
Processo 002.08.162716-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - E. de S. L. - R. M. de S. - RETIRAR CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS. - ADV: MARCOS VELOSO VIANA (OAB 189028/SP)
Processo 002.08.163709-9 - Separação Consensual - M. H. e outro - Fls. 89: concedo o prazo de quinze dias, conforme
requerido pelo separando. Int. - ADV: NELSON MIYAHARA (OAB 33251/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA
(OAB 32440/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE (OAB 155503/SP)
Processo 002.08.163709-9 - Separação Consensual - M. H. e outro - INFORMAÇÕES DO CONTADOR DE FLS. 97: verificar
eventual imposto inter vivos a recolher; não há custas a recolher. - ADV: CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE (OAB 155503/
SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), NELSON MIYAHARA (OAB 33251/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA
CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 002.08.167554-6 - Divórcio Consensual - J. A. C. e outro - Defiro a expedição da Carta de Sentença requerida a fls.
58, em nome de E. da S., providenciando o(a-s) mesmos as xerocópias necessárias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais, feitas as anotações necessárias, inclusive junto ao Sistema. Int. - ADV: SANDRA
DE CARVALHO SILVA DOS SANTOS (OAB 265168/SP), LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO (OAB 240535/SP)
Processo 002.08.169326-2 - Exoneração de Alimentos - L. dos S. M. - V. A. M. e outros - J. Concedendo-se o prazo
suplementar de 20 dias (para juntada de documento). Int. - ADV: PAULO SERGIO TASSO (OAB 176729/SP)
Processo 002.08.169726-0 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - N. A. P. - A. P. M. - Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: HECTOR LUIZ QUEIROZ
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