TJSP 09/10/2009 - Pág. 21 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano III - Edição 573
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 06 de outubro 2009, apreciou, entre outros, os
seguintes processos:
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 11/1978 – SANTO ANDRÉ – Referendou a autorização para o encerramento do expediente forense da
Comarca de Santo André, no dia 28/09/09, às 17 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 15/1978 – SUZANO – Referendou a autorização para a suspensão do expediente forense na Comarca de
Suzano, no dia 28/09/09, a partir das 16h30, bem como a suspensão dos prazos processuais no referido dia, v.u.;
PROCESSO Nº 21/1978 – BARRETOS – Deferiu a exclusão do feriado de Finados e inclusão do dia 20 de novembro
(Consciência Negra) na relação de feriados da Comarca de Barretos, v.u.;
PROCESSO Nº 168/1978 – NUPORANGA – Referendaram a autorização para a suspensão do expediente forense na
Comarca de Nuporanga, no dia 09/10/09, v.u.;
PROCESSO Nº 03/1980 – F.D. PAULÍNIA – Tomou conhecimento da falta de energia elétrica no Foro Distrital de Paulínia,
no dia 23/09/09, no período das 11h30 às 13h40, v.u.;
PROCESSO Nº 09/1984 – CANANÉIA – Referendou a autorização para a suspensão do expediente forense na Comarca de
Cananéia, no dia 28/09/09, v.u.;
PROCESSO Nº 453/2005 – RIO CLARO – Tomou conhecimento da instalação do Setor de Conciliação/Mediação das Varas
Cíveis da Comarca de Rio Claro, v.u.;
PROCESSO Nº 1.772/2005 – RIBEIRÃO PRETO – Aprovou a celebração de termo de cooperação técnica entre a Comarca
de Ribeirão Preto e a Central de Penas e Medidas Alternativas de Ribeirão Preto, v.u.;
PROCESSO Nº 1.777/2005 – F.D. CAIEIRAS – Deferiu a realização das sessões do Tribunal do Júri do Foro Distrital de
Caieiras, nas dependências da Câmara Municipal local, observando-se o disposto no Provimento CSM 800/2003, v.u.;
PROCESSO Nº 668/2006 – AMPARO – Referendou a autorização para a inscrição do Doutor Fernando Colhado Mendes,
Juiz de Direito da Comarca de Águas de Lindóia, para compor o Colégio Recursal da 54ª Circunscrição Judiciária – Amparo,
v.u.
APELAÇÕES CÍVEIS
01 – DJ – 1.147-6/0 – CAPITAL – Apte.: Kallas Engenharia Ltda. – Negou provimento ao recurso, v.u.;
ADVOGADOS: HEITOR VITOR MENDONÇA SICA – OAB/SP: 182.193 e OUTROS
02 – DJ – 1.150-6/3 – GARÇA – Apte.: Sebastião Inácio da Silva – Não conheceu do recurso, v.u.;
ADVOGADOS: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/SP: 127.619 e ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO –
OAB/SP: 172.498
03 – DJ – 1.152-6/2 – TAUBATÉ – Apte.: Ricardo Franco Bueno – Deu provimento ao recurso, v.u.;
ADVOGADO: RICARDO GONÇALVES LEITE – OAB/SP: 154.101
04 – DJ – 1.168-6/5 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Apte.: Silvio Pereira dos Santos – Negou provimento ao recurso,
v.u.;
ADVOGADOS: VALDIR LUZ DOS SANTOS – OAB/SP: 141.322, NICOLLE FERNANDA GONÇALVES – OAB/SP: 262.506
e SUELI LUZ DOS SANTOS – OAB/SP: 168.095
05 – DJ – 1.169-6/0 – TUPÃ – Apte.: Banco do Brasil S/A – Negou provimento ao recurso, v.u.;
ADVOGADOS: ADILSON NASCIMENTO DA SILVA – OAB/SP: 227.424, LÚDIO HIROYUKI TAKAGUI – OAB/SP: 161.679
e OUTROS
06 – DJ – 1.176-6/1 – ITAPETININGA – Apte.: Município de São Miguel Arcanjo – Não conheceu do recurso, v.u.;
ADVOGADOS: FRANCISCO CARLOS FONSECA – OAB/SP: 67.809, MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES
– OAB/SP: 180.499 e EDUARDO COLELLA RIBEIRO – OAB/SP: 229.069
07 – DJ – 1.179-6/5 – SANTO ANDRÉ – Apte.: Moraes Comércio e Representações Ltda. (repda.p/s/sócio Douglas Moraes)
– Não conheceu do recurso, v.u.;
ADVOGADO: MARDEM MORAES – OAB/SP: 73.962
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