TJSP 09/10/2009 - Pág. 971 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 573
971
FORO REG SANTO AMARO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
620.600.4/4 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): MEDIAL SAUDE SA - AGDO(S):
WILMA KROGER - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002589331 C/
3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUISLUÍS HENRIQUE FAVRET
(196503)(FLS.11/13) E MARCUS VINICIUS LOBREGAT (69844) E ANTÔNIO OSMAR BALTAZAR (30904)(FLS.14) - SALA:511.
645.593.4/3 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA
LTDA (E OUTRAS) - AGDO(S): EDMA FREIRE DE OLIVEIRA - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
CONTRA O VOTO DO 3. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002589334 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$
117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUISLUÍS HENRIQUE FAVRET (196503)(FLS.23) E MARCUS
VINICIUS LOBREGAT (69844)(FLS.23) E EDUARDO BORGHI MARCONDES AMARAL FILHO (221606)(FLS.23) E WALDEMAR
RAMOS JÚNIOR (257194)(FLS.19) E REGIVALDO REIS DOS SANTOS (131476)(FLS.19) - SALA:511.
GUARATINGUETÁ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
645.024.4/8 - GUARATINGUETÁ - RELATOR: JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): M. C. S. - AGDO(S): C. C. S. M. INTERESSADO(S): V. M. C. P. F. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002513618 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ALEXANDRE
MARCONDES BEVILACQUA (264786)(FLS.52) E MARIA LUIZA GUATURA DOS SANTOS (168243)(FLS.13) - SALA:511.
GUARULHOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
664.747.4/6 - GUARULHOS - RELATOR: SALLES ROSSI - AGTE(S): MARIA ALIRIA VERISSIMO SIMÕES (INVENTARIANTE)
E PAULO ANTÔNIO SIMÕES (ESPOLIO) - AGDO(S): O JUÍZO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002589358 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): HUMBERTO RENESTO BARBOSA (195655)(FLS.20) E CARINE
SOARES FERRAZ (OAB 182383) (PROCURADORA DO ESTADO) E ANA LUCIA IKEDA OBA (98959)(FLS.73) E MARIA LIA
PINTO PORTO CORONA (108644) E MÔNICA TONETTO FERNANDES (118945) - SALA:511.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 592.702.4/4 -01 - GUARULHOS - RELATOR: RIBEIRO DA SILVA - EBGTE(S): HABITENG EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EBGDO(S): VERA LUCIA FERREIRA STEHMACH (E OUTRO) - REJEITARAM OS
EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002571134 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CAROLINA COSTA CARDOSO GAMEZ NUNEZ (174976)(FLS 92) E BRIGIDA
SOARES SIMOES NUNES (182244)9FLS 94/95) - SALA:511.
JABOTICABAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 221.455.4/4 -01 - JABOTICABAL - RELATOR: CAETANO LAGRASTA - EBGTE(S): ESCRITORIO CENTRAL DE
ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD - EBGDO(S): CLUBE DA VELHA GUARDA DE JABOTICABAL - REJEITARAM AMBOS
OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002570349 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SAMUEL CORDEIRO FAHEL (205964-S) E AMAURY SOARES MARQUES JÚNIOR
(275370-S) E ROBERTA MARQUES SABINO DE FREITAS (267540) E JOSÉ ROBERTO SCANDELAI (85383) - SALA:511.
JUNDIAÍ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º