TJSP 13/10/2009 - Pág. 370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 574
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ativos financeiros de titularidade do executado. Se positivo o bloqueio, cientifique-se o executado da penhora realizada e abrase vista a exeqüente. Se negativo, penhore-se livremente. Int. (penhora on line R$ 22.538,08) - DRS. NEUTON RODRIGUES
ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152.146)
PROC. 1136/2004 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A - Esclareça o exequente a divergência entre os dados do cadastro da receita federal e o do executado. Int. - DRS.
NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246.592)
PROC. 2150/2004 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X ENGEPIPE
ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA, FERNANDO CESAR ZAMPIERI E LUIZ CESAR SANT’ANNA ZAMPIERI - 1. Os executados
estão devidamente representados conforme procuração de fls. 15/16. 2. Aguarde-se o decurso de prazo legal e cumpra-se o r.
despacho de fls. 94. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), GUSTAVO CESAR GANDOLFI (OAB
258.154) E MÁRIO SÉRGIO SPERETTA (OAB 82.490)
PROC. 2878/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X GABRIEL MORAES CARNEIRO
- Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito judicial constantes destes autos, concedendolhe o prazo de 20 dias para comprovar nos autos a quitação da quantia paga (CPC, parágrafo único do artigo 709). Int. (NOTA
DE CARTÓRIO: “Expedida a guia de levantamento, arquivada em pasta própria, aguardando sua retirada pelo interessado.”) DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), ALUÍSIO DI NARDO (OAB 110.114), LÍVIA CRISTINA CAMPOS LEITE
(OAB 223.459) E ALCEU DI NARDO (OAB 9.604)
PROC. 3979/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X TADEU
AUGUSTO DA SILVA - 1. Regularize o executado a sua representação processual (taxa de procuração), prazo 10 dias. 2. Ante
a informação do parcelamento da dívida e comprovação do pagamento da 1ª Parcela (fls. 28/29) pelo executado e o pedido de
suspensão do feito pelo Município de Araraquara, defiro o desbloqueio dos valores constantes às fls. 17. 3. Suspendo o curso
do presente feito pelo prazo requerido. Findo o mesmo, dê-se nova vista. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI
(OAB 151.277), FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232.979)
PROC. 4163/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X MARIA AP MENDES FERNANDES
E HE LIO FERNANDES - Antes da apreciação da exceção de pré-executividade, determino que se tente a penhora on line. Int.
(NOTA DE CARTÓRIO: “Intimação da penhora online no valor de R$ 650,43 da executada Maria Ap. Mendes Fernandes; e R$
1.890,12 do executado Helio Fernandes.”) - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), HÉLIO FERNANDES
(OAB 102.652)
PROC. 4328/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X ESPOLIO DE
ANACLETO MORELLI - Autos SUSPENSOS por 360 dias, conforme requerimento do exequente. - DRS. NEUTON RODRIGUES
ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), JÚLIA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 66.535)
PROC. 5481/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X ESTANCIA
RIVIERA LTDA - Juntada informações de penhora on line negativa. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB
151.277), DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB 154.152)
PROC. 5481/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X ESTANCIA
RIVIERA LTDA - Antes da apreciação da exceção de pré-executividade, determino que se tente a penhora on line - DRS.
NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB 154.152)
PROC. 5969/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X MARIA AP MORTATTI LADEIRA
- 1. Em virtude do traslado para estes autos as cópias da minuta e contra-minuta (caso já não tenham sido juntadas nos autos),
eventuais peças originais, acórdão, certidão de trânsito em julgado. Eliminem-se os autos de agravo de instrumento, com as
cautelas de praxe(Provimento CG nº 28/2008). 2. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que
entender de direito. Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), MARIA APARECIDA MORTATTI LADEIRA
(OAB 229.133)
PROC. 5969/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X MARIA AP MORTATTI LADEIRA
- Aguarde-se o julgamento do agravo de fls. 113/121. Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), MARIA
APARECIDA MORTATTI LADEIRA (OAB 229.133)
PROC. 6506/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X MARCIO
FALCAO MENDES E S/M - Defiro a suspensão do feito pelo prazo solicitado pelo exeqüente (fls 12). Após, conceda-se vista ao
exeqüente. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), JOÃO DE FREITAS GOUVÊA (OAB 48.287)
PROC. 10943/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - PREFEITURA DO MUNIC¡PIO DE ARARAQUARA X PAULO
CESAR MACHADO - Transitado em julgado, oficie-se ao cartório distribuidor, comunicando a extinção do feito e após, cumprido
o Prov. 17/82 da E.C.G.J., proceda a serventia nos termos do Capítulo II, item 3, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça,
expedindo-se edital de intimação, com prazo de 30 dias para conhecimento de terceiros e procedendo-se a inutilização dos
autos. Int - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), ERIKA EHARA (OAB 185.634)
PROC. 16535/2005 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA/SP X ALCOBRAZ TRANSPORTES
LTDA - Forneça a exequente certidão atualizada do imóvel gerador da obrigação tributária. Após, expeça-se mandado de
penhora. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), MARLI TOSATI COMPER (OAB 155.667)
PROC. 0134/2007 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - BANCO BRADESCO S/A X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE ARARAQUARA - 1. Promova o procurador do exequente/embargado, no prazo de 30 dias, com contra-fé a execução da
verba de sucumbência determinada às fls. 53 dos autos. 2. No silêncio, presumir-se-á que dela desiste, comunicando-se o
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