TJSP 14/10/2009 - Pág. 432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 575
432
SÃO CAETANO DO SUL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
766.945.5/9 -01 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: MARCUS VINICIUS KIYOSHI SILVA - EBGTE(S): INDÚSTRIA
METALURGICA A PEDRO LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO
N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA
CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S):
LUIZ EDUARDO PINTO RICA E ANA LUCIA IKEDA OBA - SALA:110.
SÃO MANOEL
APELAÇAO COM REVISÃO
817.069.5/4 - SÃO MANOEL - RELATOR: JOSÉ HABICE - APTE(S): RENATO JOSÉ FORTI (E OUTROS) E SABESP CIA SANEAMENTO BASICO SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SÃO
PAULO E RENATO JOSÉ FORTI (E OUTROS) - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR
SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS,
VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): EDUARDO DE MEIRA COELHO E FÁBIO
ANTÔNIO MARTIGNONI - SALA:110.
SÃO PAULO-EXEC.FISCAL
APELAÇÃO SEM REVISÃO
642.098.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ESB ELETRONIC SERVICES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DESP.: NOS
TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO
DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - ADV(S): PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA E FLÁVIO ALEXANDRE SISCONETO E ADRIANA LUCENA
(ADMINISTRADORA JUDICIAL) - SALA:110.
858.139.5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): IRPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO
N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE
-AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): DENISE
STAIBANO GONCALVES MANSO E CÉSAR HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA E ANNA FLÁVIA COZMAN GANUT - SALA:110.
883.511.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: RUBENS RIHL - APTE(S): ARTFIX DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO E ARTIFIX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA - DESP.: NOS TERMOS DA
RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO
PELA CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): LAERCIO BENKO LOPES (PROC FLS 22) E EDMILSON EVANGELISTA - SALA:110.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
855.974.5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - AGTE(S): HSBC INVESTMENT
BANK BRASIL S/A ATUAL DENOMINAÇÃO DE (BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A) ( OUTRO
NOME: BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE
PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO E
VALÉRIA ANTONIAZZI P ROSA DE CASTRO - SALA:110.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
558.825.5/0 -01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: ALVES BEVILACQUA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - EBGDO(S): EMBALAGENS RUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N.
8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE
-AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ROSE
ANNE TANAKA E CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E DOROTI FATIMA DA CRUZ - SALA:110.
705.659.5/7 -01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: GONZAGA FRANCESCHINI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - EBGDO(S): EXIMPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE
07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD
QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MILTON DEL
TRONO GROSCHE E PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA E SCARLET ANDRADE BUCHALLA KAPLAN E SANDRA REGINA
FREIRE LOPES - SALA:110.
779.311.5/6 -01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: CHRISTINE SANTINI - EBGTE(S): EXPRESSO JOAÇABA LTDA
(AJ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008,
...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-.
INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARCELO DUARTE
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