TJSP 14/10/2009 - Pág. 926 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 575

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Furtado - Magistrado(a) Mendes Gomes - rejeitaram a preliminar suscitada e, no mérito, negaram provimento ao apelo. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
352/2008 DO STF. - Advs: Márcia Cristina Santiciolli - Fábio Marcos Bernardes Trombetti - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.05.108554-1 (1009852/0-00) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Mariana Ventrella Duran - Apelado: Marcos Norce
Furtado - Magistrado(a) Mendes Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Márcia Cristina
Santiciolli - Fábio Marcos Bernardes Trombetti - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.05.108628-9 (1009598/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Advocacia Moraes Cunha - Apelado: Angelica
Carreras Guerra - Magistrado(a) Mendes Gomes - Deram provimento parcial ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Alex
Costa Andrade - Daniel Paulo Naddeo de Siqueira - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.05.112839-9 (980015/5-00) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Valdeci Belaroza (just Grat) - Apelante: Jessica Matos
Pinto - Apelante: Daiane Matos Belaroza - Apelado: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Magistrado(a) Mendes
Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Reginaldo Nunes Wakim - Aparecido de Jesus
Oliveira - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.05.118919-3 (1015164/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Moinho Água Branca S/A - Apelado: Maria Cecília
Breda Clemêncio de Camargo - Magistrado(a) Mendes Gomes - Não Conheceram o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs:
Fabiani Siani Boggio - Maria Cecília Breda C de Camargo - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.06.001367-1/50002 (1037499/5-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Comanhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargado: Fundação Nelson Líbero - Magistrado(a) José Malerbi - Rejeitaram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 82,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Silvia Cristina Victória Campos - Denise de Cássia Zilio Antunes - José Marcelo
Braga Nascimento - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.06.003354-0 (1042852/5-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Camargo & Camargo Mecânica de
Automóveis Ltda Epp - Apelado: Marli Cestari - Magistrado(a) José Malerbi - deram provimento parcial ao recurso, por votação
unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Cestari - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.06.004782-7/50001 (1035908/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Gp Guarda Patrimonial
de São Paulo Ltda - Embargado: Banco Nossa Caixa - Magistrado(a) Mendes Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
352/2008 DO STF. - Advs: Eleusa Velista - Mario Velista Junior - Giza Helena Coelho (OAB: 166349SP) - João Mendes - Sala
1805
Nº 992.06.006064-5 (1033645/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Citra Comércio Exterior Ltda - Apelado: Avon
Cosmetics S/A de C V México - Magistrado(a) Mendes Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO
STF. - Advs: Antonio Craveiro Silva - Marli Mendes Rufino Uehara - João Mendes - Sala 1805

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