TJSP 14/10/2009 - Pág. 939 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 575

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Nº 992.09.056660-1/50001 (1269187/6-01) - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargante: Hsbc Bank Brasil S/A
Banco Multiplo - Embargado: Antonio Carlos de Oliveira - Magistrado(a) Artur Marques - Acolheram os embargos, sem efeito
modificativo. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Juliana Maria de Barros Freire (OAB: 147035SP) - Fabricio Emanuel Mendes
Bezerra - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.056737-3/50001 (1269383/2-01) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Banco Bradesco S/A Embargado: Antonio Rodrigues de Andrade - Magistrado(a) Artur Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
- Advs: Michel Chedid Rossi - Silvio Carlos Cariani - Luiz Henrique Nacamura Francischini - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.058475-8/50001 (1243636/4-01) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Banco Nossa Caixa
S/A - Embargado: Dirceu Simões - Magistrado(a) Mendes Gomes - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marina
Emilia Baruffi Valente Baggio - Luiz Roberto Silveira Lapenta - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.059736-1/50001 (1256875/6-01) - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargante: Jose Lino Monteiro Embargado: Hsbc Bank Brasil S A Banco Multiplo - Magistrado(a) Artur Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO
STF. - Advs: Fabio Borges Blas Rodrigues - Jose Roberto Lima de Assumpção Junior - Fabio Roberto Lotti - Marco Antonio Lotti
- João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.060303-5 (1259072/9-00) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Banco Nossa Caixa S/A - Apte/Apdo: Espolio de
Maria Pigozzi Mendes - Magistrado(a) Mendes Gomes - Deram provimento parcial ao recurso do autor; rejeitaram a preliminar
e a prejudicial de prescrição e no mérito, negaram provimento ao recurso do Réu. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marcelo
Bonelli Carpes - Cristian de Aro Oliveira Mertins - Bianca Melissa Teodoro - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.060683-2 (1260555/8-00) - Apelação - F.D. GUARAREMA/MOGI DAS CRUZES - Apte/Apdo: Marina Segura da
Costa da Silva - Apte/Apdo: Banco Nossa Caixa S/A - Apte/Apdo: Mario Segura da Costa - Magistrado(a) Mendes Gomes Deram provimento parcial ao recurso dos autores; rejeitaram as preliminares e no mérito, negaram provimento ao recurso do
réu. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Andrea Aparecida Monteiro - Giza Helena Coelho - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.060686-7 (1260563/5-00) - Apelação - F.D. GUARAREMA/MOGI DAS CRUZES - Apelante: Banco Nossa Caixa
S/A - Apelado: Marina Segura da Costa da Silva - Apelado: Mario Segura da Costa - Magistrado(a) Mendes Gomes - Deram
provimento parcial ao recurso dos autores; rejeitaram as preliminares e no mérito, negaram provimento ao recurso do réu.
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Giza Helena Coelho - Andrea Aparecida Monteiro - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.061236-0 (1264145/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Espólio de Benta
de Oliveira Vieira - Magistrado(a) Mendes Gomes - não conheceram do agravo retido; rejeitaram as preliminares e no mérito,
negaram provimento ao apelo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Suely Mulky - Carlos Alberto Infante - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.061346-4 (1264496/0-00) - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo Apelado: Gelindo Jesus Marinelli - Magistrado(a) Mendes Gomes - rejeitaram as preliminares e no mérito, negaram provimento
ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º