TJSP 14/10/2009 - Pág. 940 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 575

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BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marco Antonio Lotti - Fabio Roberto Lotti - Adriana Mazzoni Maluly - João Mendes
- Sala 1805
Nº 992.09.063052-0 (1275136/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Heloisa Vicari Apelado: Carlos Vicari Junior - Apelado: Carlos Vicari - Magistrado(a) José Malerbi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
352/2008 DO STF. - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - Fabio de Oliveira Machado - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.063505-0 (1275985/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itau S/A - Apelado: Neusa Mangueira
Mangueira - Magistrado(a) Mendes Gomes - rejeitaram a preliminar e as prejudiciais e, no mérito, negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Carlos Roberto Fornes Mateucci - Flavio Luiz Yarshell - Nurimar
Hidalgo Castro Silva - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.063535-2 (1276018/9-00) - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Fernando Jose Rezende Panattoni
- Agravado: Horacio da Silva Leite - Magistrado(a) José Malerbi - Deram provimento parcial ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO
STF. - Advs: Daniela Nogueira Gagliardo (OAB: 161598SP) - Washington Eduardo Perozin da Silva (OAB: 131825SP) - João
Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.063732-0 (1276223/6-00) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Luiz Fernando Berclaz
Trez - Agravado: Ulysses Pinto Nogueira - Magistrado(a) Mendes Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 48,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO
STF. - Advs: Luiz Fernando Berclaz Trez (OAB: 117363SP) - Denis Emanuel Bueno Nogueira (OAB: 223342SP) - João Mendes
- Sala 1805
Nº 992.09.064077-1 (1276586/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga
- Apte/Apdo: Henrique Liberato Salvador - Apte/Apdo: Cezar Humberto Salvador Filho - Apte/Apdo: Auto Posto Santa Cruz
Prudente Ltda - Magistrado(a) Artur Marques - negaram provimento aos recursos da locatária e locadores e não conheceram
do recurso adesivo do sublocatário, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO
STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 92,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Jose Carlos da Trindade Silva - Silvio
Roberto da Silva - Mauricio Imil Esper - Antonio Eduardo Silva - Marcelo Agamenon Goes de Souza - João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.068764-6/50001 (1281484/5-01) - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Sebastião Pereira Paiva - Agravado:
Bandeirante Energia S/A - Magistrado(a) Mendes Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs:
Andreia Polizel (OAB: 254237SP) - Braz Pesce Russo (OAB: 21585SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393SP) - João Mendes Sala 1805
Nº 992.09.071203-9 (1284011/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Rosaria Kojo
Calabresi - Magistrado(a) Mendes Gomes - rejeitaram a preliminar e a prejudicial e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marcelo de Oliveira Rocha - Nei Calderon - Irene Kojo Alcaro - José Sérgio Sganga
- João Mendes - Sala 1805
Nº 992.09.071246-2 (1284054/7-00) - Apelação - Americana - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Essio Ferrari
- Magistrado(a) Mendes Gomes - rejeitaram a preliminar e a prejudicia de mérito arguidas e, no mérito, negaram provimento
ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º