TJSP 15/10/2009 - Pág. 1121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 576

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(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marcial
Herculino de Holanda Filho - Marcia Holanda Ribeiro - Jane Barbosa Macedo Silva - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.066073-0 (1278674/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Loft Textil Comercial Ltda - Apelado: Domingos Bruno
Sansone - Magistrado(a) Ruy Coppola - negaram provimento ao recurso, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Carlos
Alberto Arão - Fernando Gustavo Dauer Neto - Fernando Azevedo - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.066826-9 (1279471/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Condominio Edificio Sampaio Moreira - Apelado:
Lucia de Sampaio Moreira Freitas - Magistrado(a) Ruy Coppola - negaram provimento ao recurso, por votação unânime. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 92,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marcio Amin Faria Nacle - Oswaldo Amin Nacle - Marcos Aurelio Ribeiro - Sergio Gerab - João
Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.068342-0 (1281053/4-00) - Apelação - Salto - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A - Apelado: José Luiz
Barbosa - Magistrado(a) Ruy Coppola - negaram provimento ao recurso, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Daniel
Alves Ferreira - George Washington Tenório Marcelino - Andrea Azevedo Dário - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.069521-5 (1282263/6-00) - Apelação - Birigüi - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Apelado: Ulisses
Machado - Magistrado(a) Ruy Coppola - negaram provimento ao recurso, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Carla
Gamonar Maraston - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti - Fernando Costa Gonzales - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.069889-3 (1282642/5-00) - Apelação - Santo André - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A - Apelado: Maurício Jose de Araújo - Magistrado(a) Ruy Coppola - deram provimento ao recurso, com observação,
por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Paulo Renato Ferraz Nascimento - Renata da Rocha Fusco - Daniela
Chicchi Grunspan - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.073916-6 (1286780/7-00) - Apelação - Campinas - Apelante: Flak Ii Posto de Serviços Ltda - Apelado: Dirceo
Andreatti - Magistrado(a) Kioitsi Chicuta - negaram provimento ao recurso, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008
DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs:
Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira - Claudinei Aristides Boschiero - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.074077-6 (1286945/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Jose Afonso Vaz
- Magistrado(a) Kioitsi Chicuta - negaram provimento ao recurso, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marcelo
Oliveira Rocha - Nei Calderon - Jose Antonio - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.074586-7 (1287489/0-00) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apte/Apdo: Concessionária Sistema
Anhanguera Bandeirantes S/A Autoban - Apte/Apdo: Jair Carlos Canalli - Magistrado(a) Kioitsi Chicuta - não conheceram do
recurso, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marcelo Morelatti Valença - Tania Gonzaga de Barros Soares - Paulo
Eduardo Dias Borgo - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.074926-9 (1287833/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mariana Teixeira Naves - Apelado: Condomínio
Edifício Vivenda do Alto - Magistrado(a) Kioitsi Chicuta - negaram provimento ao agravo retido e à apelação, por votação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º