TJSP 15/10/2009 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 576

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CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO
STF. - Advs: Andreia Ramos - Olavo Gliorio Gozzano - Flavio Roberto Garcia - Haroldo Lais Ribeiro Junior - João Mendes - Sala
1809
Nº 992.05.009023-1/50001 (977878/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Posadas do Brasil Ltda Embargado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - rejeitaram os
embargos, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 82,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Denise de Cássia Zilio Antunes - José Marcelo Braga Nascimento Gislaine Maria Berardo - João Mendes - Sala 1809
Nº 992.05.033677-0/50001 (899365/2-01) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Rubens Achcar Silva Embargado: Real Previdência e Seguros S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - rejeitaram os embargos, por votação unânime. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
352/2008 DO STF. - Advs: Alexsandra Reis Medeiros Leon (OAB: 198356SP) - Augusto Henrique Rodrigues Filho - Vera Gomes
Rodrigues - Cláudio Valheri Lobato - Jessé Soares Cardoso - João Mendes - Sala 1809
Nº 992.05.051734-0/50001 (925047/6-01) - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Embargante: Sabino Brigante (
Espólio ) - Embargado: Marco Antonio Martins - Embargado: João Avelino Pinto - Embargado: Antonio Martins - Magistrado(a)
Eros Piceli - rejeitaram os embargos, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO
STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 74,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Fernando César Carurim Zanele - Oclair
Zaneli - Agostinho Antonio Menezes Pagotto - Jose Luis Cherubini de Aguilar - João Mendes - Sala 1809
Nº 992.05.056053-0/50001 (888691/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Eunides dos Santos Embargado: Associação Educacional Nove de Julho - Magistrado(a) Luiz Eurico - acolheram os embargos, por votação unânime.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
352/2008 DO STF. - Advs: Maria da Anunciação Primo - Roseli dos Santos Ferraz Veras - João Mendes - Sala 1809
Nº 992.05.068823-4/50001 (941302/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: João Carlos Saraiva
- Embargado: Jarumby Distribuidora de Veículos Ltda - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - acolheram parcialmente os
embargos, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Eliana Evangelista dos Santos - Valdemar Carlos da Cunha - João
Mendes - Sala 1809
Nº 992.06.020255-5/50001 (1045707/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maria Lúcia Gomes
Ribeiro - Embargado: Siar Empreendimentos e Participações Ltda - Magistrado(a) Eros Piceli - rejeitaram os embargos, por
votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Nádia Maria Monte dos Santos (OAB: 253950/SP) - Hideki Teramoto - José Eugênio
Moraes Latorre - João Mendes - Sala 1809
Nº 992.06.034423-6/50001 (1058613/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: José dos Santos Peças
e Veículos Ltda - Embargado: General Motors do Brasil Ltda - Magistrado(a) Sá Duarte - rejeitaram os embargos, por votação
unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 74,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Isabella Maria Lemos Macedo - Maximilian Fierro Paschoal - Werner Grau Neto João Mendes - Sala 1809
Nº 992.06.052212-6/50001 (1064513/3-01) - Embargos Infringentes - Mauá - Embargante: Maria Aparecida dos Santos
Miranda (Justiça Gratuita) - Embargado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - rejeitaram os embargos,
vencido o 4º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º