TJSP 15/10/2009 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 576
2103
431.01.2009.004380-1/000000-000 - nº ordem 1058/2009 - Precatória (em geral) - AYALA JANAINA ROSSI PAGANI ME
X DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS PROTSOL DO BRASIL LTDA ME - (aguard. pagamento da taxa judiciária na
guia Gare cód. 233-1 no valor R$ 158,50, bem como diligência no valor R$ 12,12) - ADV FABIANO HENRIQUE SANTIAGO
CASTILHO TENO OAB/SP 229210
431.01.2009.004398-7/000000-000 - nº ordem 1062/2009 - Precatória (em geral) - VALDEMIR RODRIGUES X RAFHAEL
ARCHANGELO LIMONI - (Aguard. pagamento d 2 diligências p/ embargante p/ cumprimento da precatória) - ADV LAURO DE
GOES MACIEL JÚNIOR OAB/SP 209644 - ADV ELVIS DONIZETI VOLTOLIN OAB/SP 213885
Centimetragem justiça
Fórum de Pederneiras - Comarca de Pederneiras
JUIZ: ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
431.01.1991.000073-2/000000-000 - nº ordem 513/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELINA DA SILVA
BARBOSA E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às partes da Juntada do Ofício do TRF
, informando que foram desacolhidos os embargos declaratórios e aplicada multa contra a parte embargante - fl. 770. - ADV
ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV WILSON JOSE
GERMIN OAB/SP 144097
431.01.1991.000150-3/000001-000 - nº ordem 825/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ANADIR PEREIRA E OUTROS - Fls. 28 - Proc. nº 825/91 V. 1- Fixo os
honorários periciais definitivos em R$ 200,00. 2- Providencie a Autarquia Federal o depósito no prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias, visto que a embargante deve responsabilizar-se pelos honorários periciais e pelo depósito prévio quando a perícia for
determinada pelo Juiz, a teor do art. 33 do Código de Processo Civil e Súmula 232 do Superior Tribunal de Justiça. 3- Fica
advertida a Autarquia que o não recolhimento enseja preclusão da prova e julgamento conforme o estado do processo. Int.-se.
Pederneiras, d.s. - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP
91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708
431.01.1998.000006-6/000002-000 - nº ordem 421/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GENTIL FERRAZ DE ARRUDA - Aguardando Manifestação do Autor
apresentando o número de seu CPF, para posterior expedição de Ofício Requisitório. - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA OAB/SP 145941 - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES OAB/SP 61181
431.01.1998.000344-7/000001-000 - nº ordem 1355/1998 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DO JULGADO Embargos à Execução - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DESOLINA CAPI E OUTROS - Fls. 167 - Proc.
nº 1355/98 V. 1- Trata-se de ação de embargos à execução proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social em relação a
Desolina Capi e outros, apenso à ação de Conhecimento Condenatória nº 693/92. 2- Considerando a entrega do laudo pericial
(fls. 118/135) e a não impugnação das partes (vide certidão supra), nos termos da Resolução nº 541/2007, fixo a honorária ao
perito contábil José Carlos Vieira Junior em R$ 200,00. 3- Oficie-se para pagamento. 4- Após, tornem os autos conclusos para
sentença. Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV ADJAIR FERREIRA
BOLANE OAB/SP 58275
431.01.2000.001205-1/000000-000 - nº ordem 459/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURINA GOMES DE
SOUZA SANTOS X INSS - Fls. 340 - Sentença nº 1554/2009 registrada em 13/10/2009 no livro nº 189 às Fls. 180: V. Em face
do pagamento (fl. 331) e da certidão supra, JULGO EXTINTA a presente execução do julgado, com fundamento no art. 794, I
do CPC. Arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.R.I. - ADV JOSE EDISON ALBA SORIA OAB/SP 105563 - ADV
MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2001.006577-1/000000-000 - nº ordem 1067/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA CARDOSO
DE LIMA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 256 - CONCLUSÃO Em 14/10/2009, faço estes autos
conclusos à MM. Juíza de Direito Dra. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA. A Escrev.____(Silmara
Bosso Moreira). Proc. nº 1067/01 V. Aguarde-se a apresentação do laudo pericial e manifestação das partes, para posterior
depósito dos honorários. Int.-se. Pederneiras, d.s. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
RECEBIMENTO Em , recebo estes autos da MM. Juíza de Direito Dra. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE
OLIVEIRA.- A Escrev.____ (Silmara Bosso Moreira). - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV MAURO ASSIS
GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2002.000832-2/000000-000 - nº ordem 479/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO NILSO CORREIA
E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 307 - Proc. nº 479/02 V. Ante a certidão supra e pelos
serviços prestados, arbitro os honorários em favor do perito médico Dr. Aron Wajngarten em R$ 200,00. Expeça-se a RPV.
Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO OAB/SP 141152 - ADV MAURO ASSIS GARCIA
BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2003.000143-5/000000-000 - nº ordem 289/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
VERMELHO TASSA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência à autora da Juntada da Petição do INSS
informando que o benefício já foi implantado - fl. 176. - ADV LUCIANA DE ALMEIDA SILVA MANSO FURLAN OAB/SP 164822 ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2004.003365-1/000000-000 - nº ordem 137/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA VITORIA DE
OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 212 - Proc. nº 137/04 V. Homologo a renúncia do INSS
em opor embargos (fls. 202). Certificado o decurso do prazo para embargos, expeçam-se os ofícios requisitórios. Dil.-se. Int.-se.
Pederneiras, d.s. - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/
SP 145941
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º