TJSP 16/10/2009 - Pág. 1878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 577
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e ou reivindicatórias, com relação ao imóvel usucapiendo. Para tanto, defiro o prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV FABIANO
LAINO ALVARES OAB/SP 180424
452.01.2008.006370-1/000000-000 - nº ordem 1479/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESOLUÇÃO CONTRATUAL
CC REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CDHU X WALDEMAR RODRIGUES E OUTROS - Fls. 165 - V. Intimem-se os requeridos, pessoalmente, através de
mandado, a efetuarem a quitação integral do valor do débito, cujo valor encontra-se estampado junto ao petitório retro. Pelo
mesmo mandado, cientifique-os que o não cumprimento da determinação Judicial, acarretará a reintegração de posse do imóvel,
em favor da autora. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV MARCELO OUTEIRO
PINTO OAB/SP 150567 - ADV MAICON JOSE BERGAMO OAB/SP 264093
452.01.2008.006918-9/000000-000 - nº ordem 1629/2008 - Revisional de Alimentos - V. L. V. D. O. X C. J. D. O. - Fls. 81 - V.
Certifique-se o decurso do prazo para manifestação da autora. Após, tornem conclusos. Int. - ADV DIEDE LOUREIRO JUNIOR
OAB/SP 23335 - ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149
452.01.2008.006918-9/000000-000 - nº ordem 1629/2008 - Revisional de Alimentos - V. L. V. D. O. X C. J. D. O. - Fls. 82
- V. Informem as partes, em cinco (05) dias, sucessivamente, se pretendem produzir mais alguma prova junto aos presentes
autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV DIEDE LOUREIRO JUNIOR OAB/SP 23335 - ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI
BRUNO OAB/SP 193149
452.01.2009.003280-2/000000-000 - nº ordem 96/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ITACOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
- Fls. 09 - J. Diante do requerido, nos termos do art. 791, inc. III, do CPC, DEFIRO o sobrestamento /suspensão do feito pelo
prazo de 07(sete) meses. Decorrido o prazo, nova vista ao autor / exeqüente. Int. - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO
MENDES OAB/SP 126515
452.01.2009.001001-6/000000-000 - nº ordem 239/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO P/DANOS
MATERIAIS E MORAIS DECOR.DE AC.TRÂNSITO - EDNILSON APARECIDO DE SOUZA X FERNANDO DONIZETTI DE
ALMEIDA - Fls. 200 e 203 - FL. 200 - V. Sem prejuízo do deliberado às fls. 87, dê-se ciência ao autor dos documentos retro
juntados (fls. 89/199). Int. - FL. 203 - J. Ciência. Int. (Ofício da 3ª Vara de Ourinhos) - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP
89036 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
452.01.2009.006013-2/000000-000 - nº ordem 462/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU X ELIZABETH BORDINI E OUTROS - Fls. 008 - V. Analisando a exordial, verifico que a
mesma descumpre o que determina o art. 282, inc. II, do CPC. Assim, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil,
ADITE a exequente sua exordial, adequando-a ao que acima foi decidido, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento.
Int. - ADV MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/SP 125545 - ADV JOSE CARLOS CATALA OAB/SP 30196
452.01.2009.002653-2/000000-000 - nº ordem 599/2009 - Execução de Alimentos - L. F. A. G. E OUTROS X C. A. G. - Fls. 49
- V. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV KELLY MARIA VELOSO BARRETO MELO OAB/SP 244967 - ADV
MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO OAB/SP 201314 - ADV KELLY MARIA VELOSO BARRETO MELO OAB/SP 244967
452.01.2009.002653-2/000000-000 - nº ordem 599/2009 - Execução de Alimentos - L. F. A. G. E OUTROS X C. A. G. - Fls.
50 - V. Remetam-se os autos ao Contador Judicial, para correta apuração de eventual débito. Após, manifestem-se partes e
Ministério Público, em cinco (05) dias, sucessivamente. Int.(Saldo devedor atualizado pelo Contador Judicial em 28/09/2009 =
R$.979,95) - ADV KELLY MARIA VELOSO BARRETO MELO OAB/SP 244967 - ADV MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO
OAB/SP 201314 - ADV KELLY MARIA VELOSO BARRETO MELO OAB/SP 244967
452.01.2009.003505-0/000000-000 - nº ordem 779/2009 - Indenização (Ordinária) - GILSON BERSI E OUTROS X
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 64 - NOTA DO CARTÓRIO (COM.
CG. 1307/07) Providencie o requerente o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de cancelamento da
distribuição. Prazo: cinco (05) dias. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872
452.01.2009.003795-2/000000-000 - nº ordem 829/2009 - Declaratória (em geral) - FLÁVIA REGINA SANCHES CHAGAS
MERCEARIA - ME X COMERCIAL LATANZIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHA - Fls. 31 - NOTA DO CARTÓRIO
(COM. CG. 1307/07) Providencie a requerente a retirada da Carta Precatória expedida. - ADV CLAUDIA REGINA BORELLA
MIRANDA OAB/SP 135751 - ADV BRENO RAFAEL REBELO GIL OAB/SP 235751
452.01.2009.004605-0/000000-000 - nº ordem 949/2009 - Usucapião - MANOEL BENEDITO PANSANATO E OUTROS - Fls.
53 - V. Tornem os autos à douta Registradora de Imóveis, para emissão de parecer. Int. - ADV HOMERO BORGES MACHADO
OAB/SP 23027
452.01.2009.004605-0/000000-000 - nº ordem 949/2009 - Usucapião - MANOEL BENEDITO PANSANATO E OUTROS - Fls.
54 - V. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Sem prejuízo, providencie o autor vinda aos autos de certidão negativa
vintenária de ações possessórias e ou reivindicatórias com relação ao imóvel. Para tanto, defiro o prazo de vinte (20) dias. Int.
- ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027
452.01.2009.004885-9/000000-000 - nº ordem 992/2009 - Modificação de Guarda - S. A. M. O. E OUTROS X T. O. E OUTROS
- Fls. 15 - V. Defiro os benefícios da assistência Judiciária aos requerentes. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público,
inclusive para se manifestar sobre a pretensão liminar revelada. Int. - ADV MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/SP 125545
452.01.2009.004885-9/000000-000 - nº ordem 992/2009 - Modificação de Guarda - S. A. M. O. E OUTROS X T. O. E OUTROS
- Fls. 19 - V. Ante a documentação trazida aos autos e parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça, DEFIRO a guarda provisória,
pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, devendo os requerentes comparecer em cartório para o respectivo compromisso, no
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