TJSP 19/10/2009 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 578
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extinção, a teor no disposto do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. - ADV: JUREMA RODRIGUES DA SILVA (OAB
118590/SP), JULIANA GABRIEL (OAB 168145/SP)
Processo 100.07.139819-3 - Revisional de Alimentos - M. T. F. - P. H. dos S. F. e outro - Certifico e dou fé que com base no
artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue:
(x) Requerida (x) petição de fls. 489/497 em até 05 dias; - ADV: LUCIANA MOLINARO JAIME (OAB 197241/SP), RICARDO
ALGARVE GREGORIO (OAB 114341/SP), LIDIA TEIXEIRA LIMA (OAB 94509/SP), MARY MARCY FELIPPE CUZZIOL (OAB
227688/SP)
Processo 100.07.218108-4 - Revisional de Alimentos - S. A. C. G. - G. G. - Cumpra-se V. Acórdão. - ADV: VALKIRIA
LOURENÇO SILVA (OAB 90359/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP)
Processo 100.07.248124-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - R. B. A. S. - M. A. da S. - Fls.183/183: oficie-se como
requerido. - ADV: MARIA DE FATIMA NAZARIO DA LUZ (OAB 193920/SP), CARLOS AUGUSTO HENRIQUES DE BARROS
(OAB 61989/SP), LUIS LOPES CORREIA (OAB 78174/SP)
Processo 100.07.609737-3 - Execução de Alimentos - K. F. de P. Q. - S. C. de S. Q. - Vistos. Aguarde-se o pagamento do
débito alimentar ou o cumprimento da prisão administrativa. - ADV: IEDA PRANDI (OAB 182799/SP)
Processo 100.08.601451-9 - Separação Consensual - A. A. R. e outro - Tendo em vista a anuência da Fazenda (fl.82) e a
expedição da carta de sentença, aditada (fl.86), nada a reconsiderar. - ADV: MAIDA SILVESTRI (OAB 70404/SP)
Processo 100.08.604149-4 - Execução de Alimentos - F. R. S. - R. S. S. - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, §
4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( ) AUTOR
( ) RÉU (X) EXEQUENTE ( ) EXECUTADO: (X) sobre a justificativa e documentos apresentados pelo executado (fls. 71/85), no
prazo legal. - ADV: JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB 215791/SP)
Processo 100.08.616087-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. P. da S. - M. A. P. - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV:
ROGÉRIO CUMINO (OAB 195460/SP), FABIANE GABRIELE SIQUEIRA PULGA (OAB 274442/SP)
Processo 100.08.622718-0 - Execução de Alimentos - R. do P. E. - S. R. E. - Aguarde-se no arquivo o cumprimento do
acordo (fls.53). - ADV: SAUL PEREIRA DE SOUZA (OAB 167255/SP), CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP)
Processo 100.08.623060-2 - Execução de Alimentos - S. S. de B. - V. da S. M. - Expeça-se guia de levantamento. Após,
retornem os autos ao Contador. - ADV: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), LUCIANE RODRIGUES
FERREIRA (OAB 115885/SP), MARIA APARECIDA SILVA MARQUES (OAB 70238/SP)
Processo 100.08.626146-0 - Separação (Ordinário) - K. M. - R. dos R. - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º,
do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) AUTORA:
(X ) manifeste-se o sobre a contestação (fls.163), no prazo de dez dias. - ADV: EDSON GIUSTI (OAB 13895/SP), JUREMA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 118590/SP), ANA PAULA GIUSTI ELEUTERIO (OAB 151483/SP)
Processo 100.08.634318-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - B. A. S. - F. R. S. - Fls. 90: reitere-se o ofício expedido em
11/08/09 (fls. 85), com prazo de vinte dias para resposta, sob pena de instauração de inquérito policial. - ADV: LUCIA MARIA
BLUDENI (OAB 73644/SP), CARMEN VIRGINIA PINTO USTARIZ (OAB 222243/SP)
Processo 100.08.641121-6 - Divórcio (Ordinário) - G. O. C. - N. I. de P. - Vistos. Nomeio o(a) Dr(a). Jurema Rodrigues da
Silva, para atuar como Curador(a) Especial ao réu citado por Edital. Vista ao(à) Curador(a) Especial para manifestação em
prazo legal. - ADV: JUREMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 118590/SP), VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP)
Processo 100.08.642464-4/00001 - Incidente de Falsidade - A. F. dos S. D. - M. D. A. e outros - Vistos. Fls. 14/15 e 101:
DEFIRO. Ante o requerimento da autora e a manifestação do Ministério Público, expeçam-se ofícios à Construtora “Plafond
Empreendimentos Imobiliários” ZABO, e administração do Condomínio Maison Madeleine, conforme requerido, ficando à cargo
da autora as diligências. Publique-se e Intimem-se - ADV: RENATA VIRGINIA DE A SANTOS DI PIERRO (OAB 67865/SP),
RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP)
Processo 100.09.303471-6 - Execução de Alimentos - L. de A. F. - A. J. da F. J. - Certifico e dou fé que com base no artigo
162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue:
(x) EXECUTADO: (x) petição e documentos de fls. 125/151 em até dez dias; - ADV: GABRIEL TOBIAS FAPPI (OAB 258725/
SP), MIRIAM DE LOURDES GONCALVES (OAB 69027/SP), WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 80469/SP), ADÉLIA
HEMMI DA SILVA (OAB 184904/SP)
Processo 100.09.305433-4 - Execução de Alimentos - C. R. R. L. e outros - M. H. - Designe a Serventia datas para realização
das praças. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB
231600/SP), MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA (OAB 51903/SP)
Processo 100.09.306664-2 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - O. J. C. V. - E. Q. S. E. e outros - Ciência às
partes sobre as transcrições da estenotipia. - ADV: MARIA ALICE REPSOLD JORGE WARDE (OAB 288553/SP), WALFRIDO
JORGE WARDE (OAB 18733/SP), FERNANDO LELES DOS SANTOS GOMES (OAB 217489/SP), JULIO CESAR DE MACEDO
(OAB 250055/SP)
Processo 100.09.307144-1 - Execução de Alimentos - F. B. e outros - C. P. B. - Vistos. Fls. 288/289: juntem os credores, no
prazo de até cinco (05) dias, planilha atualizada do saldo devedor. Após, voltem-me conclusos. Publique-se e Intimem-se. - ADV:
GUILHERME ALVIM CRUZ (OAB 157682/SP), YOON JOO KIM (OAB 188653/SP)
Processo 100.09.310824-8 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - G. V. da S. - E. J. A. Z. Vistos. Oficie-se ao IMESC no sentido de se agendar data para realização de perícia hematológica pelo método DNA. - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP)
Processo 100.09.312845-1 - Exoneração de Alimentos - V. P. C. - L. B. - Fls.101/128: manifeste-se a ré, no prazo de cinco
dias. Após, conclusos. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES OLIVEIRA (OAB 111207/SP), MARIA ISABEL VENDRAME
(OAB 63291/SP)
Processo 100.09.313951-8 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - S. V. T. - I. T. T. - Autos desarquivados. Fls. 25: oficie-se. ADV: MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 173339/SP)
Processo 100.09.315465-7 - Separação de Corpos - N. R. I. - R. C. da S. - N.R.I. propôs a presente ação AÇÃO CAUTELAR
DE SEPARAÇÃO DE CORPOS contra R.C.S. DECIDO. A não propositura da ação principal faz com que o processo seja extinto.
Isso porque em caso contrário a presente ação cautelar alcançaria caráter satisfativo, sem a necessidade do ajuizamento da
ação principal, efeito este que a ação em tela não possui. Já se decidiu que “Versando o feito medida cautelar, o não ajuizamento
da ação principal acarreta não só a perda da eficácia da liminar concedida, como também a própria extinção da medida, mesmo
porque essa perda de eficácia esvazia por completo o objetivo da cautelar” (Voto nº 1.623 - Ag. de Instrumento nº 244.375-1).
No mesmo sentido a lição de Yussef Said Cahali: “Se a medida cautelar de separação de corpos foi concedida liminarmente
e vem a ser declarada incidentemente a sua ineficácia pelo decurso dos trinta dias de sua efetivação sem ter sido proposta
a ação principal, não se justifica o prosseguimento do feito para sentença final, porque a medida deferida, liminarmente, não
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