TJSP 19/10/2009 - Pág. 594 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 578
594
958.898-5/6 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): ASSOCIAÇÃO
SOCIEDADE AMIGOS DO CENTRO COMUNITARIO ULISSES GUIMARÃES - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO E COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇOES DE INTERESSE SOCIAL CRHIS E F. S. FERRAZ
ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA; VENCIDO O 2.
JUIZ, COM DECLARAÇÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E RENATO NALINI. ADV(S): FRANCISCO TADEU PELIM E RICARDO VIDAL FRANÇA FILHO.
962.601-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - AGTE(S): BETANIA COMERCIAL
DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - AGDO(S): DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DAEE - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E
AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): REGINA HELENA PICCOLO CARDIA E LUCIA DE FARIA FREITAS.
962.880-5/9 - PIRACICABA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): BAL BRUNELLI AGRICULTURA
LTDA ATUAL DENOMINAÇAO DE (USINA SANTO ANTÔNIO S/A AÇUCAR E ALCOOL) - AGDO(S): CETESB - CIA TECNOL
SANEAMENTO AMBIENTAL AGENCIA PIRACICABA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E RENATO NALINI. - ADV(S): FERNANDO VICTORIA.
962.944-5/1 - CUNHA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): MARIO PERRUCCI - AGDO(S):
MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): RENATA MERCADANTE DE AZEVEDO PERRUCCI E REGINA MERCADANTE
DE AZEVEDO PERRUCCI E RAQUEL MERCADANTE DE AZEVEDO PERRUCCI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E RENATO NALINI. - ADV(S): KARINA
GESTEIRO MARTINS E RODRIGO BRANDAO LEX E MARIA INES PEREIRA CARRETO E ROGÉRIO PEREIRA FERREIRA
CARRETO E DIRCEU CARRETO.
966.630-5/8 - GUARUJÁ - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): LUIZ FERNANDO VIEIRA OGG
- AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, POR MAIORIA; VENCIDO O 3. JUIZ PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU
PEINADO E RENATO NALINI. - ADV(S): LUIZ CARLOS DE CASTRO VASCONCELLOS E GUILHERME HENRIQUE DE ABREU
IMAKAWA.
968.276-5/6 - MIRACATU - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): ELEANDRO
CARDOSO DO NASCIMENTO E ANDRESA DOS SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): ERICA ELIZABETH
GETHMANN E RENATO SÉRGIO DE OLIVEIRA.
968.411-5/3 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E RENATO NALINI. ADV(S): MARCELO MAFFEI CAVALCANTE.
968.428-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): SINDICATO DOS
ARQUITETOS DO ESTADO DE SAO PAULO SASP E ASSOCIAÇAO DOS GEOGRAFOS BRASILEIROS - SEÇAO SAO PAULO
E UNIAO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DA GRANDE SAO PAULO E INTERIOR E MOVIMENTO DEFENDA SAO PAULO
E SOS MANANCIAL E MANANCIAL DO RIO COTIA E ASSOCIAÇAO PRESERVA SAO PAULO E ASSOCIAÇAO AGENTES DA
CIDADANIA E ASSOCIAÇAO ECOLOGICA BRASIL VERDE - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO E DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E RENATO NALINI. - ADV(S): CÉLIA
CANDIDA MARCONDES SMITH E GLEIDES PIRRO GUATELLI RODRIGUES E RODRIGGO BORDALLO RODRIGUES.
971.456-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - INTERESSADO(S): SINDICATO DOS ARQUITETOS DO ESTADO DE SAO PAULO
SASP E ASSOCIAÇAO DOS GEOGRAFOS BRASILEIROS SEÇAO SAO PAULO E UNIAO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA
DA GRANDE SAO PAULO E INTERIOR E MOVIMENTO DEFENDA SAO PAULO E SOS MANANCIAL E MANANCIAL DO RIO
COTIA E ASSOCIAÇAO PRESERVA SAO PAULO E ASSOCIAÇAO AGENTES DA CIDADANIA E ASSOCIAÇAO ECOLOGICA
BRASIL VERDE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
LINEU PEINADO E RENATO NALINI. - ADV(S): FATIMA REGINA FEITOSA E CÉLIA CANDIDA MARCONDES SMITH.
971.674-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): CLARO TERRAPLANAGEM
LTDA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): BENEDITO RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR ESPOLIO
REPRESENTADO POR (CASSIO DE MORAES COSTA INVTE) E JOSÉ RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR ESPOLIO
REPRESENTADO POR (LORES RODRIGUES DA COSTA PESCE INVTE) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E RENATO NALINI. - ADV(S): CIRO TERENCIO
RUSSOMANO RICCIARDI.
EMBARGOS INFRINGENTES
845.420-5/9 1 - VOTORANTIM - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - EBGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - EBGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE VOTORANTIM - REJEITARAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA; VENCIDO O 3. JUIZ PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO, RENATO NALINI, REGINA CAPISTRANO E AGUILAR CORTEZ. ADV(S): JOSÉ MILTON DO AMARAL E CAROLINA LEITE BARASNEVICIUS E CARLOS CÉSAR PINHEIRO DA SILVA.
846.889-5/5 1 - DOIS CÓRREGOS - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - EBGTE(S): USINA DA BARRA S/A AÇUCAR E ALCOOL
- EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA; VENCIDO O 3. JUIZ;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º